IVA
Orçamento do Estado

IVA da luz. Costa faz proposta que afastou em 2018

Em 2018, Bloco propôs taxa reduzida do IVA para um primeiro escalão de consumo na eletricidade. Governo nem fez pedido a Bruxelas, porque considerou que não tinha enquadramento legal. Agora avançou.
Impostos

Redução do IVA da luz é urgente, dizem empresas

As empresas portuguesas são "unânimes" quanto à urgência de redução da taxa de IVA aplicada à eletricidade e ao gás natural. A taxa aumento de 6% para 23% em 2011 no âmbito das medidas de austeridade.
Eletricidade

Costa está "a ganhar tempo" no tema do IVA da luz

290
Governo quer que Bruxelas altere regras do IVA para poder cobrar o imposto na eletricidade consoante o consumo. Eduardo Catroga desconfia: também se faria o mesmo nos restaurantes de luxo?
EDP

EDP: variar IVA em função do consumo "tem lógica" 

279
O presidente executivo da EDP considerou que a variação da taxa de IVA sobre a energia em função dos escalões de consumo é "mais justa", sendo uma decisão sem "nenhuma influência no negócio da EDP".
IVA

IVA automático avança para nova fase em 2020

O IVA automático vai ser alargado para passar a incluir também o dedutível. A nova fase continuará abranger os contribuintes enquadrados no regime de IVA trimestral e sem contabilidade organizada.
Orçamento do Estado

OE2020: Catroga apoia descida do IVA na luz

O antigo ministro das Finanças e membro do Conselho Geral da EDP dá razão à oposição ao exigir a descida do IVA na eletricidade. E diz que grande incentivo às empresas seria o Estado pagar a 60 dias.
Orçamento do Estado

Quem ganha mais com a descida do IVA na luz? /premium

Estado será o grande perdedor na receita fiscal. Entre os ganhadores estão 6 milhões de famílias, sobretudo as que usam mais eletricidade. Escolas e hospitais também ganham, empresas ficam na mesma.
Orçamento do Estado

Porque baixar o IVA da eletricidade é uma má ideia

259
Baixar o IVA da eletricidade não melhora a competitividade das empresas, tem efeitos distributivos muito duvidosos e é contrário aos esforços de melhoria ambiental. Há alternativas mais benéficas.
Eletricidade

Descida do IVA na eletricidade seria "excelente"

O presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis defende a redução do IVA na eletricidade de 23 para 6%, uma medida que traria "conforto térmico e energético" à população.
Fiscalidade

Receita fiscal aumenta 1.261 milhões de euros

A receita fiscal líquida do Estado registou um aumento de 1.261,2 milhões de euros (+3,5%), maioritariamente explicado pela evolução da receita de IVA.
Orçamento do Estado

Impostos. As opções que mexem no seu bolso em 2020 /premium

122
Os juros dos depósitos e as rendas vão mesmo ser englobados no IRS? O aumento dos escalões é, de facto, adiado para 2021? E há ou não redução do IVA da energia?
Bloco de Esquerda

BE pede ao Governo taxa mínima no IVA na energia

189
Catarina Martins quer discutir a redução do IVA da energia com o Governo nas negociações sobre o Orçamento de Estado para 2020. "Deve ir para a taxa mínima para toda a gente", diz a coordenadora do BE
IVA

Prazo para pagar IVA alargado em 5 dias em vigor

Lei em causa, que altera diversos códigos fiscais, foi promulgada em agosto por Marcelo Rebelo de Sousa. Diploma faz ainda várias alterações quanto aos pedidos de pagamento de impostos em prestações.
IVA

Prazo de pagamento do IVA alargado em cinco dias

111
Alargamento do prazo de pagamento do IVA em cinco dias arranca em 1 de outubro. Diploma também promulga a eliminação de garantia para dívidas de IRS e IRC.
Partidos e Movimentos

IVA. PNR cita "máquina trituradora" de impostos

558
O presidente do PNR propôs redução do IVA máximo e afirmou que coligações "estão fora de questão", comparando-se à Marine le Pen, em França, "[le Pen] de um lado e todo o sistema francês, do outro".
IVA

Portugal perde 2 mil milhões em IVA não cobrado

Portugal reduziu, em 2017, a diferença entre as receitas de IVA esperadas e o montante cobrado, mas ainda registou um desvio de 10%, num total de quase dois mil milhões de euros não arrecadados.
Angola

