O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo e Aviação Civil continua a negociar com a TAP. O SNPVAC tinha anunciado esta madrugada que, após mais de 10 horas de reunião, tinham ficado estabelecidas as bases para a concretização de um documento que depois de finalizado será levado à aprovação dos seus associados.
Já esta tarde, o sindicato que representa um maior número de trabalhadores da transportadora, veio esclarecer que não há ainda um acordo final e que as negociações foram retomadas este sábado. “Apenas ficou definida, na madrugada de hoje, uma base de entendimento para a concretização de um documento que depois de finalizado será levado á aprovação dos nossos associados. Neste âmbito, o Documento final onde eventualmente poderá ficar plasmado o eventual acordo entre as partes não está finalizado”.
As negociações com o SNPVAC tem-se se revelado mais complexas, em parte devido ao peso que as componentes variáveis têm na estrutura salarial dos tripulantes cujos rendimentos totais dependem muito dos voos que realizam. Sem essas componentes, devido à paragem de atividade, é mais difícil concretizar o corte salarial proposto pela TAP sem que isso se traduza em perdas de rendimento mais avultadas.
Até sexta-feira nove sindicatos dos trabalhadores da TAP tinham anunciado um acordo de emergência com a transportadora para reduzir custos até 2024. Entre eles o dos pilotos, que foi o primeiro, e um grupo de oito sindicatos que representam os trabalhadores do pessoal terra da TAP. Uma das principais novidades é o aumento para 1.330 euros do patamar de salário a partir do qual serão aplicados os cortes de 25% para a maioria dos trabalhadores.
A proposta inicial da TAP era a de que os cortes fossem aplicados a partir de 900 euros. A redução de 25% será aplicado até 2023, passará para 20% em 2024, e implica uma perda de rendimento inferior à inicialmente pretendida pela empresa. No caso de uma remuneração de 2.000 euros, o corte de 25% incidirá sobre o remanescente que ultrapassa os 1.330 euros, ou seja, sobre 670 euros, o que se traduzirá em menos 167,5 euros. Face ao salário bruto total corresponde a um corte inferior a 10%.
Este acordo envolve o SITAVA (Sindicato dos Trabalhadores de Aviação e Aeroportos), o SIMA (Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins), o Sindicato Nacional Dos Trabalhadores Da Aviação Civil (SINTAC), o Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos (STHA), o Sindicato dos Quadros da Aviação Comercial (SQAC), o Sindicato Nacional dos Engenheiros (SNEET), o Sindicato dos Engenheiros da Região Sul (SERS) e Sindicato dos Economista.
No caso dos pilotos, os cortes serão mais altos — começam nos 50% — e baixam até 30% em 2024.
O entendimento negociado prevê que os acordos de empresa sejam suspensos apenas nas tabelas salariais, progressão nas carreiras e pagamento de anuidades, que será reposto em função da obtenção de resultados positivos da empresa.
A TAP compromete-se a apresentar medidas alternativas e de adesão voluntária para baixar custos e que passam por redução de horário, reformas antecipadas, pré-reformas e licenças sem vencimento, depois de sido dada indicação de que existe disponibilidade de centenas trabalhadores para aderir a estes mecanismos. No entanto, isso não significa necessariamente que o cenário de despedimentos está afastado. Vai depender muito da adesão dos trabalhadores a estes mecanismos. O plano entregue na Comissão Europeia prevê a saída de 2.000 colaboradores da empresa, para além dos mais de 1.000 contratos que não foram renovados no último ano.
Ainda sem acordo, para já, estão o SITEMA (técnicos de manutenção) e organizações que representam mais os trabalhadores da Portugália como o Sindicatos do Pilotos de Linha Aérea.
Depois de ultrapassado o prazo inicial de 31 de janeiro para este acordo de emergência, o calendário agora apontado é o final desta semana. Nos casos em que não se chegar a um entendimento, a TAP está a autorizada pelo Governo a suspender de forma unilateral os acordos de empresa até 2024. Mesmo nos casos em que for alcançado um acordo com os sindicatos, ele terá de ser aprovado também pelos associados em assembleia geral nos casos dos pilotos e dos tripulantes.
Atualizado às 17h20 de sábado com esclarecimento do SNPVAC
