O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo e Aviação Civil adiou a votação do acordo de emergência fechado com a administração da TAP, sem indicar nova data.
A consulta aos associados do SNPVAC estava agendada para esta segunda-feira e seria feita por via eletrónica, mas este sábado num comunicado aos associados o sindicato dos tripulantes informa que suspende a votação, “de forma a salvaguardar o superior interesse da classe”. Esta consulta fica adiada para “data a anunciar”, sem que sejam explicações para o adiamento.
Já na sexta-feira, outro dos sindicatos que representa maior número de trabalhadores da TAP, o SPAC (Sindicado dos Pilotos da Aviação Civil) comunicou o adiamento da consulta aos associados que estava marcada para este sábado para o dia 26 de fevereiro (próximo sábado). Mas neste caso foi dada uma justificação de natureza técnica: a existência de “algumas fragilidades técnico informáticas que podem afetar um momento importante do processo deliberativo” para toda a classe.
Os dois sindicatos fecharam um acordo de emergência com a administração da TAP no início de fevereiro numa negociação que procurou reduzir o número de despedimentos previstos no plano de reestruturação, nomeadamente através de cortes mais acentuados dos salários (no caso dos pilotos), de transferências para a Portugália e ainda da diminuição obrigatória do horário de trabalho.
Estes acordos têm de ser validados pelos associados dos sindicatos que os negociaram, o que normalmente aconteceria em assembleias gerais extraordinárias, eventos cuja normal realização está condicionada pela pandemia. Apesar de aceitar esta condição prévia, quer o Governo, quer a TAP, não estão dispostos a esperar muito tempo pelas aprovações dos acordos e a empresa já fez saber que se os acordos caírem serão aplicadas as condições mais duras do regime sucedâneo de forma unilateral. Não foi dado sinal de abertura para retomar o processo negocial com nenhuma classe.
Sabe-se que a classe profissional dos pilotos está dividida em relação aos resultados do acordo negociado cujos termos estabelecem cortes mais acentuados de salários nos primeiros anos do que os inicialmente previstos e dos aplicados aos outros trabalhadores.
O acordo de emergência obtido com todos as estruturas sindicais podia ser um trunfo para a TAP no processo de negociação com a Comissão Europeia que terá ainda de validar as condições negociadas com os trabalhadores para avaliar se asseguram as mesmas reduções de custos e objetivos financeiros prometidos no plano apresentado em dezembro.
