O deputado único do PAN/Açores disse esta segunda-feira que o Orçamento da região para 2021, do Governo Regional de coligação PSD/CDS-PP/PPM, “poderia ter sido” elaborado pelo anterior executivo liderado PS, criticando a ausência de medidas para o bem-estar animal.
Olhando para os Orçamento de 2019 e de 2020, dir-se-ia que esta proposta [de orçamento para 2021] poderia ter sido mais um documento elaborado pelo anterior governo, pese algumas nuances na alocação de verbas, como seria expectável”, declarou Pedro Neves.
O deputado do PAN falava esta segunda-feira na Assembleia Legislativa dos Açores, na Horta, no primeiro dia da discussão do Plano e Orçamento da região para 2021.
Pedro Neves criticou a ausência de medidas para a promoção do bem-estar animal nas propostas de Plano e Orçamento dos Açores para este ano. “É com desalento que não vemos o bem-estar animal como um verdadeiro domínio diferenciado neste orçamento, nem, sequer, como um investimento programado, pelo que, em termos de visão holística”, assinalou.
Pedro Neves destacou que muitas das medidas propostas nos documentos não coincidem com os “princípios ideológicos” do PAN, existindo “linhas vermelhas” que o partido não pode “condescender“. Contudo, o deputado ressalvou que não está em desacordo com tudo o que é proposto no Plano e Orçamento.
“Nem tudo é antagónico, nem em tudo estamos em desacordo e, sobretudo, queremos realçar a franca abertura do governo para acomodar as propostas da maioria dos partidos e dos parceiros sociais em todas as ilhas”, destacou. O PAN/Açores disse ainda que existem “questões pendentes” para as quais o partido vai apresentar “propostas efetivas”.
“Quanto aos incentivos à fixação no Serviço Regional de Saúde, parecem-nos ser insuficientes e não devem ser uniformes na região. Para tal, o PAN/Açores quer propor um aumento do valor do incentivo pecuniário e fixado em função das carências sentidas nas respetivas ilhas”, afirmou.
Durante esta semana está a decorrer na Assembleia Regional, no Faial, a discussão do Plano e Orçamento dos Açores para 2021, que serão votados na sexta-feira. Estes são os primeiros Plano e Orçamento do Governo Regional liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro.
O Governo dos Açores, de coligação PSD/CDS-PP/PPM, é suportado no parlamento pelos partidos que integram o executivo e pela Iniciativa Liberal e pelo Chega.
José Manuel Bolieiro tomou posse como presidente do Governo dos Açores em novembro de 2020, terminando com um ciclo de 24 anos de governação do PS na região: de 1996 a 2012 sob a liderança de Carlos César; de 2012 a 2020 com Vasco Cordeiro na chefia do executivo.
