Dezanove enfermeiros apresentaram esta quinta-feira ao Conselho Jurisdicional da Ordem dos Enfermeiros uma participação disciplinar contra a bastonária, avançou o Público e confirmou a Agência Lusa. Centenas de enfermeiros já demonstraram interesse em assiná-la e o primeiro subscritor da ação, Manuel Lopes, fala em “comportamento de agressão, de blasfémia, de injúria, de palavrão” por parte de Ana Rita Cavaco.
Na origem desta participação estão as polémicas declarações de Ana Rita Cavaco que, a propósito de uma notícia do Observador, que dava conta que a presidente da Câmara de Portimão tinha sido vacinada indevidamente, chamou a autarca de “gorda fura filas”. Ao Observador, Isilda Gomes defendeu-se alegando ser “obesa e hipertensa”
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Na participação disciplinar a que o Observador teve acesso, lê-se que “as recentes declarações da enfermeira Ana Rita Cavaco, largamente veiculadas pela comunicação social, colocam em causa a dignidade e prestígio da Enfermagem e dos Enfermeiros”, motivo pelo qual este grupo de enfermeiros pede uma “intervenção urgente”.
“Demarcamo-nos publicamente das atitudes da Enfermeira Ana Rita Cavaco e, no respeito pelos Estatutos da OE, apresentamos participação disciplinar ao Conselho Jurisdicional esperando que este cumpra a sua função, apurando o que houver a apurar e atuando para pôr termo a este constante desrespeito pelo Estatutos, pelos membros da Ordem dos Enfermeiros, e em última análise pela Enfermagem como um todo e pela comunidade que a Ordem dos Enfermeiros, por delegação do Estado, se comprometeu a servir”, lê-se ainda.
Antiga bastonária dos Enfermeiros pede desculpa pelo “comportamento inaceitável” de Ana Rita Cavaco
Em declarações à Lusa, Manuel Lopes, primeiro subscritor e professor na Universidade de Évora adiantou que o grupo é formado por pessoas que assumiram a responsabilidade de desencadear esta ação.
“São todos enfermeiros, mas a trabalhar nas mais diversas áreas. Eu sou académico, estou no ensino e na investigação, há gente que está na gestão, há gente que está na prestação direta de cuidados, quer no setor público quer no setor privado, e de todas as partes do país”, adiantou.
Manuel Lopes explicou que tinham de apresentar rapidamente a participação porque o conselho jurisdicional tinha dito que não avançava com a ação porque não havia uma participação.
“Portanto, nós tínhamos de a apresentar no tempo que tivemos e com as dificuldades inerentes à recolha de assinaturas”, disse, adiantando que “bastava uma assinatura”, mas decidiram avançar com um pequeno grupo.
“Entretanto há, neste momento, centenas de pessoas [enfermeiros] a contactar-nos a dizerem que querem assinar também esta posição”, revelou.
Sobre o porquê desta posição, Manuel Lopes explicou que muitos dos signatários “lutaram muito para ter uma ordem”.
“Nós temos consciência plena que é o Estado que, por confiar em nós, delegou-nos um conjunto de funções que normalmente são assumidas pelo Estado e, por isso, comprometemo-nos a desenvolver essas funções no respeito absoluto de princípios e valores que obrigatoriamente têm que estar no Estatuto da Ordem”, salientou.
Em momento nenhum, advertiu Manuel Lopes, essas funções podem ser violadas, caso contrário fica sujeito à ação do conselho jurisdicional, além dos tribunais normais.
Mas, uma vez que o Conselho Jurisdicional “perante sistemáticos atentados aos princípios do Estatuto” da ordem, “não fez nada por iniciativa própria”, teve de ser o grupo a assumir essa responsabilidade, de “dizer de viva voz, e por muito que isso incomode e que seja uma coisa inédita, que os enfermeiros não se identificam com o comportamento que alguém com elevada responsabilidade e a exercer funções em nome do Estado tem assumido”.
“É um comportamento de agressão, de blasfémia, de injúria, de palavrão, sistematicamente” contra diversos cidadãos e elementos da Ordem, o que “não pode ser”, disse, aludindo a comentários de Ana Rita Cavaco na sua página de Facebook sobre a vacinação contra a covid-19 por pessoas que não constavam do grupo de prioritários.
Por isso, frisou, “num apelo de consciência à normalidade democrática”, os signatários decidiram apresentar esta participação para ver se os órgãos “agem”.
Na terça-feira, a antiga bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Maria Augusta Sousa, considerou “inaceitável” o comportamento da atual liderança da OE e apontou para a necessidade de um procedimento disciplinar a Ana Rita Cavaco, que incluísse a definição de “consequências para a continuidade do mandato”.
Também o secretário de Estado que coordena no Algarve o combate à Covid-19 apresentou uma queixa por difamação contra a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, que o acusou a si e à mulher de terem sido vacinados indevidamente. Segundo a Lusa, a queixa interposta foi por “crime de difamação agravada”, depois de Ana Rita Cavaco ter classificado, mais uma vez nas redes sociais, Jorge Botelho e a mulher, Margarida Flores, como “fura filas e chicos espertos”.
Notícia atualizada às 19h37 com informações sobre o primeiro subscritor, Manuel Lopes
