A EDP paga sempre os impostos que são devidos e será seguramente o maior contribuinte empresarial em Portugal. Esta foi a primeira reação do presidente executivo da elétrica quando confrontado com as recentes suspeitas levantadas sobre os contornos jurídicos da venda de seis barragens no Douro. Vários partidos, como o Bloco de Esquerda e o PSD, denunciam um esquema de montagem da operação que terá como objetivo fugir ao pagamento de impostos, em particular do imposto do selo.
BE acusa Governo de permitir “esquema da EDP para fugir aos impostos” e chama ministros à AR
Miguel Stilwell foi questionado sobre o tema numa conference call com analistas depois de anunciar lucros de 801 milhões de euros em 2020. Sublinhando que transação em causa foi realizada dentro das regras aplicadas em Portugal e na Europa, o gestor diz que foi uma “operação standard em termos de estrutura”.
O negócio envolveu a venda de seis barragens aos franceses da Engie e foi concretizado no final do ano passado, através do destaque destas barragens da EDP Produção para uma nova empresa que depois foi vendida à Engie já com as barragens. A transação envolveu assim participações sociais e não ativos e essa é uma das razões pelas quais terá escapado ao pagamento de imposto do selo que se aplica ao trespasse (venda) de concessões do Estado e que no caso seria de 110 milhões de euros — 5% do valor total da operação.
“Estamos a falar de transferir 6 barragens com todos os ativos e passivos associados” e que no seu conjunto evolvem cerca de 1000 contratos. “Não é uma simples transação. A estrutura mais usual, mais standard para fazer isso é fazer uma cisão dos ativos para uma empresa e depois vender essa empresa à terceira parte”, explicou Miguel Stilwell de Andrade. E foi o que a EDP fez, tal como já tinha feito em outros casos em Portugal e em outros países e como outras empresas também fazem, acrescentou.
O tratamento fiscal será o aplicável na lei portuguesa, referiu ainda sem especificar se o imposto ou que impostos foram pagos. O impacto fiscal desta operação deverá ser alvo de uma inspeção por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira, ao abrigo das cláusulas contra o abuso fiscal.
A operação em causa no valor de 2,2 mil milhões de euros foi uma das responsável por ganhos contabilísticos de 325 milhões de euros, que beneficiaram os lucros da EDP.
