O deputado socialista Tiago Branco afirmou esta quarta-feira que a verba inscrita no Plano e Orçamento dos Açores para 2021 para apoio às empresas não corresponde aos 60 milhões de euros anunciado pelo Governo Regional.
Em declarações à comunicação social, após uma reunião com a Câmara de Comércio e Indústria da Horta, e citado em nota de imprensa, Tiago Branco declarou que o Governo Regional, de coligação PSD/CDS-PP/PPM, “anunciou apoios para as empresas no valor de 60 milhões de euros, no âmbito do Apoiar.pt I e II, ao custo operacional das empresas e adaptação das empresas”.
“Mas aquilo que confirmamos no Plano e Orçamento da região para o ano 2021 é que a dotação prevista para os sistemas de incentivos de apoio à competitividade empresarial e às empresas é de apenas 38,4 milhões de euros e, nesses 38,4 milhões de euros, já estão incluídos os incentivos para o apoio ao investimento, não só para socorrer a emergência da liquidez e da manutenção dos postos de trabalho, mas também já inclui as verbas para o apoio ao investimento”, afirmou o deputado.
Para o parlamentar socialista, o momento de pandemia que a região atravessa faz com que “a prioridade e a prioridade dos parceiros sociais e dos governos seja a de canalizar o maior número de recursos possíveis para o apoio às empresas e à economia açoriana, ajudando as empresas a salvaguardar a sua existência e, por conseguinte, manter os postos de trabalho”.
Na sua leitura, era “expectável que este Governo Regional fosse um gerador de confiança para os empresários, dotando o Orçamento dos Açores com verbas suficientes para acudir a esta situação, que é a mais emergente com que a região se confronta”.
Achamos que, nesta medida, se fica muito aquém das expectativas, porque não é aquilo que foi dito que ia ser e é reduzido face à necessidade que as empresas sentem”, frisou o socialista.
Tiago Branco recorda que a execução da verba em 2019, em sistemas de incentivos – altura em que era governo o PS/Açores – foi de 30,6 milhões de euros e, em 2020, até 30 de outubro, de 31,3 milhões de euros. O deputado anunciou que o PS/Açores irá apresentar propostas de alteração “para reforçar os apoios à economia regional”.
