“Talvez houvesse uma maneira diferente de fazer isto”, afirma Rui Nuno Baleiras, coordenador da UTAO, numa entrevista ao Jornal Económico onde questiona a forma como todos os anos se elabora e se fecha, “à pressa”, o Orçamento do Estado. “Seria melhor que houvesse mais tempo para preparar as medidas de política e uma data claramente assumida por
todos os participantes do jogo político para que a partir deste dia só os técnicos é que mexem na proposta do Orçamento”, sugere o responsável.
A poucos dias da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2022, Rui Nuno Baleiras diz que “o que precisamos de pensar é se este modelo de discussão do Orçamento de Estado em 45 dias, com a possibilidade de em cima da meta ser proposto tudo e mais alguma coisa, sem qualquer restrição e sem qualquer conhecimento seja do impacto financeiro das medidas, seja da exequibilidade operacional, se é um modelo racional”. Ou, então, “se não há uma alternativa melhor para todos e que dignifique mais o Parlamento”.
Do ponto de vista da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), o responsável diz que este organismo espera do Ministério das Finanças “transparência” e “colaboração mútua”. Mas afirma: “A feitura de um Orçamento de Estado é uma tarefa muito exigente do ponto de vista técnico e político. Tenho consciência de que os meus colegas no ministério das Finanças e alguns ministérios setoriais têm um trabalho sobre-humano nestas últimas semanas. Volta e meia há até falhas no acervo documental entregue à Assembleia da República, que dificulta o trabalho técnico e político do Parlamento”.
É nesse contexto que Rui Nuno Baleiras afirma que “talvez houvesse uma maneira diferente de fazer” este documento central para o regime político do país. Lembrando que o executivo tem de ter “compreensão” pelo trabalho da UTAO e “respeito pelo princípio da transparência e prestação de contas ao parlamento e aos portugueses”, Rui Nuno Baleiras refere vários exemplos de atrasos e entregas incompletas de dados por parte do Ministério das Finanças. É necessário haver “respostas atempadas e tão completas quanto possível. Coisa que o último ano deixou muito a desejar”, afirma.
Porém, o responsável admite que grande parte do problema está a “pressa com que o Orçamento é fechado todos os anos”. “Talvez não haja uma suficiente sensibilidade do poder político, seja no ministério, seja nos partidos políticos que negoceiam com o Ministério até a última hora, para a complexidade técnica da montagem da proposta do Orçamento”, diz Rui Nuno Baleiras, notando que o Orçamento do Estado é como “um puzzle gigantesco: mexer na parte pode implicar mexer no todo. Pode haver erros e pode haver também tapar as coisas. Não é agradável”.