Parlamento angolano aprova IVA para outubro

A entrada em vigor do IVA, com uma taxa de 14%, estava prevista para este mês, depois de um primeiro adiamento em janeiro.
Angola

IVA entra em vigor em Angola a 1 de outubro

Entrada em vigor do IVA em Angola já tinha sido adiado por duas vezes. Angola é o único país da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral onde ainda não vigora o imposto.
IVA

Petição pelo fim do IVA na ciência

A petição refere que "a ciência é tributada como uma atividade comercial", significando que "qualquer financiamento concedido fornece consideravelmente menos recursos aos cientistas".
IVA

Luz e gás. Impacto da descida do IVA é irrisório

659
"O texto que foi agora publicado em Diário da República tem um impacto muito redutor face aquilo que tinha sido anunciado", afirmou a DECO. A poupança anual será de 9,12 euros.
IVA

Portugal perdeu 939 milhões em IVA em 2016

O INE diz que o intervalo do IVA em 2016, ano mais recente com a informação necessária para o seu cálculo, foi de 5,6%, ou seja, poderiam ter sido cobrados mais 939,4 milhões de euros neste impostos.
IVA

Descida do IVA da eletricidade e gás natural 

A redução do IVA aplica-se apenas aos consumidores que tenham uma potência de eletricidade que não ultrapasse 3,45 kVA e que tenham consumos de gás em baixa pressão até aos 10.000 m3 anuais.
DCIAP

Cabeleireiros envolvidos em fraude informática 

349
Através de um software, os proprietários omitiam valores de faturação do serviço, provocando prejuízo ao Estado. A prática foi verificada em todo o país e as autoridades apreenderam os aparelhos.
Energia

O IVA da eletricidade e gás natural vai descer

223
O Conselho de Ministros aprovou a redução do IVA para 6% na componente fixa de eletricidade e gás natural para os consumidores com potência mais baixa, medida que entrará em vigor a 1 de julho.
IVA

Governo aprova descida do IVA na luz e gás

O Governo aprova a redução do IVA de 23% para 6% na eletricidade e gás natural para os consumidores com potência mais baixa. Esta medida surge após 'luz verde' do Comité do IVA da Comissão Europeia.
Habitação e Urbanismo

Obras em casa vão passar a pagar IVA reduzido

458
Mesmo estando fora de uma área de reabilitação urbana é possível pagar 6% de IVA pelo serviço da empreitada de reabilitação, desde que o imóvel em causa seja usado como habitação e assim se mantenha.
IVA

Restauração. Estado perde 385,3 milhões em IVA

Nos 18 meses que se sucederam à descida da taxa, a receita de IVA totalizou 619,1 milhões de euros, menos 38,4%, correspondentes a 385,3 milhões de euros, que a receita dos 18 meses anteriores.
Angola

Parlamento angolano aprova implementação do IVA

O diploma tem a taxa única de 14% e substitui o ainda em vigor Imposto de Consumo, de 10%, bem como ajusta o Imposto de Selo. Deverá entrar em vigor a partir de julho deste ano.
IVA

Contribuintes ganham cinco dias para pagar o IVA

Os contribuintes com declarações mensais e trimestrais de IVA vão ter mais cinco dias após a entrega da declaração para pagarem as obrigações fiscais.
Cultura

Festivais de Verão com mais procura

Os bilhetes ficaram mais baratos e as vendas aumentaram quando comparadas com janeiro de 2017. Mas a aplicação do novo IVA lançou alguma confusão nas bilheteiras.
Angola

Parlamento aprova criação do IVA

Entre os principais objetivos, a proposta pretende imprimir maior justiça e neutralidade na tributação do consumo, para adaptar a tributação da despesa à nova realidade económica e social do país.
Touradas

Deputado socialista propõe tourada sem sangue

2985
O modelo já é usado nos EUA, Canadá e Grécia. Em vez de se espetar o touro, colam-se a bandarilhas numa capa de velcro. Proposta será apresentada por deputado socialista, avança o Expresso.
Energia

Ministro insiste: famílias devem rever potência

364
Em artigo de opinião, ministro do Ambiente revela a potência de energia que ele próprio contratou e insiste na "exortação" às famílias para que revejam os seus casos.
Ministério da Cultura

