O Banco Central Europeu (BCE) decidiu nesta sexta-feira, como se esperava, retirar a limitação que existia no pagamento de dividendos, confiando, porém, que as instituições vão agir com “prudência” a esse nível.
Quando começou a pandemia, em março de 2020, a autoridade bancária proibiu os bancos de pagarem dividendos aos acionistas, de forma a preservarem capital que poderia ser necessário para absorver perdas e para garantir que o crédito continuava a fluir para a economia, na medida do necessário. No final do ano passado, a proibição passou a limitação – e, agora, a proibição foi levantada.
Em comunicado, o Banco Central Europeu indica que decidiu não prolongar, além de setembro de 2021, a recomendação de limitação de pagamento de dividendos acionistas”. “Em vez disso, os supervisores irão avaliar a capitalização e os planos de distribuição [de dividendos] de cada banco, no âmbito do processo de supervisão normal”, acrescenta-se.
Esta decisão justifica-se pelo facto de “as mais recentes projeções macroeconómicas confirmarem a recuperação económica e apontarem para uma incerteza menor, o que está a melhorar a capacidade dos bancos de prever trajetórias de capital”. Por essa razão, o BCE considera que é “apropriado fazer regressar a anterior prática de discutir as trajetórias de capital (dividendos e planos de recompra de ações) com cada banco no contexto do ciclo normal da supervisão”.
Foi polémica a decisão do BCE, na altura em que foi anunciada, porque embora os limites ao pagamento de dividendos “obriguem” o capital a ficar dentro das instituições, para o que for necessário, por outro lado ao proibir a distribuição de dividendos poderia dar-se a consequência indesejável de se travar o investimento acionista nas ações dos bancos, ou seja, potencialmente limitando as cotações bolsistas e penalizando o seu capital por essa via.
