Já a partir da próxima década vai acelerar a discrepância entre os últimos rendimentos do trabalho e a pensões de reforma dos portugueses que se aposentem – até 2040, previsões da Comissão Europeia antecipam que os pensionistas passem a viver com pouco mais de metade do salário que tinham.
O cálculo consta do relatório “The 2021 Ageing Report” – disponível nesta ligação –, que foi atualizado pela Comissão Europeia na semana passada. Este é um relatório que, a cada três anos, analisa a evolução demográfica e confronta-a com a sustentabilidade dos sistemas nacionais de pensões.
Em 2019, os cálculos da Comissão Europeia apontavam para que a taxa de substituição (entre o último ordenado e a reforma) correspondesse a 74% em Portugal, um valor que poderá subir para quase 85% até 2025, ou seja, mais de quatro quintos do ordenado. O problema vem depois daí: até 2040, ou seja, dentro de menos de 20 anos, a capacidade que as pensões têm de substituir os rendimentos do trabalho em Portugal cai para 54,5% – e em 2045 será inferior a metade (48,2%).
A tendência não é exclusiva de Portugal. As únicas exceções a esta degradação são Chipre, Hungria, Malta, Roménia, Eslovénia e Eslováquia.
De resto, em todos os outros países a tendência é de aumento da discrepância, em sentido desfavorável, embora Portugal apareça entre os países com a tendência mais preocupante – a par de Espanha, onde a taxa também cairá para menos de 50% dez anos depois de Portugal, em 2055, segundo as previsões.
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Uma Europa “cada vez mais grisalha”
“As projeções demográficas a longo prazo revelam que a União Europeia está a tornar-se cada vez mais grisalha“, afirma o relatório a partir dos cálculos que fez para as próximas décadas, englobando as taxas de natalidade, esperança média de vida e fluxos migratórios. Juntando a estes fatores os sistemas de pensões e a legislação em cada país, a Comissão Europeia criou modelos que procuram antecipar as pressões que se vão intensificar sobre a segurança social e, em particular, as pensões de reforma.
O relatório avisa que “o impacto orçamental do envelhecimento deverá representar uma desafio significativo para quase todos os Estados-membros“. Em comparação com a última edição deste relatório tri-anual, “o aumento da despesa pública relacionada com o envelhecimento é globalmente mais elevado do que tinha sido projetado” – ou seja, há uma deterioração em relação às estimativas feitas em 2018.
Existem grandes diferenças, entre os países europeus, na forma como os sistemas de pensões são concebidos e como os seus recursos são recolhidos. Nos cálculos da Comissão Europeia, Portugal surge a esse nível (o da receita) entre os países com piores perspetivas – em todo o horizonte temporal, até 2070, Portugal deverá ter uma perda de 3,3 pontos percentuais nas receitas, em função do PIB, acompanhado por Grécia (-2 pp), Letónia (-1,6 pp) e Estónia (1 pp).
O pior a este nível é a Finlândia, com uma perda prevista de 7,8 pontos percentuais. Em sentido contrário, países como a Irlanda (+2,6 pp), Noruega (+2,6 pp) e Países Baixos (+2,2 pp) estão entre os países onde se identifica uma tendência de aumento nas contribuições para pensões, a longo prazo.
Do lado da despesa, “globalmente, a despesa pública com pensões deverá aumentar significativamente na primeira parte do horizonte de análise [até 2045], descendo depois [até 2070]”, confia a Comissão Europeia. Mas esta é uma análise que “esconde, porém, diferenças notáveis entre Estados-membros”.
“Entre 2019 e 2045, as alterações projetadas para a despesa pública com pensões varia dos -2 pps do PIB na Grécia aos +6,6 pps na Roménia, com um aumento da despesa em 18 estados-membros e na Noruega”, diz a Comissão Europeia, acrescentando que “entre 2045 e 2070, as mudanças vão desde os -4,2 pps do PIB em Portugal e os +4,1 pps no Luxemburgo”.
Ou seja, para Portugal, entre agora e 2045 (a primeira metade do período em análise, que é até 2070) prevê-se um aumento de 1 pp do PIB na despesa com pensões. Na segunda metade do período, entre 2045 e 2070, esse movimento deverá corrigir, para uma descida de 3,2 pp do PIB.
