IVA

IVA

Luz e gás. Impacto da descida do IVA é irrisório

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"O texto que foi agora publicado em Diário da República tem um impacto muito redutor face aquilo que tinha sido anunciado", afirmou a DECO. A poupança anual será de 9,12 euros.
IVA

Portugal perdeu 939 milhões em IVA em 2016

O INE diz que o intervalo do IVA em 2016, ano mais recente com a informação necessária para o seu cálculo, foi de 5,6%, ou seja, poderiam ter sido cobrados mais 939,4 milhões de euros neste impostos.
IVA

Descida do IVA da eletricidade e gás natural 

A redução do IVA aplica-se apenas aos consumidores que tenham uma potência de eletricidade que não ultrapasse 3,45 kVA e que tenham consumos de gás em baixa pressão até aos 10.000 m3 anuais.
DCIAP

Cabeleireiros envolvidos em fraude informática 

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Através de um software, os proprietários omitiam valores de faturação do serviço, provocando prejuízo ao Estado. A prática foi verificada em todo o país e as autoridades apreenderam os aparelhos.
Energia

O IVA da eletricidade e gás natural vai descer

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O Conselho de Ministros aprovou a redução do IVA para 6% na componente fixa de eletricidade e gás natural para os consumidores com potência mais baixa, medida que entrará em vigor a 1 de julho.
IVA

Governo aprova descida do IVA na luz e gás

O Governo aprova a redução do IVA de 23% para 6% na eletricidade e gás natural para os consumidores com potência mais baixa. Esta medida surge após 'luz verde' do Comité do IVA da Comissão Europeia.
Habitação e Urbanismo

Obras em casa vão passar a pagar IVA reduzido

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Mesmo estando fora de uma área de reabilitação urbana é possível pagar 6% de IVA pelo serviço da empreitada de reabilitação, desde que o imóvel em causa seja usado como habitação e assim se mantenha.
IVA

Restauração. Estado perde 385,3 milhões em IVA

Nos 18 meses que se sucederam à descida da taxa, a receita de IVA totalizou 619,1 milhões de euros, menos 38,4%, correspondentes a 385,3 milhões de euros, que a receita dos 18 meses anteriores.
Angola

Parlamento angolano aprova implementação do IVA

O diploma tem a taxa única de 14% e substitui o ainda em vigor Imposto de Consumo, de 10%, bem como ajusta o Imposto de Selo. Deverá entrar em vigor a partir de julho deste ano.
IVA

Contribuintes ganham cinco dias para pagar o IVA

Os contribuintes com declarações mensais e trimestrais de IVA vão ter mais cinco dias após a entrega da declaração para pagarem as obrigações fiscais.
Cultura

Festivais de Verão com mais procura

Os bilhetes ficaram mais baratos e as vendas aumentaram quando comparadas com janeiro de 2017. Mas a aplicação do novo IVA lançou alguma confusão nas bilheteiras.
Angola

Parlamento aprova criação do IVA

Entre os principais objetivos, a proposta pretende imprimir maior justiça e neutralidade na tributação do consumo, para adaptar a tributação da despesa à nova realidade económica e social do país.
Touradas

Deputado socialista propõe tourada sem sangue

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O modelo já é usado nos EUA, Canadá e Grécia. Em vez de se espetar o touro, colam-se a bandarilhas numa capa de velcro. Proposta será apresentada por deputado socialista, avança o Expresso.
Energia

Ministro insiste: famílias devem rever potência

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Em artigo de opinião, ministro do Ambiente revela a potência de energia que ele próprio contratou e insiste na "exortação" às famílias para que revejam os seus casos.
Ministério da Cultura

Touradas. Graça Fonseca diz que tema não angustia

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou que olha "com pouca angústia" para a polémica em torno do IVA sobre a tauromaquia e que, enquanto titular da pasta, "não há fragilidade" sobre a matéria.
Orçamento do Estado

