O Governo prevê lançar um concurso público, através de verbas do Portugal 2030, para dotar de banda larga os territórios do interior que ficarem nas zonas brancas na sequência do 5G, disse esta segunda-feira a ministra da Coesão Territorial.

Não adianta dizer às empresas venham trabalhar para cá, não adianta dizer às pessoas venham viver para cá, não adianta falar do teletrabalho, não adianta falar da telessaúde e da teleassistência, nem do turismo, se depois não tivermos acesso à banda larga fixa e móvel”, declarou Ana Abrunhosa.

Numa audição regimental na comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local, na Assembleia da República, a ministra da Coesão Territorial explicou que o Governo tem previsto fazer, à semelhança do que foi feito no QREN — Quadro de Referência Estratégico Nacional, um concurso público para dotar de banda larga os territórios do interior que ficarem nas zonas brancas na sequência do concurso do 5G.

“É uma prioridade deste Governo e tem de ser feita mal tenhamos o Portugal 2030 aprovado, porque não está previsto no PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]”, afirmou Ana Abrunhosa, acrescentando que a instalação de banda larga nos territórios do interior, “desejavelmente, deve ser dos primeiros concursos“.

A titular da pasta da Coesão Territorial explicou que a ideia é que, paralelamente aos investimentos no 5G, os territórios do interior “sejam beneficiados daquilo que  deve ser uma commodity, algo que não se sente falta, que não se dá conta, mas que está lá”, referindo-se ao acesso à rede de internet.

A complementar a intervenção da ministra, a secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, destacou o compromisso do Governo de “levar banda larga fixa e móvel a todas as casas, a todos os fogos, individualmente, em todos os territórios do interior“.

O compromisso que está no leilão do 5G é a cobertura da esmagadora maioria da população presente em todas as freguesias de baixa densidade populacional”, realçou Isabel Ferreira.

Lembrando que já houve investimento neste domínio no QREN, “que passou a ser prioridade negativa no Portugal 2020“, a secretária de Estado da Valorização do Interior reforçou que “o Portugal 2030 vai trazer novamente fundos europeus para esta missão”.

Neste âmbito, a secretária de Estado louvou a iniciativa de “muitas autarquias” que utilizaram fundos europeus de gestão centralizada, nomeadamente o programa do WiFi4EU, que “só em Portugal financiou 4,1 milhões de euros”, e a grande maioria municípios no interior.

Em 1 de março deste ano, o ministro da Economia afirmou que no próximo quadro financeiro plurianual há verbas “apropriadas” para assegurar ligações de fibra ótica e que as receitas do leilão do 5G vão ajudar “a acelerar cobertura de algumas zonas”.

Pedro Siza Vieira, que participava por videoconferência no seminário de debate sobre Transição Digital, respondia à questão colocada pela Lusa sobre de que forma concreta o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) pode ajudar a corrigir as assimetrias entre o interior e o litoral no acesso à Internet.

“O acesso à Internet, neste momento, tem essencialmente a ver com questão de infraestruturação“, afirmou o ministro da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, destacando que há “duas áreas que são muito críticas”. Por um lado, “não conseguimos ainda concluir a cobertura do nosso país” em 4G e 3G, “ainda temos zonas brancas”, pelo que “ainda temos um trabalho a fazer, isso é um objetivo que temos”, disse o governante.