A ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos lançou medidas para evitar ou minimizar efeitos de eventuais falências de comercializadoras de energia face à escalada dos preços de forma a evitar riscos sistémicos.

Segundo o regulador, os preços estão a níveis historicamente elevados e em valores que, de forma simplificada, são mais de três vezes superiores aos que se registavam no início de 2021 e nos anos precedentes. As medidas extraordinárias serão válidas até ao final do primeiro semestre de 2022 e foram remetidas para consulta aos interessados.

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O regulador diz que pretende “assegurar uma maior flexibilidade da operação de comercialização em mercado, sem custos ou riscos acrescidos para os consumidores de energia. As medidas propostas permitem ainda evitar eventuais problemas com a saída de comercializadores do mercado, bem como assegurar o acesso mais facilitado ao aprovisionamento de energia”.

A proposta prevê que os clientes de comecializadoras que saiam do mercado por falta de viabilidade económica passem a ser abastecidos pelo comercializador do último recurso que fornece quase um milhão de consumidores da tarifa regulada. Desta forma pretende-se evitar a interrupção do serviço.

As empresas que estejam mais expostas ao preço podem beneficiar de mecanismos complementares para cobrir os riscos de aquisição de energia, recorrendo a energias renováveis através de um mecanismo competitivo simplificado. A ERSE indica que nos leilões da produção renovável para o comercializador de último recurso serão disponibilizados produtos destinados a comercializadores de pequena dimensão.

A ERSE adianta que as medidas extraordinárias têm um enfoque temporal de mais curto prazo e não configuram um acréscimo de riscos ou encargos para os consumidores de eletricidade ou de gás natural.