O ministro de Saúde de Cabo Verde, Arlindo do Rosário, reconheceu esta terça-feira que, apesar do “momento difícil” dos hospitais portugueses, devido à pandemia de Covid-19, Portugal “nunca fechou as portas” aos doentes cabo-verdianos do programa de evacuações médicas.

Mesmo num momento difícil, nós sabemos a situação de Portugal, dos hospitais em Portugal [devido ao aumento de casos de Covid-19]. Mas mesmo num momento difícil, Portugal nunca fechou as portas e mesmo assim nós continuamos com o programa de evacuações”, reconheceu o governante, na inauguração do novo centro de hemodiálise do Hospital Baptista de Sousa, ilha de São Vicente, cuja construção foi cofinanciada por Portugal.

Arlindo do Rosário insistiu que é de “enaltecer o programa de cooperação entre Portugal e Cabo Verde, particularmente no setor da Saúde”, concretamente em áreas como as evacuações médicas ou pelo “apoio na assistência técnica e formativa” aos especialistas cabo-verdianos, permitindo que o país “ganhe progressivamente competências”.

O envio de mais de meio milhar de doentes cabo-verdianos para tratamentos clínicos em Portugal, que não existem no arquipélago, vai custar a Cabo Verde mais 2,6 milhões de euros em 2021, segundo previsão do Governo para este ano.

De acordo com documentos de suporte à de lei do Orçamento do Estado para 2021, a medida deverá abranger 516 doentes e 127 acompanhantes em 2021.

Para esse efeito, o Governo alocou uma dotação orçamental para o próximo ano “à volta dos 295 milhões de escudos”, equivalente a mais de 2,6 milhões de euros, conforme prevê a proposta de Orçamento do Estado, apenas com viagens e alojamento.

Em causa, lê-se no documento, estão “tratamentos médicos especializados” em hospitais portugueses, “assegurando a gestão do serviço de evacuação externa para os doentes beneficiários do regime não contributivo, garantindo o pagamento dos subsídios e custos de transportes e bilhetes de passagens, e outras despesas relacionadas com as viagens, dos doentes” e acompanhantes.

As autoridades cabo-verdianas realizaram uma média de quase 650 evacuações médicas anuais para tratamento em hospitais de Portugal desde 2016, mais do dobro do acordado com as autoridades portuguesas e um número que pretendem reduzir com a prevista construção – que ainda não arrancou – de um hospital da referência na Praia.

De acordo com uma nota anterior do Ministério de Saúde e da Segurança Social cabo-verdiano, apenas no período entre 2016 e 2019 “foram concedidas 2.574 evacuações para Portugal”, uma média anual de 647, tendo como principais destinos de tratamento em unidades portuguesas as especialidades de oncologia, ortopedia, cardiologia, oftalmologia, neurologia, nefrologia, urologia e hematologia clínica.

Contudo, a procura para evacuações médicas para Portugal é largamente superior às vagas disponibilizadas pelos hospitais portugueses, desde logo ao abrigo dos acordos entre os dois países, na área da Saúde.

Muitos destes eram enviados para Portugal para hemodiálise, mas segundo o Governo cabo-verdiano o novo centro em São Vicente, inaugurado esta terça-feira, vai permitir tratar 40% dos doentes nacionais.

Segundo Arlingo do Rosário, este centro vai ainda “descongestionar” o que funciona na Praia, ilha de Santiago, permitindo que os doentes “fiquem mais perto dos seus familiares”, nas respetivas ilhas.

De acordo com informação do Governo, este centro resulta de uma parceria com o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, “com o intuito de evitar” a transferência “de doentes para o exterior do país”, para a realização de hemodiálise.

Trata-se de um investimento de 210 milhões de escudos (1,9 milhões de euros), financiado pelo Governo cabo-verdiano e pelo Camões (em 36%), tendo uma capacidade de tratamento de 19 postos normais e três especiais, “com possibilidade de dialisar, num turno, 35 doentes”.

A inauguração foi feita esta terça-feira pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, juntamente com o embaixador de Portugal em Cabo Verde, António Moniz, e o presidente do Camões, João Ribeiro de Almeida.

Em 2017, Portugal e Cabo Verde tinham assinado um protocolo através do qual a cooperação portuguesa atribuiria 400 mil euros para a construção deste centro, mas Cabo Verde solicitou depois um reforço da verba, conforme acordos assinados pelos governos dos dois países em 2019.

Em Cabo Verde existe um centro de hemodiálise, a funcionar no Hospital Dr. Agostinho Neto, na cidade da Praia, também cofinanciado pela cooperação portuguesa. Este centro, que começou a funcionar em 2014, atingiu o ponto de rutura no acolhimento de doentes em 2018, tratando 140 pessoas que necessitam de fazer hemodiálise.