Portugal terá cerca de 8.200 pessoas em situação de sem-abrigo, segundo os resultados de um levantamento nacional publicados esta terça-feira que revelam que mais de metade dessa população concentra-se na área metropolitana de Lisboa. As principais causas estão associadas a dependência de álcool ou de substâncias psicoativas (2.442), desemprego ou precariedade no trabalho (2.347) ou insuficiência financeira associada a outros motivos (2.017).
O número resulta de um levantamento nacional conduzido em 2020 junto de 275 municípios, e que permitiu identificar, no total, 8.209 pessoas em situação de sem-abrigo. O inquérito de caracterização desta população, publicado no portal da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), revela que a grande maioria dessas pessoas se concentra na área metropolitana de Lisboa (AML). Nessa zona, foram contabilizadas 4.786 pessoas, o que representa 58,3% do total, seguindo-se a área metropolitana do Porto (AMP) com 1.213 pessoas.
Por mil habitantes, a situação mais preocupante é no Alentejo, nos concelhos de Alvito e Beja que têm, respetivamente, 11,35 e 9,72 pessoas por mil habitantes em situação de sem-abrigo. Da totalidade das cerca de 8.200 pessoas nesta situação, a maioria são homens na faixa etária dos 45 aos 64 anos, sem teto ou sem casa há até um ano, têm o ensino básico – 2.º ou 3.º ciclos e recebem o Rendimento Social de Inserção (RSI).
Apesar de ser esta a caracterização genérica da população em situação de sem-abrigo, contabilizaram-se também 734 casais. Na AML, a grande maioria desses casais (339 em 392) não tem casa, mas vive em centros de alojamento temporário, alojamentos específicos para pessoas sem casa ou em quartos pagos pelos serviços sociais ou por outras entidades. No país, pouco mais de metade das pessoas em situação de sem abrigo vive nestas opções (4.789), mas há ainda 3.420 sem teto, que vivem na rua, em abrigos de emergência ou em locais precários.
O relatório indica ainda que 485 pessoas deixaram a situação de sem-abrigo e obtiveram uma habitação permanente, mais 39% face a 2019.
Ainda assim, o número de sem-abrigo aumentou comparativamente ao ano anterior. Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social justifica com a “melhoria no processo de diagnóstico em todo o país”. Esse trabalho, continua a tutela, “permite no curto e médio prazo a adoção de estratégias para um acompanhamento mais personalizado e próximo de cada pessoa e, em simultâneo, o desenho e adoção de estratégias de prevenção”.
Em setembro, terminou o prazo do segundo aviso para disponibilização de soluções de habitação Housing First e de apartamentos partilhados, com mais de 600 vagas que acrescem àquelas que já são atualmente disponibilizadas. O objetivo do Governo para 2021 são 1.100 vagas.