Touradas. Graça Fonseca diz que tema não angustia

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou que olha "com pouca angústia" para a polémica em torno do IVA sobre a tauromaquia e que, enquanto titular da pasta, "não há fragilidade" sobre a matéria.
Orçamento do Estado

Rui Rio. Governo vai ter derrota no IVA da Cultura

O presidente do PSD está convencido de que o Governo "vai ter uma derrota" em relação ao IVA da Cultura, pela proposta de manutenção do IVA a 13% para a tauromaquia, como por outras "discriminações".
Municípios

Municípios querem menos IVA em refeições escolares

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quer que o Orçamento do Estado para 2019 contemple uma diminuição do IVA para a taxa reduzida das refeições escolares e iluminação pública.
IVA

Promotores contra novo IVA na Cultura

Os promotores de espetáculos defenderam que aplicar taxas de IVA a espetáculos consoante o recinto onde decorrem afetará "a vida cultural de todo o país", e não apenas "grandes festivais".
Orçamento do Estado

Toureiros podem ganhar com o fim da isenção do IVA

875
Os artistas tauromáquicos podem ganhar com o fim da isenção do IVA prevista na proposta de Orçamento para 2019, porque poderão passar a deduzir despesa com artigos que compram.
Eletricidade

Redução do IVA na eletricidade chega às famílias

430
A taxa reduzida do IVA na componente fixa para os consumidores com potência contratada mais baixa deverá abranger mais de três milhões de famílias no fornecimento de eletricidade e 1,4 milhões no gás.
IVA

IVA. Instituições sociais acusam Governo de atraso

As instituições sociais acusam o Governo de enormes atrasos na devolução de metade do IVA pago pelas instituições na alimentação dos utentes. As instituições falam em ''cativação do Estado''.
Orçamento do Estado

Deco diz que proposta de redução do IVA é injusta

A Deco considera que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 defrauda as expectativas dos consumidores e é injusta no que se refere à redução do IVA na fatura de energia das famílias portuguesas.
Orçamento do Estado

O que já sabemos do OE: como vai mexer na sua vida /premium

130
A oposição chama-lhe eleitoralista, o Governo jura que o Orçamento cumpre todas as metas. Conheça as 40 medidas que já são certas na proposta que Centeno entrega esta 2ª feira.
Municípios

Municípios querem menos IVA em refeições escolares

A Associação Municípios Portugueses quer que o Governo acabe, já no âmbito do Orçamento do Estado para 2019, com o agravamento do IVA sobre as refeições escolares e sobre a iluminação pública.
DECO

Energia. DECO quer reposição da taxa de IVA de 6% 

A DECO defendeu a reposição da taxa do IVA em 6% para toda a energia, vincando que a taxa intermédia de 13% "não é suficiente" para compensar "todos os sacrifícios" dos consumidores.
Fernando Medina

Medina contra descida do ISP e IVA na eletricidade

997
Fernando Medina afirmou esta terça-feira estar contra reduções no ISP e no IVA da eletricidade. "Não me parecem boas medidas, que vão no sentido correto", afirmou o dirigente socialista.
Angola

Cobrança do IVA vai representar 4,2% do PIB

A coleta do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, que entrará em vigor em janeiro de 2019, vai representar 4,2% do valor do PIB, estima a agência tributária angolana.
Moçambique

FMI quer IVA de Moçambique nos 16%

O chefe da missão do FMI para Moçambique, Ricardo Velloso, disse que a atual taxa do IVA praticada em Moçambique é alta e é um travão ao alargamento da base tributária.
Angola

Angola vai implementar o IVA em 2019

O Imposto de Valor Acrescentado (IVA) vai substituir em 2019 o Imposto de Consumo em Angola, garantiu o coordenador do Grupo Técnico para Implementação do IVA, Adilson Sequeira.
Angola

Angola prevê regime provisório na aplicação do IVA

O início da aplicação do IVA em Angola prevê isenções para contribuintes com volume de negócio anual até 60 milhões de kwanzas (cerca de 220 mil euros).
IVA

Receita fiscal aumenta 448,9 milhões de euros

A receita fiscal do subsetor Estado aumentou 448,9 milhões de euros (+2,5%) até junho, face ao período homólogo, impulsionada, em parte, pela subida de 4,4% da receita líquida do IVA.
Angola

