A União Europeia atribuiu a Portugal, em 2015, uma verba de 80 milhões de euros para acolher parte dos refugiados que chegavam a países como Itália e Grécia nesse que foi o pico da crise dos refugiados. O programa que acabou por ser revisto em baixa (para 68 milhões) mas do qual apenas foram executados 40,3 milhões, noticia este domingo o jornal Público.

Questionado pelo jornal, o Ministério da Administração Interna diz que foram fechados 12 dos 165 projetos que estava previsto terminarem até dezembro de 2020. Porém, garante, o facto de alguns fundos prometidos não terem sido executados não significa que não o serão ou que não estejam em andamento, acrescentou o gabinete do ministro Eduardo Cabrita.

Entre as verbas do Fundo de Asilo, Migração e Integração (FAMI) falta executar 28 milhões. Mas, sublinha o Governo, “as candidaturas aprovadas têm sempre um determinado período de execução que em alguns casos vai até 31 de Dezembro de 2022″ e esses casos “ainda não encontram reflexo nos fundos executados”.

Porém, falando em nome de algumas associações de refugiados como o Fórum Refúgio Portugal e a União dos Refugiados em Portugal, uma investigadora do ISCTE citada pelo Público, Dora Rebelo, fala em descontentamento e falta de transparência. “Há vários refugiados a dizer que algumas das questões fundamentais não estão a ser cumpridas, por exemplo, o acesso a aulas de português e o acesso a uma casa condigna”, afirma.

“As queixas mais generalizadas dizem-nos que há imensas falhas relacionadas com o modelo de gestão dos apoios que é assumido a nível nacional. Há falta de transparência no modelo e este não permite uma participação ativa dos refugiados para poder ser melhorado”, remata a investigadora.