Rui Rio. Governo vai ter derrota no IVA da Cultura

O presidente do PSD está convencido de que o Governo "vai ter uma derrota" em relação ao IVA da Cultura, pela proposta de manutenção do IVA a 13% para a tauromaquia, como por outras "discriminações".
Municípios

Municípios querem menos IVA em refeições escolares

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quer que o Orçamento do Estado para 2019 contemple uma diminuição do IVA para a taxa reduzida das refeições escolares e iluminação pública.
IVA

Promotores contra novo IVA na Cultura

Os promotores de espetáculos defenderam que aplicar taxas de IVA a espetáculos consoante o recinto onde decorrem afetará "a vida cultural de todo o país", e não apenas "grandes festivais".
Orçamento do Estado

Toureiros podem ganhar com o fim da isenção do IVA

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Os artistas tauromáquicos podem ganhar com o fim da isenção do IVA prevista na proposta de Orçamento para 2019, porque poderão passar a deduzir despesa com artigos que compram.
Eletricidade

Redução do IVA na eletricidade chega às famílias

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A taxa reduzida do IVA na componente fixa para os consumidores com potência contratada mais baixa deverá abranger mais de três milhões de famílias no fornecimento de eletricidade e 1,4 milhões no gás.
IVA

IVA. Instituições sociais acusam Governo de atraso

As instituições sociais acusam o Governo de enormes atrasos na devolução de metade do IVA pago pelas instituições na alimentação dos utentes. As instituições falam em ''cativação do Estado''.
Orçamento do Estado

Deco diz que proposta de redução do IVA é injusta

A Deco considera que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 defrauda as expectativas dos consumidores e é injusta no que se refere à redução do IVA na fatura de energia das famílias portuguesas.
Orçamento do Estado

O que já sabemos do OE: como vai mexer na sua vida /premium

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A oposição chama-lhe eleitoralista, o Governo jura que o Orçamento cumpre todas as metas. Conheça as 40 medidas que já são certas na proposta que Centeno entrega esta 2ª feira.
Municípios

Municípios querem menos IVA em refeições escolares

A Associação Municípios Portugueses quer que o Governo acabe, já no âmbito do Orçamento do Estado para 2019, com o agravamento do IVA sobre as refeições escolares e sobre a iluminação pública.
DECO

Energia. DECO quer reposição da taxa de IVA de 6% 

A DECO defendeu a reposição da taxa do IVA em 6% para toda a energia, vincando que a taxa intermédia de 13% "não é suficiente" para compensar "todos os sacrifícios" dos consumidores.
Fernando Medina

Medina contra descida do ISP e IVA na eletricidade

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Fernando Medina afirmou esta terça-feira estar contra reduções no ISP e no IVA da eletricidade. "Não me parecem boas medidas, que vão no sentido correto", afirmou o dirigente socialista.
Angola

Cobrança do IVA vai representar 4,2% do PIB

A coleta do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, que entrará em vigor em janeiro de 2019, vai representar 4,2% do valor do PIB, estima a agência tributária angolana.
Moçambique

FMI quer IVA de Moçambique nos 16%

O chefe da missão do FMI para Moçambique, Ricardo Velloso, disse que a atual taxa do IVA praticada em Moçambique é alta e é um travão ao alargamento da base tributária.
Angola

Angola vai implementar o IVA em 2019

O Imposto de Valor Acrescentado (IVA) vai substituir em 2019 o Imposto de Consumo em Angola, garantiu o coordenador do Grupo Técnico para Implementação do IVA, Adilson Sequeira.
Angola

Angola prevê regime provisório na aplicação do IVA

O início da aplicação do IVA em Angola prevê isenções para contribuintes com volume de negócio anual até 60 milhões de kwanzas (cerca de 220 mil euros).
IVA

Receita fiscal aumenta 448,9 milhões de euros

A receita fiscal do subsetor Estado aumentou 448,9 milhões de euros (+2,5%) até junho, face ao período homólogo, impulsionada, em parte, pela subida de 4,4% da receita líquida do IVA.
Angola