Angola introduz IVA em 2019

O Governo angolano propõe aplicar uma taxa única de 14% na introdução no país do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a partir de 2019, mas prevê a isenção para alguns produtos.
IVA

Mais pedidos de restituição do IVA dos partidos

Os pedidos de restituição do IVA dos partidos políticos dispararam em 2017, tendo-lhes sido devolvidos 400 mil euros, revela a Conta Geral do Estado (CGE) de 2017 publicada hoje.
União Europeia

Conselho adota instrumentos contra fraude no IVA

As novas medidas destinam-se a reforçar a confiança entre os Estados-Membros, para que possam trocar mais informações e promover a cooperação entre as autoridades fiscais e as autoridades nacionais.
IVA

Governo altera declaração periódica de IVA

O Governo alterou a declaração periódica de regularização do IVA, passando a exigir a data de emissão dos documentos retificativos de faturas para as regularizações a favor do sujeito passivo.
Comissão Europeia

UE. Bruxelas quer regime do IVA à prova de fraude

Uma das medidas que a Comissão Europeia pretende aplicar com a criação de um futuro regime do IVA é assegurar que as mercadorias são tributadas apenas no Estado-membro em que termina o transporte.
Cultura

Associação quer descida do IVA nos espetáculos

A Associação Portuguesa de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE) lançou, na segunda-feira, uma petição pública em defesa da descida do IVA sobre os espetáculos ao vivo, de 13% para 6%.
Mercado Imobiliário

Governo promete cumprir com isenção de IVA

Decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia determinou que donos de prédios desocupados vão deixar de ter de devolver o IVA ao fisco. Finanças prometem cumprir decisão.
IVA

Quem não conseguiu arrendar deixa de pagar IVA

"Negócios" cita posição do Tribunal de Justiça da UE. Quem tentou mas não conseguiu arrendar prédios deixa de ter de devolver o IVA ao fisco. A posição tem efeitos retroativos.
Economia

Empresas deixam de pagar IVA alfandegário

As empresas já podem deixar de pagar IVA alfandegário sobre todos os produtos importados fora da UE, mas têm de fazer um pedido ao fisco 15 dias antes de quererem usufruir do novo regime.
Impostos

Estado arrecadou mais impostos em janeiro 

Os impostos diretos aumentaram devido sobretudo ao desempenho da receita de IRS e de IRC. Os impostos indiretos subiram devido crescimento do IVA e ao Imposto sobre o Tabaco.
Bruxelas

Empresas. Bruxelas vai escrutinar reembolso de IVA

A Comissão Europeia vai analisar os prazos de reembolso do IVA às empresas e anunciou que, se as regras não forem cumpridas, serão abertos procedimentos de infração.
Bruxelas

Bruxelas quer flexibilizar regras do IVA

Bruxelas propõe que os Estados-membros possam aplicar, para além da taxa normal de IVA, duas taxas distintas a fixar entre 5 e 15%, uma taxa a fixar entre 0 e 5% e uma taxa de 0% para os bens isentos.
Impostos

Fisco alarga prazo para entrega de IVA e DMR

O prazo para a entrega da declaração periódica de IVA e da Declaração Mensal de Remunerações vai ser prolongado por mais cinco dias, até dia 15 de janeiro, segundo fonte do Ministério das Finanças.
Ordem dos Advogados

Advogados pedem isenção de IVA na justiça

188
António Jaime Martins, Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, diz que, para além da atividade partidária, há outras que merecem "semelhante isenção pelo Estado".
Impostos

O que vai mudar em 2018 no IVA

130
Carros, bebidas açucaradas e cerveja vão ser mais caros por causa do agravamento fiscal. Crédito ao consumo também sofre uma subida do imposto, mas instrumentos musicais vão pagar menos IVA.
Financiamento dos Partidos

PEV diz que lei não aumentou isenção do IVA 

186
O PEV afirma que não se pode dizer que os partidos políticos ficam "isentos de IVA em tudo", uma vez que aquilo que não fizer parte da atividade política continua sujeito ao pagamento do imposto.
Comissão Europeia

Bruxelas quer apertar cerco à fraude no IVA

A Comissão Europeia propôs novos instrumentos para tornar mais eficaz o combate à fraude no sistema do IVA.
Angola

