O primeiro-ministro polaco disse esta sexta-feira que ninguém tem o direito de dar lições de democracia ao seu país, após um responsável europeu evocar o diferendo com a Polónia sobre a primazia da legislação comunitária sobre a lei polaca.
Ninguém nos vai ensinar o que é a democracia e o Estado de Direito porque a Polónia tem uma longa e nobre história de luta contra todos os tipos de totalitarismo e déspotas”, escreveu Mateusz Morawiecki na rede social Facebook.
“Lutámos pelo Estado de Direito e pela democracia durante os anos terríveis do comunismo, mas temos uma tradição muito mais antiga de democracia e não queremos ser instruídos por ninguém na Europa Ocidental”, adiantou.
Dois dias antes, o comissário da Economia da UE, Paolo Gentiloni, disse que o desafio do governo polaco à primazia da lei comunitária no bloco de 27 países é uma questão em discussão antes da disponibilização de milhares de milhões de euros do fundo de recuperação da pandemia à Polónia.
Morawiecki pediu em março ao Tribunal Constitucional polaco para determinar se a lei comunitária tem primazia sobre a legislação da nação da Europa Central.
O tribunal tem adiado o seu parecer e a decisão está agora marcada para 22 de setembro. O eventual parecer de que a lei polaca tem prioridade constitui uma ameaça para a ordem jurídica interligada da União.
O primeiro-ministro polaco pediu o parecer depois do Tribunal da Justiça da UE ter determinado que a legislação comunitária tem primazia sobre a Constituição polaca, no contexto da disputa entre o bloco e o Estado membro sobre a reforma do seu sistema judicial.
