Os líderes da União Europeia concluem esta sexta-feira, em Bruxelas, uma reunião de dois dias do Conselho Europeu, com discussões sobre migrações e transição digital, após no primeiro dia terem debatido os preços da eletricidade e o Estado de direito.
Estado de Direito na Polónia ameaça tornar cimeira da UE “numa das mais difíceis”
No encontro desta sexta-feira, os chefes de Estado e de Governo centrar-se-ão no objetivo da UE de assegurar a transformação digital da Europa, devendo fazer um ponto da situação dos progressos na agenda digital e nos principais dossiers legislativos, e abordar a conectividade digital e as parcerias globais.
Já a nível de migrações, os líderes vão concentrar-se na sua dimensão externa, particularmente a nível de financiamento, estando também previsto um debate sobre os controlos das fronteiras externas da União.
Em nenhuma matéria são aguardadas decisões de vulto, à imagem do sucedido com os temas abordados no primeiro dia da cimeira, na quinta-feira, designadamente aqueles que eram aguardados com mais expectativa, a escalada de preços na eletricidade e o Estado de direito na Polónia.
Nas conclusões formais adotadas sobre a Energia, o Conselho Europeu exorta a Comissão Europeia a considerar “medidas regulamentares adicionais” nos mercados do gás e da eletricidade, em altura de crise energética, devido a “certos comportamentos comerciais”.
“O Conselho Europeu convida a Comissão a estudar o funcionamento dos mercados do gás e da eletricidade, bem como do Regime Comunitário de Licenças de Emissão da UE, com a ajuda da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados [ESMA]”, refere o documento com conclusões adotado pelos chefes de Governo e de Estado.
“Com base nisso, a Comissão avaliará se certos comportamentos comerciais requerem medidas regulamentares adicionais“, acrescenta-se no documento, referente ao primeiro dia do Conselho Europeu.
Já quanto à Polónia, não foram sequer adotadas conclusões – pois o tema não fazia oficialmente parte da agenda -, nem houve tão pouco conferência de imprensa dos dirigentes no final da sessão de trabalho desta sexta-feira, concluída cerca das 23h00 locais (22h00 de Lisboa), tendo fontes diplomáticas indicado que a discussão “teve lugar numa atmosfera serena”, com o presidente do Conselho, Charles Michel, a concluir que “o diálogo político precisa de prosseguir, em busca de soluções”, tendo o debate desta sexta-feira constituído “um passo que deve ajudar a conduzir a soluções”.
Ainda assim, segundo fontes europeias, o Conselho Europeu considerou “absolutamente fundamental” a defesa do Estado de direito e a independência do sistema judiciário, com vários Estados-membros a defenderem o recurso aos mecanismos já existentes nos Tratados e textos legislativos para assegurar o seu respeito, sendo que alguns instrumentos legais e institucionais já foram ativados ou poderão sê-lo em breve.
Portugal está representado na cimeira pelo primeiro-ministro, António Costa, que não prestou declarações no primeiro dia de trabalhos.