Angola. Crise obriga a introduzir IVA

107
O Governo angolano prevê introduzir o IVA no Orçamento Geral do Estado de 2019, no âmbito de um conjunto de medidas "inadiáveis" e que "podem ser impopulares", a adotar nos próximos meses.
Orçamento do Estado

Recibos verdes. Isenção de IVA mantém-se em 10 mil

243
Governo chegou a estudar a hipótese de duplicar o limite de isenção de IVA para recibos verdes para 20 mil euros. No entanto, a medida acabou por cair e não constará na versão final do Orçamento.
Timor-Leste

Timor vai ter crescimento de 3% do PIB

O Fundo Monetário Internacional refere que este é um "crescimento moderado" que se relaciona com a desaceleração da economia. Os campos petrolíferos de Timor vão estar esgotados em 2022.
Comissão Europeia

Portugal perdeu 2 mil milhões em IVA não cobrado

Portugal perdeu quase 2.000 milhões de euros em IVA não cobrado em 2015, menos 200 milhões do que no ano anterior, segundo um estudo divulgado pela Comissão Europeia.
IVA

UE. Reembolso de IVA só a partir de 75 euros

O limite mínimo para reembolsos de IVA em compras feitas em Portugal por turistas residentes fora da União Europeia vai subir, de 49,88 euros, para 75 euros a partir de janeiro.
Presidente Marcelo

Marcelo promulga devolução do IVA aos bombeiros

O Presidente da República promulgou o diploma que simplifica os procedimentos de devolução do IVA às associações de bombeiros, Forças Armadas, forças e serviços de segurança e IPSS.
Maioria de Esquerda

Já só pedimos um Governo que não estrague mais

2486
Os números agora revelados sobre o sucesso escolar e sobre os efeitos da descida do IVA na restauração são reveladores das opções erradas deste Governo. E de como se está a estragar o esforço de anos.
IVA

Governo simplifica restituição do IVA

O Governo aprovou esta quinta-feira o sistema eletrónico de restituição do IVA para várias instituições públicas e particulares de solidariedade social.
IVA

"Tax Free" começa dia 1 de julho

O pedido de reembolso eletrónico do IVA nas compras feitas por viajantes fora da União Europeia, também conhecido por 'tax free', entra em vigor em 1 de julho.
Parlamento Europeu

Parlamento Europeu dá "luz verde" a IVA reduzido

O Parlamento Europeu aprovou, em Bruxelas, uma proposta legislativa que permite aos Estados-membros aplicar às publicações em formato eletrónico a mesma taxa de IVA aplicada às publicações impressas.
Turismo

Turistas brasileiros duplicam compras em Portugal

Os brasileiros duplicaram as compras realizadas em Portugal no primeiro trimestre deste ano, num 'ranking' dominado pelos angolanos, segundo os dados divulgados pela Global Blue.
IVA

Cachorros e pipocas nos cinemas com IVA distinto

Os cachorros quentes vendidos nos cinemas são tributados com IVA a 13%, mas as pipocas comercializadas nos mesmos espaços já são abrangidas pela taxa mais alta, de 23%.
Medicina

Fim do IVA nas medicinas alternativas em debate

187
Uma petição dos profissionais das diversas medicinas alternativas a exigir o fim da cobrança do IVA a 23% nas terapêuticas não convencionais vai ser debatida esta quarta-feira no Parlamento.
Governo

IVA no setor de diversão vai ser revisto em 2018

O Governo quer ter em vigor a 1 e janeiro de 2018 um regime de IVA mais favorável para o setor das atividades de diversão itinerantes, segundo uma resposta do Ministério das Finanças.
Bebidas

Refrigerantes mais caros a partir de quarta

106
A tributação dos refrigerantes e das bebidas açucaradas vai aumentar a partir de quarta-feira, uma subida prevista na lei do orçamento e que agora entra em vigor.
Impostos

Portugueses doaram 16 ME através do IRS e IVA

Os portugueses doaram em 2016 mais de 16,6 milhões de euros através do IRS e IVA, um valor que subiu 1,3 milhões em relação ao ano anterior.
Saúde

Isenção de IVA nas terapêuticas não convencionais

A Ordem dos Nutricionistas manifestou-se esta segunda-feira contra a aprovação pelo parlamento de diplomas para isentar de IVA os serviços prestados por profissionais de terapêutica não convencional.
IVA

