O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, anunciou esta terça-feira, no parlamento, que 57% dos valores do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) já foram contratados desde julho.
“Desde o final de julho até agora, contratámos 57% dos valores do PRR. Desses 57%, há 30% do financiamento que foi feito com os beneficiários diretos (executores de investimentos diretos), como é o caso do complexo hídrico do Crato, onde há um beneficiário, a comunidade intermunicipal do alto Alentejo que é o promotor”, anunciou Nelson de Souza, que falava na Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença Covid-19 e do processo de recuperação económica e social.
Segundo o governante, existem ainda outros contratos, que representam, até agora, seis mil milhões de euros, com beneficiários intermediários, como é o caso do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).
O PRR português foi aprovado em julho, assim como os contratos de financiamento.
A 3 de agosto, a Comissão Europeia desembolsou 2.200 milhões de euros a Portugal referente ao pré-financiamento de 13% do PRR, num montante global de 16,6 mil milhões de euros, aprovado no mês anterior.
Nelson de Souza precisou que, neste momento, falta assinar o acordo operacional, que detalha o processo de verificação dos indicadores.
“Sentimos, muitas vezes, que porventura, haja quem queira voltar a discutir o conteúdo, a programação e até a própria estratégia do PRR português. O que queremos clarificar é que esta fase e estes aspetos já estiveram em causa, até em processos de discussão pública, e que, neste momento, esta fase está ultrapassada”, vincou.
O PRR tem um período de execução até 2026 e prevê um conjunto de reformas e investimentos para alavancar o crescimento económico.
