O ministro da Defesa confirmou esta quarta-feira que decorre uma investigação a uma “fuga de informação” do relatório “confidencial” sobre o Hospital de Belém, que manterá essa classificação para já, considerando que estão em causa “eventuais responsabilidades individuais“.
O relatório veio com um classificação da parte da Inspeção-geral da Defesa Nacional, da parte do Ministério houve simplesmente a manutenção dessa classificação”, disse João Gomes Cravinho, em resposta aos jornalistas no final da reunião do Conselho de Ministros.
Segundo o governante, “naturalmente que é possível em outro momento que haja uma revisão dessa classificação”. No entanto, ressalvou que “este não é ainda o momento para o fazer” alegando que “quando um relatório desta natureza trata de eventuais responsabilidades individuais, há que ter as devidas cautelas”.
O Diário de Notícias noticiou que está a ser investigada pelo Gabinete Nacional de Segurança (GNS) uma suspeita quebra de segurança relacionada com a auditoria às obras do antigo Hospital Militar de Belém, em Lisboa. O documento, que estava classificado como confidencial e foi enviado à Assembleia da República, foi divulgado por alguns órgão de comunicação social.
Segundo compreendo, há uma investigação da parte do Gabinete Nacional de Segurança em relação a todo o circuito, incluindo naturalmente o Ministério da Defesa Nacional, de onde partiu o relatório, e a Assembleia da República, para onde foi o relatório antes de ser divulgado através da imprensa”, disse.
Apontando que “houve uma fuga de informação“, o ministro da Defesa assinalou que o documento “vinha com uma classificação e algures isso não foi respeitado”, indicando que “o Gabinete Nacional de Segurança está a fazer o seu trabalho”. “Da parte do Ministério da Defesa Nacional obviamente que apenas compete facilitar e apoiar o trabalho do Gabinete Nacional de Segurança”, vincou.
Em abril, a rádio TSF noticiou que o relatório da auditoria pedida pelo ministério à derrapagem do custo da requalificação do antigo Hospital Militar de Belém, feita pela Inspeção-Geral da Defesa Nacional, concluiu que “os atos e procedimentos administrativos e financeiros auditados denotam inconformidades legais”.
De acordo com o texto citado pela TSF verificou-se também “falta de evidência do pedido expresso à tutela para autorizar a despesa (…) e consequente ausência de competência por parte do Diretor-geral da DGRDN [Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional] para autorizar a despesa, escolher as entidades a convidar, aprovar as peças do procedimento e decidir a adjudicação”.
No passado dia 23 de fevereiro, o ministro da Defesa justificou a substituição da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional com as necessidades de “olhar e abordagens novos” e negou tratar-se de uma exoneração do anterior responsável, Alberto Coelho.
Em outubro de 2020, Gomes Cravinho adiantou, no parlamento, que tinha pedido à Inspeção-geral de Defesa Nacional uma auditoria à derrapagem do custo da requalificação do antigo Hospital Militar de Belém e admitiu que desta seriam retiradas as “devidas consequências“.
Em meados de agosto de 2020, a Associação Salgueiro Maia anunciou que o antigo Hospital Militar de Belém iria ser batizado com o nome do capitão de Abril, e que o equipamento seria cedido por 25 anos à Câmara Municipal de Lisboa (CML) para funcionar como unidade de cuidados continuados integrados.
Na mesma altura, o Diário de Notícias noticiou que aquela unidade hospitalar teve a reabilitação de “três dos cinco pisos para reforço do Serviço Nacional de Saúde no internamento de doentes com Covid-19”.
Segundo aquela publicação, o custo total da intervenção foi de 2,6 milhões de euros, mais de três vezes os 750 mil inicialmente estimados.