A “fragilização” em que se encontrava o SNS no início da pandemia causou mortes que podiam ter sido evitadas e “a destruição enorme” da economia devido aos confinamentos sucessivos, segundo um estudo do economista Eugénio Rosa.

Para Eugénio Rosa, se o Serviço Nacional de Saúde (SNS) não fosse submetido a um subfinanciamento crónico, e se tivesse investido em equipamentos e profissionais, as consequências em vidas perdidas, sociais e económicas certamente não teriam sido tão duras.

“A degradação em que o SNS se encontrava tornou o colapso mais rápido e os seus efeitos mais graves e obrigou a sucessivos confinamentos”, que a situação de rutura do SNS exigia, “que destruíram a economia, causaram o aumento explosivo da dívida pública e da pobreza”, refere o estudo hoje divulgado.

Com o estudo, Eugénio Rosa pretendeu analisar a diminuição da esperança de vida em Portugal e a redução do número de anos vida com saúde, quando na maioria dos países da União Europeia se verificava precisamente o contrário, “mostrando que isso é uma consequência da degradação crescente do SNS devido ao desinvestimento e à falta de meios”.

“Embora o Governo, e nomeadamente a ministra da Saúde, se esforcem para convencer os portugueses que a culpa das elevadas perdas de vida e do colapso de muitos hospitais é apenas da pandemia, e que era impossível evitar isso, a verdade é outra”, vinca Eugénio Rosa.

De acordo com o economista, “a degradação do SNS por falta de investimento em equipamentos e em profissionais estava a determinar que os cuidados de saúde a que a população tinha acesso eram cada mais difíceis e escassos”.

“Marcar uma consulta de especialidade ou realizar uma cirurgia era e é uma autêntica tortura, e para centenas de milhares de portugueses que não têm médico de família a marcação de uma simples consulta era quase uma ‘missão impossível’”, sublinha.

Segundo Eugénio Rosa, tudo isto tem “consequências dramáticas” para os portugueses visíveis já a nível de esperança de vida que tinha aumentado de uma forma continua entre 2006 e 2017, de 79 anos para 81,6 anos, e a partir de 2017 inverteu-se com “uma diminuição cada vez mais acentuada”, sendo previsível que em 2020, devido às mortes por covid-19 e pelas outras doenças, por “falta de assistência médica”, a queda tenha sido ainda maior do que a verificada em 2019.

“Embora a esperança de vida à nascença em Portugal fosse, em 2019, de 80,9 anos, a média de anos que um português vive com saúde era, nesse ano, 59,2 anos, o que determina que viva 20 anos com problemas que podem ser graves de saúde causado, em grande parte, pela falta de cuidados de saúde adequados devido à degradação crescente do SNS (falta de meios)”, afirma Eugénio Rosa.

Enquanto se verifica em Portugal uma diminuição de anos de vida com saúde (de 63,6 anos em 2012 para 59,2 anos em 2019), nos países da UE aumentou de 61 anos para 64,6 anos.

“A falta de capacidade do SNS para prestar à população a assistência que ela necessita, e que devia ter direito como estabelece a própria Constituição da República, é evidente”, afirma, lamentando que “nenhum governo tem tido a coragem de enfrentar e resolver este problema”.

Para o autor do estudo, “a pandemia tornou visível a situação grave em que se encontrava o SNS como consequência do subfinanciamento crónico, da falta de profissionais de saúde devido à ausência de carreiras, de remunerações e condições de trabalho dignas, o que promoveu a promiscuidade público-privada (profissionais de saúde a trabalharem simultaneamente no SNS e em hospitais privados), a baixa produtividade no SNS, e a deficiente cobertura da população de cuidados de saúde”.

“O estrangulamento e a destruição gradual do SNS, com efeitos dramáticos para os portugueses, é uma realidade visível e que tem de ser enfrentada e resolvida com urgência”, defende Eugénio Rosa.