A construção em betão na praia do Ourigo vai ser alvo de um inquérito. Segundo o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, citado pelo Porto Canal, o inquérito já foi aberto pela Inspeção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território. O gabinete do ministro Matos Fernandes sustenta, em comunicado enviado aquele canal, que “a praia está sob gestão portuária e não se afigura compatível com o dever de proteção costeira a existência de um edifício com estrutura em betão num areal”.

Para a semana, acrescenta, haverá um encontro entre Matos Fernandes e os diferentes intervenientes no processo.

Nos últimos dias têm sido muitas as críticas partilhadas nas redes sociais relativamente a uma estrutura de betão em cima do areal da Praia do Ourigo, na zona da Foz do Douro. A contestação prende-se não apenas pela construção ou edificação em plena orla costeira, mas também pelo material utilizado: betão armado, em vez dos habituais madeira ou aço.

O projeto é antigo e, segundo esclarece a autarquia do Porto num comunicado, a obra tem como objetivo a reconstrução de um restaurante que ali existiu, tendo sido destruído pelo mar em 2015. A câmara adianta que o “licenciamento original do equipamento agora em reconstrução data de 2011” e tem assinatura do arquiteto e professor Carlos Prata.

https://www.facebook.com/769679623163762/photos/a.796000210531703/2247197185411991/

“A obra localiza-se em domínio público hídrico, cuja entidade gestora à data do licenciamento era a Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL). Este contrato foi novamente renovado pela APDL em 2017 por um prazo de 20 anos”, pode ler-se no mesmo documento.

O município liderado por Rui Moreira refere ainda que o projeto em curso teve pareceres positivos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), APDL e Direção Regional Cultura Norte e que a autarquia, confrontada com o cumprimento do Plano Diretor Municipal, com os pareceres positivos das diversas entidades consultadas e com o contrato de concessão da APDL, “ficou vinculada à emissão do título de construção”.

A Associação Década Reversível (ADERE) pediu esta sexta-feira informações à APA à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte sobre a empreitada em curso naquela praia do Porto. “Este tipo de construção vai contra as diretivas e normas impostas pelo POOC [Plano de Ordenamento da Orla Costeira]”, refere a ADERE, numa carta enviada a que a Lusa teve acesso, onde refere ainda que “qualquer apoio de praia deve ser amovível e de caráter temporário”.

Oposição pede “embargo imediato” e considera obra um “atentado” ambiental

O PSD/Porto exigiu esta sexta-feira o “embargo imediato” da obra na Praia do Ourigo, considerando “lamentável” a decisão da autarquia de emitir o título de construção. Numa nota enviada à agência Lusa, a distrital do PSD do Porto diz “repudiar” a decisão da Câmara Municipal do Porto, em particular numa altura em que o país assiste à demolição de construções na linha de costa. “O PSD exige que se faça o embargo imediato da obra”, afirma, considerando a decisão da autarquia de emitir o título de construção “lamentável”.

Também a CDU questiona a viabilidade da construção em betão naquele local , recordando que “no inverno, o mar provoca estragos, tendo destruído, por diversas vezes, as estruturas amovíveis lá colocadas”. A vereadora Ilda Figueiredo acrescenta ainda que no local existe uma placa que dita a dimensão da obra: “436 metros quadrados de área de construção e uma volumetria de 1.337 metros cúbicos”.

“Em termos ambientais, trata-se de um atentado feito em oposição ao previsto no designado POOC – Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre Caminha e Espinho, que estabelece, inclusive, a demolição de edifícios situados em locais muito mais afastados do mar”, manifesta a vereadora da CDU em comunicado.

(Artigo atualizado pelas 17h00 com a reação dos partidos da oposição e às 23h07 com a informação de que o inquérito foi aberto)