A Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto aprovou esta terça-feira por unanimidade o requerimento do PCP para ouvir no parlamento o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a propósito das dificuldades dos bolseiros de investigação científica.
O pedido para uma audição urgente foi proposto pelo PCP na sequência de um protesto de bolseiros em Lisboa, no dia 16 de abril, em que o ministro Manuel Heitor assegurou a prorrogação das bolsas de investigação que tenham sido prejudicadas pela pandemia de Covid-19.
No entanto, o grupo parlamentar comunista afirma que, desde então, as expectativas dos investigadores viram-se frustradas, justificando assim a necessidade de ouvir o governante, num esforço de clarificar a situação.
Ainda sem data para a audição, Manuel Heitor deverá ir ao parlamento depois da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que serão ouvidas primeiro numa audição conjunta sobre o mesmo tema, também a requerimento do PCP.
No requerimento, o PCP refere que pretende abordar temas como a “prorrogação de todas as bolsas de investigação” devido à crise epidémica de Covid-19, o “fim das taxas de entrega de tese”, o “cumprimento da extensão dos prazos de entrega de tese” e a abertura de novas edições dos concursos de Estímulo ao Emprego Científico Individual (CEEC) e de projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico (IC&DT) em 2021.
Estas são reivindicações dos bolseiros, que se manifestaram em frente ao ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em Lisboa, em 16 de abril, e que os comunistas querem agora tratar nas audições.
No protesto, os representantes da ABIC e da Fenprof foram recebidos pelo ministro, que manifestou abertura para “processo negocial para chegar a um compromisso sobretudo ao nível da programação do investimento em I&D (investigação e desenvolvimento), mas também na revisão do estatuto da carreira de investigação científica”.
