Os ministros dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Internos na União Europeia vão ter na próxima segunda-feira uma discussão conjunta sobre a dimensão externa do novo Pacto para a Migração e Asilo, que tarda em conhecer progressos.
Este Conselho “Jumbo” — designação dada aos conselhos da UE que juntam ministros com diferentes pastas — decorrerá por videoconferência e será dirigido pelo Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, e pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, que tem apontado como uma prioridade da presidência portuguesa conseguir avanços no pacto migratório, o que admite ser um desafio “político e técnico muito difícil”, face às diferenças entre os 27.
Na carta-convite dirigida aos chefes de diplomacia e ministros do Interior dos 27, à qual a Lusa teve acesso, Borrell e Cabrita explicam que a sua intenção “é realizar um debate político sobre a dimensão externa da política de migração da UE ao abrigo do novo Pacto sobre Migração e Asilo”, com “um novo olhar sobre o conceito de parceria, trazendo tanto perspetivas externas como internas para a discussão”, para o que contam com os contributos dos Estados-membros.
Centrar-nos-emos na forma de reforçar parcerias abrangentes, mutuamente benéficas e feitas à medida com países terceiros, identificando conjuntamente áreas de trabalho concretas para o futuro, e os próximos passos nessa base. Refletiremos sobre a forma de assegurar que a migração, em todos os seus aspetos relevantes, se torne uma questão central e construtiva das nossas relações bilaterais globais com países terceiros, no espírito da abordagem abrangente definida no novo Pacto para a Migração e Asilo”, lê-se na missiva.
Borrell e Cabrita dizem então esperar ouvir dos Estados-membros ideias sobre como levar adiante estes objetivos, com base nas experiências de cada um.
“Exemplos específicos da abordagem que adotaram em relação a parceiros com os quais conseguiram estabelecer uma boa cooperação em matéria de migrações, bem como sobre a forma de mobilizar políticas, instrumentos e ferramentas relevantes a nível da UE e dos Estados-Membros para fazer avançar a cooperação em matéria de migração, enriqueceriam certamente as discussões”, justificam.
Para ajudar a orientar o intercâmbio de experiências e ideias, Borrell e Cabrita anexaram à carta-convite um documento de trabalho, que contempla já duas questões-chave, às quais esperam que os ministros dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Internos dos 27 ajudem a dar respostas.
Relativamente às “parcerias mutuamente benéficas com os principais países terceiros”, questionam “como assegurar que a migração, em todos os seus aspetos relevantes, se torne uma questão importante e construtiva” nas relações bilaterais globais com os principais países terceiros de origem, trânsito e destino, “em conformidade com a abordagem global promovida pelo novo Pacto para a Migração e Asilo”, e “através de que instrumentos políticos se pode alcançar progressos e quais devem ser as próximas etapas”.
Já quanto ao “reforço da coordenação e cooperação entre os atores da UE para melhor alcançar os objetivos em matéria de migração”, Borrell e Cabrita lançam a questão de “como podem a UE e os seus Estados-Membros melhorar a sua coordenação e cooperação, em conformidade com a abordagem “Team Europe” – o pacote de apoio da UE a países terceiros para ajudar a combater a pandemia da Covid-19 -, para construir parcerias de migração eficazes e mutuamente benéficas, nomeadamente através da mobilização de instrumentos bilaterais”.
A terminar, Josep Borrell e Eduardo Cabrita indicam na carta que a presidência portuguesa do Conselho da UE também apresentará a sua proposta sobre o reforço da cooperação entre a UE e os países da África do Norte em matéria de Justiça e Assuntos Internos.
Ainda antes do Conselho “Jumbo” da próxima segunda-feira, os ministros dos Assuntos Internos têm uma videoconferência na sexta-feira 12 de março, mas na qual Eduardo Cabrita deverá limitar-se a fazer, em nome da presidência, um ponto da situação sobre o novo Pacto para a Migração e Asilo, proposto pela Comissão Europeia em finais de 2020, mas que precisa de ser aprovado por todos os Estados-membros e pelo Parlamento Europeu para que possa ser transformado em lei.
No mês passado, intervindo numa conferência consagrada ao Pacto para a Migração e Asilo, o ministro da Administração Interna disse acreditar numa “coligação da boa vontade entre os países comprometidos com os valores europeus” que permita fazer avançar o novo Pacto, apresentado pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, em setembro do ano passado.
Eduardo Cabrita apontou que é intenção de Portugal aproximar as posições dos diferentes países a fim de alcançar um princípio de “solidariedade obrigatória flexível” e, admitindo que este é um desafio “político e técnico muito difícil”, ressalvou que os portugueses António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas (ONU), e António Vitorino, diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), são “uma boa inspiração para este trabalho”, num dos domínios onde se tem verificado mais divergências no seio da UE.
