O Comando Metropolitano da PSP do Porto garante que a licença entregue à polícia pelos organizadores da festa realizada na Casa Fez no passado dia 27 de junho não foi emitida pela Câmara Municipal do Porto — entidade responsável pela emissão destes documentos –, confirmando assim a falta de veracidade da mesma, tal como o Observador tinha avançado. Este evento reuniu uma multidão na casa-atelier do arquiteto Leite Siza, que afirma ser de cariz cultural.
Quando a PSP chegou ao local, a “responsável pelo evento” apresentou uma suposta licença especial de ruído emitida pela Câmara Municipal do Porto, só que esse “documento apresentado a esta polícia não foi emitido pelos serviços da autarquia”, explica agora fonte oficial.
Numa resposta enviada por escrito ao Observador, o Comando Metropolitano da PSP do Porto confirmou “a realização de um evento numa moradia” na “Rua de Fez”, no Porto, no passado dia 27 de junho. E acrescenta que, devido a uma “reclamação de ruído”, a PSP deslocou-se ao local. Lá, foi “identificada a responsável pelo evento, que apresentou uma licença especial de ruído emitida pela Câmara Municipal do Porto”. “A ocorrência foi registada e remetida à referida Câmara Municipal”, explica esta força de segurança.
Só que, junto da autarquia, a PSP percebeu que “o documento apresentado a esta polícia não foi emitido pelos serviços da autarquia“. Esta força de segurança explica que o promotor do evento submeteu de facto um pedido de licença especial de ruído à Câmara do Porto, mas este foi “arquivado pela ausência de parecer prévio da Autoridade de Saúde“, tal como o Observador tinha avançado.
Na mesma resposta, o Comando Metropolitano da PSP do Porto explica não ter conhecimento de outros eventos na Casa Fez realizados antes de dia 27 e adianta que os “factos foram registados e dado conhecimento à autoridade judiciária competente“. “Este Comando continua a acompanhar a situação”, remata.
Tal como o Observador tinha avançado, no dia 27 de junho ocorreu uma festa na Casa Fez, no Porto, que foi anunciada até na página do Instagram Blavk Summer — que deixou de ser pública e passou a ser privada. Nas imagens publicadas, numa altura em que a página ainda era pública, era possível ver várias pessoas a dançar, sem distanciamento social ou máscaras. A mesma página de Instagram remetia para uma lotação de pelo menos 320 pessoas.
[Veja aqui o vídeo com excertos de “stories” publicados na página de Instagram Blvck Summer]
À data, contactada pelo Observador, a Autoridade Regional de Saúde do Norte disse que desconhecia o evento, bem como “qualquer pedido para a sua realização”. A Câmara Municipal do Porto também tinha confirmado não ter aceitado o pedido para licença especial de ruído, recebido no dia 17 de junho, tal como vem a PSP agora confirmar. O fundamento para que o pedido tivesse sido recusado, explicou fonte oficial da autarquia, foi precisamente a “ausência do parecer da autoridade de saúde”. Ao Observador, o arquiteto Álvaro Leite Siza garantiu na altura que estava “tudo licenciado”.
Um segundo evento chegou a ser anunciado nas redes sociais para o dia 11 de julho. Cerca de cinco horas depois de anunciada a festa do próximo dia 11 de julho, metade dos camarotes já estavam esgotados, segundo anunciaram os organizadores do Blvk Summer, quando a página ainda era pública. No entanto, não se sabe se este evento chegou a acontecer, até porque foi preparada e anunciada uma operação de fiscalização para aquele local para esse dia.