Angola introduz IVA em 2019

O Governo angolano propõe aplicar uma taxa única de 14% na introdução no país do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a partir de 2019, mas prevê a isenção para alguns produtos.
IVA

Mais pedidos de restituição do IVA dos partidos

Os pedidos de restituição do IVA dos partidos políticos dispararam em 2017, tendo-lhes sido devolvidos 400 mil euros, revela a Conta Geral do Estado (CGE) de 2017 publicada hoje.
União Europeia

Conselho adota instrumentos contra fraude no IVA

As novas medidas destinam-se a reforçar a confiança entre os Estados-Membros, para que possam trocar mais informações e promover a cooperação entre as autoridades fiscais e as autoridades nacionais.
IVA

Governo altera declaração periódica de IVA

O Governo alterou a declaração periódica de regularização do IVA, passando a exigir a data de emissão dos documentos retificativos de faturas para as regularizações a favor do sujeito passivo.
Comissão Europeia

UE. Bruxelas quer regime do IVA à prova de fraude

Uma das medidas que a Comissão Europeia pretende aplicar com a criação de um futuro regime do IVA é assegurar que as mercadorias são tributadas apenas no Estado-membro em que termina o transporte.
Cultura

Associação quer descida do IVA nos espetáculos

A Associação Portuguesa de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE) lançou, na segunda-feira, uma petição pública em defesa da descida do IVA sobre os espetáculos ao vivo, de 13% para 6%.
Mercado Imobiliário

Governo promete cumprir com isenção de IVA

Decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia determinou que donos de prédios desocupados vão deixar de ter de devolver o IVA ao fisco. Finanças prometem cumprir decisão.
IVA

Quem não conseguiu arrendar deixa de pagar IVA

"Negócios" cita posição do Tribunal de Justiça da UE. Quem tentou mas não conseguiu arrendar prédios deixa de ter de devolver o IVA ao fisco. A posição tem efeitos retroativos.
Economia

Empresas deixam de pagar IVA alfandegário

As empresas já podem deixar de pagar IVA alfandegário sobre todos os produtos importados fora da UE, mas têm de fazer um pedido ao fisco 15 dias antes de quererem usufruir do novo regime.
Impostos

Estado arrecadou mais impostos em janeiro 

Os impostos diretos aumentaram devido sobretudo ao desempenho da receita de IRS e de IRC. Os impostos indiretos subiram devido crescimento do IVA e ao Imposto sobre o Tabaco.
Bruxelas

Empresas. Bruxelas vai escrutinar reembolso de IVA

A Comissão Europeia vai analisar os prazos de reembolso do IVA às empresas e anunciou que, se as regras não forem cumpridas, serão abertos procedimentos de infração.
Bruxelas

Bruxelas quer flexibilizar regras do IVA

Bruxelas propõe que os Estados-membros possam aplicar, para além da taxa normal de IVA, duas taxas distintas a fixar entre 5 e 15%, uma taxa a fixar entre 0 e 5% e uma taxa de 0% para os bens isentos.
Impostos

Fisco alarga prazo para entrega de IVA e DMR

O prazo para a entrega da declaração periódica de IVA e da Declaração Mensal de Remunerações vai ser prolongado por mais cinco dias, até dia 15 de janeiro, segundo fonte do Ministério das Finanças.
Ordem dos Advogados

Advogados pedem isenção de IVA na justiça

188
António Jaime Martins, Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, diz que, para além da atividade partidária, há outras que merecem "semelhante isenção pelo Estado".
Impostos

O que vai mudar em 2018 no IVA

130
Carros, bebidas açucaradas e cerveja vão ser mais caros por causa do agravamento fiscal. Crédito ao consumo também sofre uma subida do imposto, mas instrumentos musicais vão pagar menos IVA.
Financiamento dos Partidos

PEV diz que lei não aumentou isenção do IVA 

186
O PEV afirma que não se pode dizer que os partidos políticos ficam "isentos de IVA em tudo", uma vez que aquilo que não fizer parte da atividade política continua sujeito ao pagamento do imposto.
Comissão Europeia

