O juiz Carlos Alexandre deu razão ao Ministério Público (MP) e ordenou esta terça-feira a Luís Filipe Vieira que reforçasse as garantias da prestação de caução de três milhões de euros anteriormente decidida. Tudo porque o procurador Rosário Teixeira discordou que as mais de 750 mil ações da Benfica SAD e uma parte de um imóvel em Sesimbra tivessem o valor que o juiz definiu como caução. A notícia foi dada pelo Público e confirmada pelo Observador.
O Conselho Superior da Magistratura emitiu um comunicado em que confirmou que Carlos Alexandre tomou a decisão esta terça-feira e que a mesma foi expedida para a defesa de Vieira durante o dia de terça-feira.
Em declarações ao Observador, Manuel Magalhãoes e Silva confirma que ainda não foi notificado da decisão mas anuncia um recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa. “Ainda não fui notificado do despacho do sr. juiz de instrução. Quando for notificado, e se o seu conteúdo coincidir com o que foi noticiado, a minha intenção é recorrer para o Tribunal da Relação de Lisboa“, afirma.
Contudo, revela Magalhães e Silva, Luís Filipe Vieira vai tentar encontrar meios patrimoniais que lhe permitam assegurar a liberdade. Tudo porque enquanto não prestar uma caução válida de três milhões de euros, é obrigado a manter-se em prisão domiciliária sem pulseira eletrónica e sem polícia à porta.
“Tendo em conta que o MP tem 30 dias para se pronunciar sobre o recurso e a Relação de Lisboa tem 30 dias para decidir, isso faz com que o recurso só tenha decisão em outubro. Portanto, o seu efeito prático está posto em causa. Teremos que verificar se há meios do meu cliente para reforçar as garantias já prestadas aos autos para que cesse a medida de caução de obrigação de permanência na habitação que foi imposta ao meu cliente“, confirma o advogado de Vieira.
MP promoveu reforço de garantias de pagamento da caução
O Ministério Público vai pedir que sejam dadas mais garantias do pagamento da caução a que está sujeito Luís Filipe Vieira, avançou o Correio da Manhã e confirmou o Observador. Até que haja decisão do juiz Carlos Alexandre (e que as garantias sejam prestadas), Vieira continua em prisão domiciliária sem pulseira eletrónica.
O despacho do Ministério Público já foi elaborado, mas o advogado de Luís Filipe Vieira, Manuel Magalhães e Silva, disse ao Observador que ainda não tinha sido notificado. Depois disso, o advogado há de pronunciar-se e o juiz tomara uma decisão.
Em causa estão as garantias para o pagamento da caução de três milhões, definida pelo juiz Carlos Alexandre, que Vieira quer cobrir com um imóvel — cujo valor de 1,2 milhões de euros o MP questiona — e as ações que detém na SAD do Benfica (Sociedade Anónima Desportiva).
Em seis meses, as ações variaram de um valor mínimo de 2,2 euros até um máximo de 4,4 euros. Esta grande variação faz com que o Ministério Público considere que não é possível ter este bem como garantia de quase dois milhões de euros.
