O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, fez promessas vazias sobre a proteção da Amazónia, na cimeira do clima, considerou a organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch em comunicado.
“Em declarações na cúpula [cimeira] de líderes sobre o clima, convocada pelos Estados Unidos, Bolsonaro insistiu que está comprometido com a proteção da Amazónia e até prometeu mais recursos destinados às ações de fiscalização ambiental. Mas, desde que assumiu o cargo em 2019, seu governo não fez nada além de acelerar a destruição da Amazónia”, frisou a ONG.
A menos que ele esteja disposto a tomar medidas concretas para reverter os danos de suas desastrosas políticas ambientais, seus compromissos climáticos não podem ser levados a sério”, acrescentou.
A Human Rights Watch (HRW) avaliou que o governo brasileiro sabotou agências ambientais responsáveis por aplicarem a lei contra os responsáveis pela destruição da floresta, acusou falsamente organizações da sociedade civil de crimes ambientais e enfraqueceu os direitos de povos indígenas.
Essas políticas têm contribuído para o aumento das taxas de desflorestamento da Amazónia brasileira, um ecossistema vital para conter as mudanças climáticas”, acusou a HRW.
Em resposta às propostas da administração do Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Bolsonaro e membros de seu governo expressaram interesse em trabalhar com os EUA para mitigar a mudança climática, buscando financiamento para esse fim.
O Presidente do Brasil antecipou, num breve discurso no evento, de 2060 para 2050 o prazo para acabar com as emissões de gases com efeito estufa e prometeu eliminar a desflorestação ilegal até 2030. Atingir a neutralidade climática significa não emitir mais gases na atmosfera do que aqueles que um país é capaz de absorver nos seus biomas.
Bolsonaro não fez referência aos atuais recordes de destruição registados na Amazónia, maior floresta tropical do planeta, mas destacou o “compromisso de eliminar o desflorestamento ilegal até 2030 com a plena e pronta aplicação” do código florestal do país.
Com isto eliminaremos em quase 50% as nossas emissões até esta data”, assegurou.
Embora o Presidente brasileiro tenha mudando o tom face a declarações anteriores em que minimizava a degradação ambiental em curso no país, a HRW lembrou que o Brasil não poderá encobrir o verdadeiro histórico sobre o abandono das políticas ambientais do atual governo.
Antes da cimeira, vários senadores dos EUA defenderam que qualquer assistência financeira ao Brasil relacionada com proteção da Amazónia deveria estar condicionada ao “progresso significativo e continuado” do governo brasileiro na “redução do desflorestamento e fim da impunidade por crimes ambientais e atos de intimidação e violência contra defensores da floresta”.
A HRW lembrou que resultados nessas áreas também seria um fator-chave para determinar o apoio dos EUA à candidatura do Brasil a membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Para reverter as críticas à sua política para o meio ambiente, o governo brasileiro precisará reverter toda a política aplicada na área até então e “retirar seu apoio a propostas legislativas que permitiriam mineração em territórios indígenas e que facilitariam a grilagem [roubo de terras públicas] e o desflorestamento ilegal na Amazónia”.
De acordo com a HRW, “essas medidas sinalizariam às redes criminosas que impulsionam o desflorestamento e a violência na Amazónia que o governo Bolsonaro não tolerará mais seus crimes”. “E ajudariam a redirecionar o Brasil no caminho para cumprir seu dever de proteger a Amazónia”, acrescentou.
A cimeira de líderes sobre o clima, que tem a Casa Branca como anfitriã começou na quinta-feira e termina esta sexta-feira, e foi convocada para sinalizar uma mudança na política do governo dos EUA no debate sobre ambiente. A conferência também é vista como uma etapa importante para ampliar planos das potências globais que serão debatidos na 26.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que acontecerá em novembro, em Glasgow, na Escócia.
