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A Nos e a Meo foram as operadoras que licitaram o valor mais baixo durante mais tempo no leilão para o 5G.

“Nas licitações feitas ao longo do leilão destacam-se duas empresas Nos e Meo que utilizaram sistematicamente ao longo leilão incrementos de 1%, e só excecionalmente de 3%”, explicou Cadete de Matos, dizendo que a duração do leilão dependia dos licitantes. “Manter os incrementos de 1% daria um arrastamento enorme do leilão”, diz Cadete de Matos, explicando as alterações que foram efetuadas às regras.

Sem essas alterações, indica, o leilão poderia demorar mais cinco meses do que acabou por durar.O leilão terminou esta quarta-feira, com em encaixe de 566 milhões.

Segundo indicou em conferência de imprensa, 97% das licitações da Nos foram de incrementos ao valor licitado de 1%. Já na Meo foram 96% e na Vodafone 81%.

O presidente da Anacom concluiu dizendo que houve quem “optasse circular sempre em marcha lente e fazer licitações mínimas possíveis”.

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Foi na faixa de frequências dos 3,6 Ghz (uma das que permite o 5G) que as licitações se prolongaram, o que “justificou que a duração fosse muito superior ao que tínhamos estimado”.

João Cadete de Matos garante que o modelo de leilão foi seguido em vários leilões na Europa. E que até teve algumas alterações face ao que foi feito no 4G para dar mais poder aos licitantes em vez de dar ao regulador. Uma coisa Cadete de Matos deixou claro. Não é por ter demorado mais que os compromissos de cobertura não têm de ser cumpridos nas datas já anteriormente previstas.

As obrigações de cobertura do território vão ser mantidas nos prazos previstos, independentemente da demora deste leilão. “Independentemente da duração mantêm-se as obrigações para 2023 e 2025 para assegurar um serviço de qualidade em todo o país”, afirmou o presidente da Anacom – Autoridade das Comunicações Móveis, garantindo que essa cobertura vai ser fiscalizada.

Quanto às críticas de que a culpa do atraso tinha sido da Anacom, pelo modelo de leilão, Cadete de Matos tem uma visão diferente: “o que aconteceu foi de facto a responsabilidade dos licitantes. A duração do leilão teve a ver com algo sob o qual a Anacom não tinha controlo”. Quando iniciou o processo o regulador “partiu com a convicção de que as empresas estavam interessadas em ter as frequências o mais rapidamente possível, mas o que se observou foi uma marcha lenta do leilão”.

Ainda reagiu às críticas dizendo que Portugal não vai ficar para trás. Por um lado, “é dos países que disponibilizou maior quantidade de espectro relevante para o 5G na União Europeia”, e por outro lado “verificamos é que há uma lista vasta de países que tem processos de atribuição a decorrer ou previstos”, não tendo ainda atribuído as frequências relevantes todas. E os que lançaram têm “ofertas e há comercialização de ofertas de 5G, mas ainda não tiram todo o potencial do 5G. Espera-se em Portugal que isso aconteça gradualmente”, realçando que “esta é uma oportunidade única que o país não podia perder”. E conclui: “relativamente ao tempo de duração do leilão não é um ponto particularmente crítico, porque não há nenhum prejuízo pelo período que demorou o leilão”.