O Conselho de Administração da Casa da Música elegeu esta terça-feira o gestor Rui Amorim de Sousa para presidir àquele órgão, nos próximos três anos, tendo ainda designado Maria Antónia Portocarrero como administradora-delegada, cargo que foi agora retomado.

Em comunicado, a Fundação Casa da Música indica que, nos termos dos Estatutos, a eleição foi realizada por voto secreto, entre os elementos que compõem o Conselho de Administração, tendo Rui Amorim de Sousa — que já pertencera à administração da instituição, até 2013 — sido eleito presidente daquele órgão para o mandato 2021-2023.

Seguindo o mesmo procedimento, o Conselho de Administração elegeu também os dois vice-presidentes: o economista António Marquez Filipe, administrador designado pelo Conselho de Fundadores, e Fernando Freire de Sousa, administrador designado pelo Estado, que esteve na administração da Fundação Coleção Berardo e foi secretário de Estado para a Competitividade e Internacionalização, do antigo ministro Augusto Mateus (1996-1997).

Na sequência da decisão do Conselho de Fundadores de dia 22 de junho, o Conselho de Administração volta também a integrar um administrador-delegado, cargo para o qual foi eleita Maria Antónia Portocarrero.

Fazem ainda parte deste órgão, como vogais, o deputado Luís Osório, nome reconduzido pela Câmara do Porto, a consultora Graça Graça Moura e a docente Leonor Sopas, atual professora da Universidade Católica no Porto, membro da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência. De 2006 a 2011, o lugar de administrador-delegado da Casa da Música foi ocupado por Nuno Azevedo.

Num comunicado divulgado, no dia 22 de junho, horas antes de conhecida a composição da nova administração, o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculo, Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), disse esperar a nova equipa seja mais do que “uma mudança de caras“, e que o conselho cessante “não deixa saudades, sai pela porta mais pequena“.

Para aquela organização sindical, “o que se espera de qualquer equipa dirigente é que, no final do seu mandato, deixe as coisas num estado melhor do que aquele em que as encontrou”, o que “infelizmente” não aconteceu, ao fim de nove anos de sucessivos mandatos.

Do novo Conselho de Administração, os trabalhadores esperam uma abertura para o diálogo, de modo a encontrar “com urgência” soluções para as várias “situações ilegais e a extrema desorganização dos recursos humanos da Fundação”, escreve o sindicato.

Em maio, a representante cessante do Estado na Fundação Casa da Música, Maria Teresa Moura, disse que a instituição tem cumprido os compromissos assumidos, como a integração de 21 prestadores de serviços, e garantiu que “cumprirá a lei, como sempre procura fazer“.

Os processos para reconhecimento de contratos de trabalho na Casa da Música foram desencadeados depois de uma inspeção da Autoridade para as Condições de Trabalho, que notificou a instituição para “regularizar a situação dos trabalhadores“, enquanto o Ministério Público propôs várias ações de reconhecimento de contratos laborais.