O pedido de uma nova injeção no Novo Banco “é inaceitável” e uma “absoluta violência” face à crise que o país atravessa, defendeu este sábado a coordenadora do BE, que entende que o primeiro-ministro veio dar razão ao Bloco.

“O Novo Banco, em ano de crise, vem pedir uma nova injeção de 598 milhões de euros. São quase 600 milhões de euros que ninguém sabe de onde vêm. O primeiro-ministro diz que quer analisar as contas. Parece que agora já não considera, como disse ao Bloco no debate do Orçamento do Estado, que não se podiam analisar as contas, porque isso provocaria uma crise financeira terrível no país. Parece que agora já estamos todos de acordo que o Bloco tinha razão, é mesmo preciso analisar as contas antes de pôr sequer um tostão mais no Novo Banco”, disse Catarina Martins.

A líder do Bloco de Esquerda (BE) falava no encerramento do Encontro Nacional de Trabalho, que decorreu em teleconferência ao longo do dia, e que Catarina Martins concluiu com uma intervenção presencial na sede dos bloquistas, em Lisboa.

Catarina Martins defendeu que o pedido de uma nova injeção no Novo Banco de quase 600 milhões de euros “é inaceitável” e uma “absoluta violência” no atual contexto.

“É uma absoluta violência num país que se debate com uma crise que será muitas coisas, mas não é bancária e os bancos têm de assumir a sua responsabilidade. Nos próximos dias faremos as contas, porque queremos respostas justas à crise, porque não desistimos de encontrar o equilíbrio e a justiça de responder com dignidade a quem trabalha e a quem ficou sem trabalho por causa da pandemia. É essa a nossa responsabilidade”, disse.

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou este sábado que o pedido de capital do Novo Banco ao Fundo de Resolução “será apreciado”, mas considerou que “manifestamente ultrapassa” aquilo que se avalia ser devido.

A transferência de 476 milhões de euros prevista na proposta de Orçamento do Estado para o Fundo de Resolução, destinada a financiar o Novo Banco, acabou por ser chumbada no parlamento, mas o Governo já indicou que irá cumprir o contrato estabelecido aquando da venda da instituição financeira à Lone Star.

Na sexta-feira, em comunicado do Ministério das Finanças, o Governo disse estar “plenamente convicto” de que o valor final do Fundo Resolução a transferir para o Novo Banco, “após a verificação das entidades competentes, ficará abaixo do previsto na proposta de OE2021”.

As Finanças dizem que “o Governo ficará a aguardar pela informação que lhe seja transmitida pelo Fundo de Resolução sobre esta matéria”.

A tutela recordou que, “além dos mecanismos contratualmente previstos, aguarda-se ainda a conclusão da auditoria especial prevista na Lei n.º 15/2019, de 12 de fevereiro, relativa ao pagamento efetuado em 2020 pelo Fundo de Resolução, a qual deverá ser concluída em breve” e apelou a “todos os agentes” a que “atuem com a máxima exigência e rigor, com vista à preservação da estabilidade do sistema financeiro e da reputação da República, e à minimização dos impactos nas contas públicas”.

Desde 2017, o Fundo de Resolução já meteu 2.976 milhões de euros no banco, dos quais 2.130 milhões vindos de empréstimos do Tesouro (como o fundo não tem dinheiro suficiente, todos os anos pede dinheiro ao Estado, que devolverá em 30 anos).

No total, até ao momento, os custos do Fundo de Resolução com o Novo Banco já totalizam 7.876 milhões de euros (4.900 milhões de euros da capitalização inicial, em 2014, e 2.976 milhões ao abrigo do mecanismo contingente desde 2017) e mais encargos se poderão somar quer para o fundo quer diretamente para o Estado, muitos dos quais impossíveis de quantificar (indemnizações por processos em tribunal, pagamentos a credores do BES, garantias a lesados, entre outros).