Terapêuticas não convencionais isentas de IVA

3634
A Assembleia da República aprovou as iniciativas de isentar do pagamento do IVA para os prestadores de terapêuticas não convencionais. A iniciativa foi aprovada por BE, CDS, PEV e PAN
IVA

Portugal mais eficaz na cobrança do IVA

O relatório da Comissão Europeia analisa a diferença entre a receita cobrada e a estimada e conclui que em 2014 reduziu em 500 milhões de euros.
IVA

Os custos de um bom menu

1061
Para não imprimirem novos menus, muitos restaurantes limitaram-se a tapar 23% com um autocolante a dizer 13% de IVA. E nenhum preço mudou. Ou seja, são os “custos de menu” em que parecem ser pródigos.
IVA

Centeno garante que não mexe no IVA em 2016

238
O Ministério das Finanças garante que não está prevista nenhuma outra alteração das taxas de IVA, em 2016.
IVA

IVA. "Sentença de morte" de medicinas alternativas

657
As clínicas de terapias não convencionais foram notificadas para pagar 23% do imposto pelos últimos 4 anos, valor que não cobraram. Pedro Choy fala em centenas de despedimentos e fecho de clínicas.
IVA

Reposição do IVA vai trazer benefícios

163
O ministro da Economia defendeu hoje que a reposição do IVA na restauração trará "um misto" de benefícios aos consumidores, desde a redução dos preços à melhoria da qualidade do serviço.
Comissão Europeia

UE. Alterações ao IVA para combater fraude fiscal?

A Comissão Europeia apresentou um plano de ação para tornar o IVA na União Europeia mais simples, mais resistente à fraude e favorável às empresas, prevendo, nomeadamente, uma maior harmonia fiscal entre os Estados-membros.
Orçamento do Estado

Acupuntura pede reposição de isenção do IVA 

662
A Associação Portuguesa dos Profissionais de Acupunctura é ouvida pela comissão parlamentar de Finanças, na expectativa de que seja apresentada uma proposta de alteração ao orçamento que reponha a isenção de IVA no setor.
Restauração

Governo diz que refeições escolares têm IVA de 13%

Ministério das Finanças esclarece que as refeições escolares estão abrangidas pelo IVA de 13%, contrariando as críticas à ausência de redução daquele imposto.
Associações de Pais

Protesto: IVA não desce nas refeições escolares

O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, Jorge Ascensão, criticou a ausência de redução do IVA nas refeições escolares. "Deve haver um tratamento igual para todos", disse.
Orçamento do Estado

IVA na agricultura vai-se manter a 6%

O ministro da Agricultura Capoulas Santos garantiu que o IVA na agricultura se vai manter na taxa de 6%, lembrando que não há alteração na proposta do OE 2016.
Agricultura

Seis mil agricultores no regime forfetário de IVA

Quase seis mil pequenos produtores agrícolas, que faturam até 10 mil euros por ano e estão isentos de IVA, aderiram ao regime forfetário, indicou o Ministério das Finanças.
Fact Check

Fact check. Combustíveis, impostos e promessas

538
Começou por ser uma medida de "neutralidade fiscal": imposto subia para compensar menos receita no IVA. Mas já é mais que isso. Descida só se o Estado não perder. Benefícios fiscais ainda não há.
Aeroporto de Lisboa

Fraude fiscal no aeroporto de Lisboa

543
A SIC denunciou esta segunda-feira o esquema de fraude fiscal na restituição de 23% do valor do IVA aos passageiros com morada fiscal fora da União Europeia.
Orçamento do Estado

IRS. Dedução por filho pode subir dezenas de euros

223
Dedução por filho pode ser dezenas de euros acima dos 550 euros. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais assume em entrevista que medida não beneficia quase ninguém que conhece porque ganham mais.
Orçamento do Estado

Viagens grátis, leite de arroz e 6 curiosidades

Viagens grátis para trabalhadores dos transportes públicos, aumento do preço do tabaco, descida do IVA para o leite de arroz. Conheça algumas das curiosidades do Orçamento.
Orçamento do Estado

EY. O que muda no IVA em 2016

A medida mais importante é a que cumpre a promessa de redução da taxa de IVA no setor da restauração, refere a consultora EY. Pães de leite e regueifas também vão ser penalizados.
Orçamento do Estado

