O Conselho de Administração (CA) da Portos dos Açores manifestou “estranheza” com as acusações de “ingerência na autonomia técnica dos pilotos” das ilhas de São Miguel e Santa Maria, que apresentaram um pré-aviso de greve de um mês.

Em comunicado, a Portos dos Açores refere que, “em caso algum, foi verificada uma interação direta entre este CA e qualquer piloto, relativamente às suas decisões técnicas”.

“Ainda assim, este CA entende que a proximidade relativa dos conceitos de Administração Portuária e Autoridade Técnica pode criar zonas de diferenciação opinativa, a qual entendemos que deva ser alvo de melhor comunicação, porque quando solidamente adquiridos, garantem a melhoria das condições de segurança e capacidade operacional e técnica, diminuindo a propensão para acidentes graves, com consequências diretas para os próprios e as suas famílias“, descreve.

O Sindicato Oficiasmar anunciou na quinta-feira que entregou um pré-aviso de greve dos pilotos das ilhas de São Miguel e Santa Maria afetos à empresa pública regional Portos dos Açores, a vigorar de 15 de outubro a 15 de novembro.

Como objetivos da greve, os pilotos pretendem “terminar com a ingerência na autonomia técnica” e “garantir a aquisição do material necessário ao exercício profissional”.

Quanto ao material reivindicado, o CA esclarece que, após ter tomado posse, há quatro meses, “não houve qualquer dúvida sobre a sua aquisição, pelo que estes equipamentos foram contemplados em Plano de Investimentos, tendo sido o Sindicato informado desta decisão”.

A Portos dos Açores observa estar em causa a “aquisição de novas lanchas de pilotos, melhoria de sistemas de segurança a bordo das mesmas, reforço de oportunidades de formação em segurança, entre outras, situação há muito reivindicada por aquele Sindicato”.

Quanto aos Equipamentos de Proteção Individual, a administração afirma que “o diferendo [com os trabalhadores] diz respeito à utilização obrigatória do capacete aquando do embarque/desembarque”.

“Esta definição, resulta de orientações do Departamento de Qualidade, Ambiente, Segurança e Saúde no Trabalho da Portos dos Açores, S.A., na sequência de diversas ações de inspeção e análise de risco interno. É um facto que as normas internacionais marítimas o recomendam na proteção contra choques, exceto em embarque de pilotos por meios aéreos, onde já tem carácter obrigatório”, descreve.

A Portos dos Açores refere ainda que, “considerando que a avaliação de risco associada a este tipo de atividade é elevada, deve ser equacionado um reforço da implementação de todas as medidas de segurança disponíveis”.

“Ressalva-se, no entanto, que realizado um ponto de situação interno, já se verifica uma franca adesão ao uso dos capacetes de proteção individual, aquando dos embarques/desembarques, sendo que o que se pretende apenas será uniformizar o seu uso generalizado”, afirma.

Dizendo-se “surpreendido” com o pré-aviso de greve, o CA observa que, “ainda que existisse um diferendo entre as partes, no que diz respeito à utilização de capacetes, não existia uma litigância ou situação de rutura ao nível da comunicação, que permitisse antever este pré-aviso de greve”.

O Conselho de Aministração manifesta-se também “disponível” para reunir com os representantes sindicais e diz ser “essencialmente apolítico e sem filiações partidárias“.

“Entendemos despropositadas todas as iniciativas políticas que visem desacreditar as conversações internas que continuam a decorrer, e que este CA tenciona levar a “bom porto”, especialmente quando se pratica e se releva todo o esforço e empenho daqueles que se dedicam diariamente a recuperar a credibilidade e posicionamento estratégico da empresa Portos dos Açores”, avisam.