Bruxelas quer apertar cerco à fraude no IVA

A Comissão Europeia propôs novos instrumentos para tornar mais eficaz o combate à fraude no sistema do IVA.
Angola

Angola. Crise obriga a introduzir IVA

107
O Governo angolano prevê introduzir o IVA no Orçamento Geral do Estado de 2019, no âmbito de um conjunto de medidas "inadiáveis" e que "podem ser impopulares", a adotar nos próximos meses.
Orçamento do Estado

Recibos verdes. Isenção de IVA mantém-se em 10 mil

243
Governo chegou a estudar a hipótese de duplicar o limite de isenção de IVA para recibos verdes para 20 mil euros. No entanto, a medida acabou por cair e não constará na versão final do Orçamento.
Timor-Leste

Timor vai ter crescimento de 3% do PIB

O Fundo Monetário Internacional refere que este é um "crescimento moderado" que se relaciona com a desaceleração da economia. Os campos petrolíferos de Timor vão estar esgotados em 2022.
Comissão Europeia

Portugal perdeu 2 mil milhões em IVA não cobrado

Portugal perdeu quase 2.000 milhões de euros em IVA não cobrado em 2015, menos 200 milhões do que no ano anterior, segundo um estudo divulgado pela Comissão Europeia.
IVA

UE. Reembolso de IVA só a partir de 75 euros

O limite mínimo para reembolsos de IVA em compras feitas em Portugal por turistas residentes fora da União Europeia vai subir, de 49,88 euros, para 75 euros a partir de janeiro.
Presidente Marcelo

Marcelo promulga devolução do IVA aos bombeiros

O Presidente da República promulgou o diploma que simplifica os procedimentos de devolução do IVA às associações de bombeiros, Forças Armadas, forças e serviços de segurança e IPSS.
Maioria de Esquerda

Já só pedimos um Governo que não estrague mais

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Os números agora revelados sobre o sucesso escolar e sobre os efeitos da descida do IVA na restauração são reveladores das opções erradas deste Governo. E de como se está a estragar o esforço de anos.
IVA

Governo simplifica restituição do IVA

O Governo aprovou esta quinta-feira o sistema eletrónico de restituição do IVA para várias instituições públicas e particulares de solidariedade social.
IVA

"Tax Free" começa dia 1 de julho

O pedido de reembolso eletrónico do IVA nas compras feitas por viajantes fora da União Europeia, também conhecido por 'tax free', entra em vigor em 1 de julho.
Parlamento Europeu

Parlamento Europeu dá "luz verde" a IVA reduzido

O Parlamento Europeu aprovou, em Bruxelas, uma proposta legislativa que permite aos Estados-membros aplicar às publicações em formato eletrónico a mesma taxa de IVA aplicada às publicações impressas.
Turismo

Turistas brasileiros duplicam compras em Portugal

Os brasileiros duplicaram as compras realizadas em Portugal no primeiro trimestre deste ano, num 'ranking' dominado pelos angolanos, segundo os dados divulgados pela Global Blue.
IVA

Cachorros e pipocas nos cinemas com IVA distinto

Os cachorros quentes vendidos nos cinemas são tributados com IVA a 13%, mas as pipocas comercializadas nos mesmos espaços já são abrangidas pela taxa mais alta, de 23%.
Medicina

Fim do IVA nas medicinas alternativas em debate

187
Uma petição dos profissionais das diversas medicinas alternativas a exigir o fim da cobrança do IVA a 23% nas terapêuticas não convencionais vai ser debatida esta quarta-feira no Parlamento.
Governo

IVA no setor de diversão vai ser revisto em 2018

O Governo quer ter em vigor a 1 e janeiro de 2018 um regime de IVA mais favorável para o setor das atividades de diversão itinerantes, segundo uma resposta do Ministério das Finanças.
Bebidas

Refrigerantes mais caros a partir de quarta

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A tributação dos refrigerantes e das bebidas açucaradas vai aumentar a partir de quarta-feira, uma subida prevista na lei do orçamento e que agora entra em vigor.

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