O PSD defendeu esta sexta-feira que as eleições autárquicas se devem realizar em 10 de outubro, por permitir a vacinação de mais pessoas, uma campanha eleitoral mais extensa e não coincidir com o arranque do ano letivo.
“Havendo a possibilidade de se poder fazer mais tarde, a opção do PSD é dia 10 de outubro”, afirmou Isaura Morais, vice-presidente do PSD, no final de uma reunião com o Governo no parlamento.
A deputada, que integra a comissão coordenadora autárquica do PSD, apresentou três argumentos para defender essa data, começando pelo da saúde pública.
“Durante estas duas semanas podemos estar numa situação diferente da pandemia e haverá um maior número de portugueses vacinados”, apontou.
A segunda razão, acrescentou, “é uma questão democrática”: “Permitir que os novos candidatos, que não estão em exercício de funções, possam ter mais duas semanas de campanha, sabendo que esta será seguramente diferente”, justificou.
“Uma campanha para as eleições autárquicas não se faz só nas redes sociais, mas com muito contacto com os eleitores e as forças vivas”, sublinhou.
Finalmente, a deputada e dirigente do PSD referiu o início do ano letivo, habitualmente em meados de setembro.
“Se as eleições fossem mais cedo, o período da campanha eleitoral iria cair na semana de arranque do ano eletivo, um período que mexe com toda uma comunidade”, alertou Isaura Morais, que esteve acompanhada do vice-presidente David Justino e do presidente dos Autarcas Social-Democratas Hélder Sousa Silva.
A antiga autarca de Rio Maior frisou ainda que “existe todo um processo de preparação autárquica e de entrega e verificação de listas em tribunal” que ganharia com as eleições no último domingo possível por lei.
Por outro lado, a deputada frisou que se o Governo marcar as eleições na próxima semana para 26 de setembro irá fazê-lo “em cima do limite” legal, dizendo que tal seria “uma situação inédita”
Questionada se o PSD continua a defender que seria melhor adiar por dois meses as autárquicas — como propôs num projeto-lei rejeitado em março –, a deputada respondeu apenas que “essa discussão já foi tida” e a proposta “não foi aprovada”.
Com vista à marcação da data para a realização das Eleições Autárquicas, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, estão esta sexta-feira à tarde a reunir-se com todos os partidos com representação parlamentar.
De acordo com a lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais, estas eleições são marcadas “por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência” e realizam-se “entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro do ano correspondente ao termo do mandato”.
Já o período da campanha eleitoral inicia-se no 12.º dia anterior e finda às 24 horas da antevéspera do dia designado para as eleições. Ou seja, em caso de eleições em 26 de setembro vai decorrer entre os dias 13 e 24.
