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A EDP paga sempre os impostos que são devidos e será seguramente o maior contribuinte empresarial em Portugal. Esta foi a primeira reação do presidente executivo da elétrica quando confrontado com as recentes suspeitas levantadas sobre os contornos jurídicos da venda de seis barragens no Douro. Vários partidos, como o Bloco de Esquerda e o PSD, denunciam um esquema de montagem da operação que terá como objetivo fugir ao pagamento de impostos, em particular do imposto do selo.

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Miguel Stilwell foi questionado sobre o tema numa conference call com analistas depois de anunciar lucros de 801 milhões de euros em 2020. Sublinhando que transação em causa foi realizada dentro das regras aplicadas em Portugal e na Europa, o gestor diz que foi uma “operação standard em termos de estrutura”.

O negócio envolveu a venda de seis barragens aos franceses da Engie e foi concretizado no final do ano passado, através do destaque destas barragens da EDP Produção para uma nova empresa que depois foi vendida à Engie já com as barragens. A transação envolveu assim participações sociais e não ativos e essa é uma das razões pelas quais terá escapado ao pagamento de imposto do selo que se aplica ao trespasse (venda) de concessões do Estado e que no caso seria de 110 milhões de euros — 5% do valor total da operação.

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“Estamos a falar de transferir 6 barragens com todos os ativos e passivos associados” e que no seu conjunto evolvem cerca de 1000 contratos. “Não é uma simples transação. A estrutura mais usual, mais standard para fazer isso é fazer uma cisão dos ativos para uma empresa e depois vender essa empresa à terceira parte”, explicou Miguel Stilwell de Andrade. E foi o que a EDP fez, tal como já tinha feito em outros casos em Portugal e em outros países e como outras empresas também fazem, acrescentou.

O tratamento fiscal será o aplicável na lei portuguesa, referiu ainda sem especificar se o imposto ou que impostos foram pagos. O impacto fiscal desta operação deverá ser alvo de uma inspeção por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira, ao abrigo das cláusulas contra o abuso fiscal.

A operação em causa no valor de 2,2 mil milhões de euros foi uma das responsável por ganhos contabilísticos de 325 milhões de euros, que beneficiaram os lucros da EDP.