Portugal perdeu 1,6 mil milhões de euros com a fuga ao IVA em 2019, segundo estima a Comissão Europeia. Esta é a diferença entre o valor de IVA que o Estado devia receber e o cobrado, o chamado “gap” do IVA.
A Comissão Europeia divulgou esta quinta-feira que o desvio do IVA atingiu, na União Europeia, 134 mil milhões de euros em 2019, valor que “representa as perdas de receitas devido à fraude e evasão ao IVA, à elisão e a práticas de otimização em matéria de IVA, às falências e insolvências financeiras, bem como a erros de cálculo e erros administrativos”, lê-se no comunicado emitido por Bruxelas. Face a 2018 o desvio reduziu-se 6,6 mil milhões de euros. Houve 18 Estados-membros a reduzir este”gap” em 2019.
Há no entanto uma tendência de melhoria nos últimos anos. Tanto a nível comunitário, como em Portugal.
O relatório apresentado revela que em Portugal a perda foi, em 2019, de 1,6 mil milhões de euros, o que significa que o desvio foi de 7,9% face ao que deveria ter recebido — 20,4 mil milhões de euros. Mas só recebeu 18,8 mil milhões.
Ainda assim é um desvio que representa uma queda face aos anos anteriores. O desvio em 2016 era de 12,7%, caindo nos anos seguintes para 11,9%, 9,9% e 9%, até chegar aos 7,9% em 2019.
Em valor absoluto, a perda em 2015 atingiu os 2,23 milhões de euros, caindo desde então até chegar aos 1,6 mil milhões em 2019.
Portugal aparece assim em 18.º lugar em desvio de IVA entre os países da União Europeia. O maior “gap” acontece na Roménia (34,9%).
Em comunicado, o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, é citado referindo que “apesar da tendência positiva registada nos últimos anos, o desvio do IVA continua a ser uma grande preocupação – em especial tendo em conta as enormes necessidades de investimento que os nossos Estados-Membros têm de enfrentar nos próximos anos. Os números deste ano correspondem a uma perda superior a 4.000 euros por segundo. Estas perdas são inaceitáveis para os orçamentos nacionais; significam que são os cidadãos e as empresas que têm de colmatar o défice através de outros impostos para pagar serviços públicos vitais. Temos de unir esforços para combater a fraude ao IVA, um crime grave que pesa nos bolsos dos consumidores, compromete os nossos sistemas de proteção social e empobrece o erário público.”
A Comissão Europeia alerta que “embora o desvio global do IVA tenha melhorado entre 2015 e 2019, continuam por conhecer-se a dimensão total da pandemia de Covid-19 na procura dos consumidores e, por conseguinte, as receitas do IVA em 2020”. E vai já acrescentando que em 2022 virão por parte de Bruxelas “propostas legislativas para continuar a modernizar o sistema do IVA, incluindo o reforço da Eurofisc”, que é a rede descentralizada de peritos antifraude fiscal da União Europeia.
