Um total de 6.706 crianças e jovens estavam, em 2020, em instituições de acolhimento residencial e familiar como medida de proteção, das quais 2.022 deram entrada nesse ano, segundo relatório do Instituto de Segurança Social. O mesmo estudo diz que a pandemia teve um impacto em termos de saúde mental em 60 por cento dos acolhidos, com especial ênfase nos adolescentes.
O relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2020, que será entregue na Assembleia da República, denota uma tendência dos últimos 10 anos de decréscimo do número de crianças acolhidas. Na última década houve um decréscimo de 25 por cento, ou seja em 2020 o sistema de acolhimento tinha menos um quarto das crianças e jovens que há dez anos.
O relatório agora divulgado reporta-se a dados até 1 de novembro de 2020 e até essa data o sistema tinha em acolhimento residencial e familiar 6.706 crianças e jovens, distribuídas pelas diferentes respostas sociais, com prevalência das casas de acolhimento generalistas, nomeadamente na resposta Lar de infância e Juventude (LIJ) e dos Centro de Acolhimento temporário (5.739; 86%).
Esta caracterização anual do sistema de acolhimento faz também uma análise das situações de perigo que estiveram na base da abertura dos processos de promoção e proteção pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens ou pelos Tribunais e que levaram à decisão de afastá-los dessa situação, integrando-os no sistema de acolhimento.
Foram detetadas 15.403 situações de perigo que levaram a aplicação de uma medida de proteção, mas cada criança e jovem acolhida no sistema poderá ter sido vítima de várias situações.
Para 628 das crianças e jovens em acolhimento (4%), a medida foi decretada tendo por base os maus tratos físicos de que eram vítimas, sendo que destas 312 eram raparigas e 316 rapazes.
À semelhança dos últimos anos, a negligência lidera as situações de perigo com uma expressividade de 71%, seguindo-se a ausência temporária de suporte familiar, os comportamentos desviantes, o abandono, entre outros, com 13% das situações.
O “mau trato psicológico” está presente em 10% das situações.
Das 6.706 crianças e jovens em situação de acolhimento 57% (3.792) vivenciaram a situação de terem sido deixados sós, entregues a si próprios ou com irmãos também crianças, por largos períodos de tempo.
Com menor incidência, encontram-se os motivos relacionados com a negligência ao nível dos cuidados educativos geradores de abandono ou absentismo escolar (2.174 — 32%), a negligência associada aos cuidados a nível da saúde (1.953 — 29%) e a exposição a modelos parentais desviantes (1.860 — 28%).
À semelhança de anos anteriores, mantém-se uma ligeira prevalência de crianças e jovens do sexo masculino (3.488 — 52%) face às crianças e jovens do sexo feminino (3.218 — 48%), exceto nos escalões etários dos 0—3 anos e mais de 21 anos.
Por outro lado, o relatório revela ainda que tal como tem vindo a ser tendência de que mais de metade das 6.706 crianças e jovens com medida de acolhimento encontra-se na fase da adolescência ou no início da idade adulta (66,2 % ).
Em 2020, a maioria das 2.022 crianças e jovens que entraram em acolhimento eram dos distritos de Lisboa, Porto e Aveiro.
A região norte (Porto, Vila Real, Viana do Castelo e Braga) foi a que teve mais crianças e jovens a beneficiar desta resposta (62 por cento), sendo o distrito do Porto aquele que assume maior relevância.
A Região Autónoma da Madeira é a segunda zona do país com mais acolhimentos familiares, representando 20% dos acolhimentos a nível nacional.
O distrito de Lisboa com o acolhimento de 18 crianças e jovens no ano em avaliação, assumindo-se como o distrito que mais acolheu em 2020.
Por outro lado, a análise que se realiza anualmente há 18 anos revela também que do total de 6.706 crianças e jovens que integram o sistema de acolhimento em 2020, 202 estão em famílias de acolhimento, o que corresponde a 3% do universo da população acolhida.
Em 2020, a maioria das 2.022 crianças e jovens que entraram em acolhimento eram dos distritos de Lisboa, Porto e Aveiro.
A região norte (Porto, Vila Real, Viana do Castelo e Braga) foi a que teve mais crianças e jovens a beneficiar desta resposta (62 por cento), sendo o distrito do Porto aquele que assume maior relevância.
A Região Autónoma da Madeira é a segunda zona do país com mais acolhimentos familiares, representando 20% dos acolhimentos a nível nacional.
