Em maio deste ano 39% dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) recebiam a prestação há mais de cinco anos, segundo dados oficiais que mostram que os novos beneficiários superam agora os regressos a este apoio social.
A propósito dos 25 anos da entrada em vigor do Rendimento Mínimo Garantido, agora RSI, o Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social publicou uma síntese da aplicação da medida, que mostra que desde a mudança de designação, em 2003, já passaram por este apoio social 1.262.457 beneficiários.
Em meio deste ano, os 217.973 beneficiários eram maioritariamente mulheres entre os 30 e os 64 anos. O valor médio da prestação era de 119,45 euros e de 262,18 euros por agregado familiar, sendo que havia à data 102.545 agregados a beneficiar da prestação social.
Uma percentagem de 39% dos beneficiários recebia a prestação social há mais de cinco anos, enquanto 28% eram beneficiários há um período entre os dois e os cinco anos, 14% entre um e dois anos e 19% há menos de um ano.
Depois de uma série de anos, iniciada em 2014, com maior número de regressos do que de novos beneficiários nas entradas anuais na prestação social, em 2020 a tendência inverteu-se, sendo agora superior o número de novos beneficiários, que representam este ano 55% das entradas, contra 45% de regressos à medida.
Ainda assim, os totais anuais mostram que as cessações da prestação continuam a superar o número de entradas, algo que se verifica desde 2011. O total de beneficiários está em queda desde 2010, com uma ligeira interrupção da tendência em 2017, em que os 288 mil beneficiários superaram os 287 mil de 2016.
Em 2010 eram 526 mil e em 2021 menos de metade, com um total de 258 mil pessoas apoiadas por esta prestação social no ano em curso.
Os dados mostram também que o valor de referência do RSI está em queda face ao valor do limiar da pobreza, fixando-se agora em 35,1% do valor da linha de pobreza. Foi em 2010 que o valor de referência da prestação se aproximou mais do valor do limiar da pobreza, representando 46,4% desse montante.
Quase inexpressiva é a percentagem de pessoas que acumulam o RSI com rendimentos de trabalho. Os valores de 2021 revelam que 96% dos beneficiários não dispunham de rendimentos de trabalho, “sendo a população beneficiária em idade ativa inferior a dois terços”.
