A atualização salarial geral para a função pública em 2022, de 0,9%, vai custar 225 milhões de euros, confirmou a ministra da Administração Pública, após as reuniões com os sindicatos desta quinta-feira. Alexandra Leitão não disse, no entanto, qual o valor destinado aos aumentos dos salários mais baixos das três carreiras gerais. “Como os valores concretos das outras medidas vão ainda ser objeto de negociação a partir de janeiro, ainda seria prematuro dizer, mas acrescerão”, referiu.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2022 que entregar na segunda-feira, o Governo terá de indicar um valor de despesa para o aumento global, mas a ministra refere que será apenas um “valor mínimo e máximo trabalhado com o Ministério das Finanças”, que não quis revelar. “Como não é ainda um valor que tenhamos apresentado aos sindicatos, neste momento será também prematuro apresentá-lo aqui”, respondeu.

Questionada sobre o que levou o Governo a recuar face à posição transmitida aos sindicatos na segunda-feira — de que não haveria atualizações gerais, mas apenas aumentos nos salários mais baixos das três carreiras gerais (assistentes operacionais, assistentes técnicos e técnicos superiores) —, Alexandra Leitão disse que foi a “revisão em alta na apresentação que o senhor ministro das Finanças fez na Assembleia, ontem [quarta-feira] de manhã”.

Nessas reuniões com os partidos, o Governo reviu em alta as perspetivas de crescimento para 4,6% este ano (face aos 4% que constavam no Programa de Estabilidade) e de 5,5% no próximo (a anterior era de 4,9%).

“Tendo em conta tudo isso e a vontade que eu própria manifestei na segunda-feira que era o desejo de todo o Governo que pudesse haver esta valorização foi possível, com um esforço, mas que é justo”, acrescentou. Alexandra Leitão não mostrou grande abertura para ir mais longe nas atualizações gerais. “Neste momento, este é o compromisso que o governo apresenta tendo em conta a sua proposta de lei a aprovar amanhã [sexta-feira] no Conselho de Ministros”, referiu.

Ao aumento de 0,9% vai somar-se a subida das posições de ingresso nas carreiras de técnico superior e de assistente técnico (o valor ainda será negociado) e na posição de assistente operacional em função do aumento do salário mínimo nacional (que também não está fechado, embora tenha sido noticiado que poderá ficar em 705 euros).

Especificamente quanto ao aumento do salário mais baixo dos assistentes operacionais, esse terá de acontecer quando entrar em vigor o novo salário mínimo nacional. O mesmo acontece para os assistentes técnicos, que terão também uma subida da posição mais baixa “para que seja mantida a proporção entre o início das duas carreiras”, como já tinha indicado Alexandra Leitão.

Mas, para os técnicos superiores, o novo salário de entrada terá de ser objeto de negociação, o que vai ocorrer no início do próximo ano e que, segundo a ministra, “seguramente” entrará em vigor em 2022. Só que não é certo quando e que seja pago com retroativos a janeiro. “É algo que teremos de discutir a partir de 1 de janeiro com os sindicatos, vai depender de uma série de coisas”, disse. Esse aumento deverá estender-se também para os técnicos superiores que já estão no nível de entrada há mais tempo. “Ainda que gradualmente, teremos sempre de aplicar isso às pessoas que estão na mesma posição daqueles que entram”, apontou.