Contrariando a tendência de anos anteriores, surge o distrito de Lisboa com o acolhimento de 18 crianças e jovens no ano em avaliação, assumindo-se como o distrito que mais acolheu no ano de 2020.
Pandemia com impacto na saúde mental de 60 % dos jovens acolhidos em instituições
Segundo o relatório, a pandemia obrigou a mudanças em toda a sociedade, com várias imposições decorrentes do avançar do estado pandémico, com repercussões nos demais setores sociais, nomeadamente nas respostas de acolhimento com impacto na saúde mental das crianças e jovens acolhidas que têm já uma vulnerabilidade acrescida.
Foram assim recolhidas as perceções dos profissionais envolvidos no acompanhamento da medida de colocação das crianças ou dos jovens acolhidos (11 de março a 1 de novembro de 2020) e de acordo com a análise, 80% das crianças foi afetada negativamente pela pandemia, com maior expressão nos jovens entre os 12 e os 14 anos.
Em 13% das crianças e jovens acolhidos foi detetado um aumento de sentimentos de ansiedade, em 11% um aumento de sentimentos de tristeza e em 4% uma tendência ao isolamento em relação ao grupo. Para 122 crianças e jovens foi necessário um acompanhamento pedopsiquiátrico.
O relatório revela ainda que 150 foram medicadas em termos de pedopsiquiatria e que para 337 foi iniciado e/ou intensificado o acompanhamento psicológico.
A saúde mental das crianças até aos 5 anos não foi afetada, situação que a analise recomenda que deve merecer cuidado e atenção, atendendo a que a estas crianças também foram impostos períodos de isolamento nas entradas em acolhimento, com posteriores limitações de visitas, situação que poderá originar problemas a longo prazo.
A pandemia teve também impacto nos projetos de promoção e proteção definidos, afetando mais as crianças até aos 11 anos.
Para 276 crianças e jovens acolhidas no ano em análise, a situação pandémica teve influência na decisão do seu acolhimento e 78 crianças e jovens foram transferidas de casa de acolhimento por forma a garantir a sua segurança em questões de saúde
Tal como aconteceu com todas as crianças, as medidas preventivas também afetaram as atividades letivas das crianças e jovens caracterizadas revelando o relatório que apesar dos recursos serem considerados os adequados, apenas 5% das crianças e jovens estavam motivados para as atividades letivas na modalidade de ensino à distância.
“Perante as dificuldades sentidas em conseguir levar a cabo as atividades letivas dentro das respostas de acolhimento, todos os interventores com responsabilidades nesta área (escolas, casas de acolhimento, gestores de processo, CPCJ, tribunais, autarquias e outras entidades locais e centrais) deverão estar muito atentos às crianças e jovens que passaram pela situação de acolhimento neste tempo de pandemia. Deverá avaliar-se a integração escolar, as atividades letivas e desenvolvimento das aprendizagens, antecipando-se dificuldades e promover soluções de forma cooperada e participada por todos os interventores”, alerta.
Relativamente ao contágio o relatório considera que os valores de crianças e jovens infetadas por faixa etária, permite concluir que os plano de contingência e o acompanhamento às respostas foram eficazes para evitar o contágio entre as crianças e jovens acolhidas.
Até 1 de novembro de 2020 um total de 432 crianças e jovens (5%) foram infetadas com o novo coronavírus, o SARS- CoV-2, no universo de 8.268 crianças e jovens caracterizadas, entre 11 de março e 1 de novembro de 2020 (caracterizadas todas as crianças e jovens que durante este período se encontravam acolhidas, que entraram ou saíram da situação de acolhimento).
As crianças e jovens das regiões Norte e Centro foram as mais infetadas.
Analisada a situação das crianças e jovens por resposta social, as mais infetadas foram as crianças e jovens acolhidas em Centros de Acolhimento.
Por outro lado, 3.717 (45%) das crianças e jovens acolhidos viveram pelo menos um período de quarentena, no período em análise.
No relatório é referido que este foi um ano particularmente exigente para todos os interventores do sistema de promoção e proteção, em particular para as crianças e jovens e para as suas famílias, em que se exigiu elevados níveis de adaptação e de aprendizagem, face às sucessivas imposições derivadas do estado pandémico, com necessárias implicações no funcionamento das respostas de acolhimento.
Todo o sistema foi alvo de um acompanhamento de proximidade e de uma monitorização regular, com recurso a equipas conjuntas — segurança social, saúde, proteção civil, com vista uma comunicação e coordenação efetiva do sistema.
