A União Europeia publicou esta sexta-feira de manhã o acordo, até aqui sigiloso, com a AstraZeneca para a compra de vacinas contra o vírus da Covid-19. Esta manhã, a presidente da Comissão Europeia já tinha anunciado ser sua intenção fazê-lo, estando em negociações com a farmacêutica. No entanto, as rasuras no documento, para proteger a confidencialidade, são muitas: preço, quantidades por trimestre e prazos de entrega continuam por desvendar.

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“Na sequência do pedido renovado da Comissão Europeia em 27 de janeiro de 2021, a empresa farmacêutica AstraZeneca concordou em publicar o contrato assinado entre as duas partes em 27 de agosto de 2020”, lê-se no comunicado oficial. “A Comissão congratula-se com o compromisso da empresa no sentido de uma maior transparência na sua participação no lançamento da Estratégia de Vacinas da UE.”

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O contrato da AstraZeneca é o segundo a ser publicado, depois de ter sido feito o mesmo com o da CureVac.

Acontece que as partes do contrato que podem ser lidas dificilmente acalmarão as vozes que no Parlamento Europeu têm criticado o segredo à volta dos contratos assinados entre Bruxelas e as diferentes empresas farmacêuticas. O problema prende-se com as cláusulas de confidencialidade que ao não permitirem conhecer os detalhes dos contratos, também impedem que o seu cumprimento seja controlado.

A versão censurada do contrato com a AstraZeneca, publicado esta sexta-feira, não resolve nenhuma das críticas apontadas pelos eurodeputados.

Esta sexta-feira de manhã, a poucas horas da reunião da Agência Europeia do Medicamento (EMA) na qual deverá ser aprovado o uso do fármaco desenvolvido pela empresa anglo-sueca em parceria com a Universidade de Oxford, a presidente da Comissão Europeia anunciou pretender publicar o contrato assinado com a AstraZeneca — como agora se veio a verificar.

“Queremos publicar o contrato e estamos em discussões com a empresa” sobre as partes que devem ser mantidas em sigilo por razões de confidencialidade, afirmou Ursula von der Leyen numa entrevista à rádio alemã Deutschlandfunk.

A Comissão Europeia pagou 336 milhões de euros por 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford, devendo os primeiros 100 milhões ser entregues durante o primeiro trimestre deste ano. A semana passada, a farmacêutica anunciou uma redução substancial na primeira entrega, prevendo ter 31 milhões de doses disponíveis em vez de 80 milhões.

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Na mesma entrevista, Ursula von der Leyen, considerou não haver nenhuma “explicação plausível” para o atraso no fornecimento da vacina à UE que foi justificado pela AstraZeneca com falhas na produção da fábrica situada na Bélgica. No entanto, existem suspeitas de que as doses estejam a ser desviadas para entrega no Reino Unido, onde a vacina já é utilizada. A fábrica foi inclusive alvo de uma vistoria. “Existem ordens vinculativas e o contrato é cristalino”, acrescentou a presidente da Comissão Europeia.