Na cultura, o desconfinamento em Portugal vai começar pelos livros: as livrarias podem reabrir já a partir da próxima segunda-feira, 15 de março, tal como as bibliotecas e os arquivos. Segue-se, numa fase seguinte, a reabertura de “museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares”.

Só mais tarde reabrirão “cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos”. E para último fica a permissão de “grandes eventos exteriores e interiores” — mas até ver só com “diminuição de lotação”. Tudo isto, porém, terá de ter portas fechadas a partir das 21h de dias úteis e das 13h de sábados, domingos e feriados, pelo menos até ao início de maio.

O calendário da “reabertura progressiva e a conta-gotas” da sociedade portuguesa foi apresentado esta quinta-feira pelo Governo. O documento, apresentado pelo primeiro-ministro António Costa em declaração feita ao país, avança já uma série de datas para a retoma dos espaços de difusão cultural — mas o calendário pode sofrer alterações e ficar retardado se a pandemia deixar de estar sob controlo.

15 de março: livrarias, bibliotecas e arquivos

É o começo do desconfinamento. E dá-se pelos livros, que tem sido uma das preocupações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Aplicam-se aqui, porém, as restrições gerais de horários: durante o fim-de-semana, bibliotecas, arquivos e livrarias só podem estar abertas de manhã (até às 13h) e até às 21h durante a semana.

5 de abril: museus, monumentos e galerias de arte

Se a 15 de março (próxima segunda-feira) as livrarias, as bibliotecas e os espaços de arquivos podem reabrir no país, o plano passa por — se a pandemia o permitir — reabrir museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares no dia 5 de abril. As limitações de horários são as mesmas: ao fim-de-semana, encerram às 13h.

19 de abril: cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculo

A reabertura das salas de cinema, dos teatros, dos auditórios e das salas de espetáculos não está prevista para antes de 19 abril. Ou seja: na melhor das hipóteses, será nesse dia — aproximadamente dentro de um mês e uma semana — que estes equipamentos podem reabrir.

Também para esse dia 19 de abril fica apontado o regresso da permissão de “eventos exteriores com diminuição de lotação”. Mas não os grandes eventos.

Uma nota relevante: as regras gerais de horários aplicam-se às salas de espectáculos e aos cinemas. Ou seja, não poderá haver espectáculos ao vivo e exibição de filmes em sala depois das 21h dos dias úteis e das 13h nos fins-de-semana e feriados.

Atendendo à duração habitual de filmes e concertos, as salas não irão exibir filmes das 20h em diante dos dias úteis (só o poderão fazer com curtas-metragens) e os auditórios, teatros e outras salas de espectáculos ao vivo não poderão ter concertos a começar depois das 20h (a não ser que sejam excecionalmente curtos).

3 de maio: grandes eventos (com menos lotação)

O plano de desconfinamento apresentado pelo Governo não refere explicitamente a palavra “festivais” ou a expressão “festivais de verão”. O Governo não faz previsões além de maio e conta que a partir do dia 3 desse mês se possa assistir ao regresso dos “grandes eventos”, sejam eles “exteriores ou interiores”, mas com uma ressalva relevante: “com diminuição de lotação”.

A adenda relativa a uma lotação mais reduzida em “grandes eventos” exteriores é significativa. No verão passado, também com Portugal a desconfinar, o Governo proibiu a realização de festivais ou grandes eventos culturais exceto se estes adequassem a lotação — diminuindo-a. Foi isso que permitiu a realização da Festa do Avante, organizada pelo PCP, que teve de se sujeitar a uma redução de lotação imposta pelas autoridades de saúde.

A impossibilidade de fazer grandes eventos com lotação mais reduzida (por tornarem os eventos economicamente insustentáveis) foi o que os promotores dos grandes festivais de música alegaram para adiar as suas edições de 2020 para 2021. Mas o calendário de desconfinamento do Governo, que só aponta um roteiro até maio, não alude aos grandes festivais de música de verão. Esta sexta-feira “a ministra da Cultura vai esclarecer em conferência de imprensa a questão dos eventos”, adiantou fonte do Ministério ao Observador. Além da ministra da Cultura, estarão presentes os ministros da Economia, Trabalho e Educação.

Nas últimas semanas, dois grandes festivais de música portugueses, o NOS Primavera Sound e o Rock in Rio Lisboa, tiveram as suas edições de 2021 adiadas para 2022. As organizações dos dois festivais não anteciparam condições para preparar e para fazer acontecer os dois eventos que estavam agendados para junho. Em Portugal estão ainda agendados, porém, festivais de música como o NOS Alive e o Super Bock Super Rock para este verão, entre muitos outros.

Os concertos e festivais que caem já: de Metronomy a ID No Limits

Há já alguns espetáculos e festivais que caem por terra com o anúncio das datas de retoma do executivo. É o caso, por exemplo, do concerto da banda Metronomy no Coliseu dos Recreios (Lisboa) que estava agendado para 6 de abril — 13 dias antes de cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculo poderem reabrir em Portugal, segundo as datas que o Governo aponta agora como a melhor das hipóteses.

Também o festival de música ID No Limits, que estava agendado para os dias 9 e 10 de abril no Centro de Congressos do Estoril, fica impossibilitado com este calendário, que aponta apenas para 19 de abril a retoma dos espectáculos ao vivo.

O mesmo acontece ao festival Live In a Box, que estava marcado para os dias 19, 20 e 21 de março e que estava previsto decorrer em dois espaços: no Teatro Municipal São Luiz, em Lisboa, e no Teatro Municipal de Bragança. Os dois teatros estarão de portas fechadas nesses dias.

O que os teatros tinham agendado para o início de abril

Também sem efeito fica já, por exemplo, a estreia a 8 de abril nas salas de cinema portuguesas do filme “Nomadland – Sobreviver na América”, vencedor da prestigiada categoria “Melhor Filme de Drama” na última edição dos prémios Globos de Ouro.

O Teatro Nacional Dona Maria II (Lisboa), por exemplo, tinha suspendido por sua vez a programação apenas até fim de março — mas a peça “Catarina e a Beleza de Matar Fascistas”, que estava previsto ficar em cena de 7 a 25 de abril, já não poderá estrear na data inicial. O mesmo acontecerá ao espetáculo “Tempo para Reletir”, cuja estreia no D. Maria II estava apontada para 8 de abril.

O Teatro Municipal São Luiz (Lisboa), por exemplo, tinha previsto para antes de 19 de abril (a data de retoma dos espectáculos e performances ao vivo) “Principais Razões para a Inevitável Queda da Lua”, de Sara Carinhas, “Ned Kelly”, do Teatromosca e Stone/Castro e “Memórias de uma Falsificadora”, de Joaquim Horta.

Boa parte dos equipamentos culturais do país que só poderão abrir a 19 de abril tinham programação agendada para as primeiras três semanas desse mês. Os eventos e espetáculos que não poderão acontecer nas datas estipuladas poderão ainda, porém, ser adiados para um período posterior.