“Ou há linhas de uma plataforma de entendimento [entre PSD e Chega] ou há linhas de absolutamente nada.” Para André Ventura é um tudo ou nada, mas a decisão final está nas mãos do agora deputado único do partido nos Açores (após a desvinculação de Carlos Furtado) e o Governo açoriano, liderado pelo PSD, confia que o governo possa mesmo sobreviver a mais esta crise.
Depois de Rui Rio ter dito que o PSD não faz coligação com o Chega mesmo que um governo de direita dependa disso, André Ventura resolveu dar ordens para pôr fim ao acordo de incidência parlamentar que permite sustentar o Governo dos Açores.
Porém, mais uma vez, o líder do Chega fica nas mãos da delegação do partido nos Açores. E já não é a primeira vez. Em menos de um ano, o partido já perdeu um dos deputados que elegeu e Carlos Furtado tornou-se deputado não-inscrito.
Agora, José Pacheco tem a possibilidade de seguir as indicações da direção nacional ou optar por manter o acordo que existe nos Açores, permitindo que o orçamento seja aprovado e que o governo de José Manuel Bolieiro não caia.
“A última palavra há-de ser minha”, assegurou o deputado açoriano em declarações à Lusa, pouco tempo após a conferência de imprensa de André Ventura.
Apesar da queda do governo e do rasgar do acordo estarem em cima da mesa, fontes ligadas ao processo acreditam que José Pacheco vai manter o apoio parlamentar e votar a favor do orçamento regional. “Vai viabilizar, não vai deitar o governo abaixo”, assegurou um representante parlamentar dos Açores, enquanto outro reforçou: “Vai anunciar que vota a favor do orçamento.”
A “convicção” de José Manuel Bolieiro, presidente do governo regional dos Açores, é de que fez “tudo” para garantir a “estabilidade política”. “As questões dos Açores resolvem-se nos Açores e não podemos considerar como uma boa opção nacionalizar as questões regionais“, explicou no final de um encontro com Paulo Rangel, candidato à liderança do PSD.
O líder do executivo regional realçou que houve “lealdade no diálogo” e assegurou que ouviu os parceiros com “humildade democráticas”. “Tudo fiz para garantir estabilidade política e boa governação”, insistiu Bolieiro, remetendo as decisões para a “hora da votação”, que acontecerá na próxima semana.
Para José Pacheco, a palavra-chave é “estabilidade”
Em declarações ao Observador no início do mês, quando Nuno Barata e Carlos Furtado ameaçavam chumbar o orçamento, José Pacheco disse que “a palavra-chave é estabilidade“. “Não se pode destruir uma família na primeira desavença“, argumentou, ao explicar que “se na família as pessoas baterem com a porta à primeira, [a casa] fica dispersa”.
Apesar de assumir que nem tudo estava a avançar como o esperado e tão rápido como previa, José Pacheco alertava para a probabilidade de “a esquerda voltar” se o “governo falhar”. “Criar instabilidade é um erro. Gosto de subir um degrau de cada vez, se queremos soluções para o nosso país têm de ser pensadas e adultas”, frisou.
As palavras de José Pacheco têm menos de um mês, porém o peso que ganham agora é diferente — e maior — pela responsabilidade que tem de decidir sozinho o futuro do acordo entre o governo e o Chega. O próprio diz que a “última palavra” lhe pertence. E Ventura também o reiterou.
Feitas as contas, o orçamento precisa dos votos favoráveis de todos deputados que dão apoio ao governo: PSD, PPM, CDS, IL e Chega (o que se mantém em funções e o dissidente). Caso um deles vote contra, neste caso o do Chega, não é possível salvar o documento sem recorrer à oposição. Nem uma abstenção do PAN seria suficiente nesse cenário.
Mas neste momento, tendo em conta o novo cenário nos Açores, a possibilidade de o orçamento passar está mais próxima do que há três semanas. Nessa altura, Nuno Barata, da IL, Carlos Furtado, ex-Chega, estavam inclinados para a abstenção — sendo que o liberal chegou mesmo a ameaçar com o voto contra — e até o PAN, que se absteve no primeiro orçamento, lavava as mãos de responsabilidades.
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Carlos Furtado está disponível para votar a favor
Agora, em declarações ao Observador, Carlos Furtado admite que “é possível que o voto seja favorável para o orçamento que foi apresentado”, até porque houve propostas que fez que foram aceites e incluídas no documento. Ainda assim, deixa a ressalva: “Para novas versões do orçamento não estou nada recetivo porque não vamos estar a brincar aos orçamentos semana após semana, até à hora da votação.”
O deputado que saiu do Chega para se tornar não-inscrito prefere até orçamentos retificativos no próximo ano do que fazer alterações antes da votação. Sem essas alterações, “só mudanças significativas podem mudar o voto a favor”.
IL ameaçou rasgar acordo, mas está preparado para voto a favor
Também Nuno Barata está disponível para mudar o sentido de voto, o que aumenta as possibilidades de o governo sobreviver. Num primeiro momento, o deputado da Iniciativa Liberal ameaçou rasgar o acordo por não concordar com o documento. Contudo, ao ser conhecida a segunda versão, mostrou-se mais favorável a uma abstenção.
Agora, o PSD aproximou-se ainda mais da proposta da IL e Nuno Barata está inclinado para um voto a favor porque, disse ao Observador, este passo mostra que há uma intenção de “alterar as políticas que vinham sendo seguidas até agora”.
“Eu voto com políticas, se me permitem influenciar alterações políticas não posso estar aqui a fazer birras e bater com o pé”, esclarece o deputado liberal, ao admitir que foi dado ao partido “mais do que pediu” e que, a manter-se tudo como está, o voto será a favor.
PAN “não é suplente” e mantém voto contra
Já o PAN — numa equação em que o Chega chumbasse o orçamento — poderia salvar o governo, mas só com um voto a favor. E esse não está em cima da mesa. Aliás, neste momento nem sequer a abstenção.
“Não vamos mudar o nosso sentido de voto ou a nossa decisão relativamente à decisão dos outros partidos. Seríamos tão ou menos sérios do que os partidos que andam aqui a tentar brincar como crianças”, refere o deputado Pedro Neves em declarações ao Observador.
O PAN, realça, “não é um partido suplente”. “Não existe estabilidade num governo com estas incidências parlamentares e isso foi visto nos últimos meses. Temos um líder nacional de outro partido que acha que pode brincar nos Açores e com os açorianos. Estamos a falar de vidas de pessoas, isto é extremamente sério para pessoas com ambição pessoal acharem que podem mudar e depois vem o PAN salvar o momento. Isso não vai acontecer”, assegura o deputado do PAN.