PwC. Consumidores e empresas penalizados

371
No Orçamento do Estado para 2016, são outros impostos sobre o consumo a assumir o papel principal que, noutros anos, foi desempenhado pelo IVA. A análise da consultora PwC.
Governo

Costa muda IVA na restauração por causa do custo

2304
Governo prevê reduzir, já em julho, o IVA para 85% dos produtos de restauração. Baixa total do IVA só chegará em 2017, admitiu António Costa. Impacto orçamental é "muito superior" aos 350 milhões.
Restauração

IVA vai diminuir no bitoque. Na cerveja é que não

1005
O IVA na restauração vai descer apenas para a comida e para os produtos de cafeteria. Nas bebidas, o IVA vai manter-se nos 23%. Mas há algumas excepções.
Impostos

Desvio de 400 milhões no tabaco e combustíveis

Em 2016, a tributação volta a subir sobre o tabaco e combustíveis. Mas a receita destes impostos, e o do selo, ficou quase 400 milhões abaixo da previsão no ano passado.
Restauração

Negócios: IVA na restauração só desce a 1 de julho

231
"Jornal de Negócios" diz que o IVA na restauração só desce de 23% para 13% em julho, depois da entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2016.
Orçamento do Estado

Receita fiscal do Estado aumenta 5% até novembro

Os números divulgados indicam que a receita fiscal do Estado aumentou 5% até novembro atingindo os 35.253 milhões de euros, mais 1.691 milhões de euros do que no mesmo período de 2014.
Sobretaxa do IRS

Devolução da sobretaxa cada vez mais longe

A devolução em crédito fiscal da sobretaxa de IRS está cada vez mais longe, já que depende das receitas do IVA e IRS crescerem acima da previsão do orçamento, mas a receita cresce cada vez menos.
Governo

Quem ganha com as medidas do programa do PS?

786
Famílias, empresas e sindicatos vão sentir o impacto das medidas do programa do PS acordado à esquerda. Famílias serão as mais beneficiadas.
IRS

Sobretaxa. Valor a devolver regista forte queda

1649
Crédito fiscal da sobretaxa de IRS caiu após as eleições. Governo justifica recuo no valor a devolver em 2016 com queda da receita do IRS em 85 milhões de euros. Sobretaxa está em 3,2%
IRS

Mais receita permite aliviar um terço da sobretaxa

Contas até agosto. Receitas do IVA e do IRS crescem acima do previsto. Reembolso prometido pelo governo baixa sobretaxa em mais de um terço, 35,3%. São cerca de 267 milhões de euros.
Orçamento do Estado

Défice melhora 474 milhões graças ao IVA

235
O défice orçamental em contabilidade pública melhorou 474 milhões de euros devido a um aumento da receita fiscal em quase 630 milhões. IVA é o imposto que mais sobe, reembolsos caem.
Impostos

Hotelaria e restauração exigem reposição do IVA

324
"Exigimos a reposição da taxa do IVA no Orçamento do Estado para 2016 e a taxa reduzida de 6% no Orçamento para 2017", afirma a associação do setor.
Impostos

IRS. Receita do IVA é que permite baixar sobretaxa

Os dados da execução orçamental até junho, mostram que é o IVA, com a receita subir 8%, que permite prever uma descida da sobretaxa para 2,8%. Receita do IRS está a cair
Restauração

Pires de Lima diz que prioridade é IRC e IRS

O ministro da Economia disse "perceber as queixas" dos empresários da restauração que reclamam uma descida de IVA,mas reiterou que as "prioridades fiscais" do Governo para "reduções" são o IRC e o IRS.
IRS

PS atira-se ao "enorme aumento de impostos"

143
Ao anunciar mudanças nos escalões de IRS, o PS quer atacar os dois pilares do "enorme aumento de impostos" de Vítor Gaspar em 2013. É mais uma promessa, e esta não estava no relatório dos economistas.
IVA

AR debate reposição do IVA na restauração nos 13%

A reposição da taxa de IVA da restauração em 13% vai hoje ser debatida no parlamento, que recebeu uma petição da associação AHRESP com mais de 21 mil assinaturas e quatro propostas da oposição.
Espanha

IVA espanhol vai descer para 10% na cultura

Mariano Rajoy vai descer o IVA cultural para 10%, ao contrário dos atuais 21%, mas ainda não se sabe quando. Em Portugal, os livros são taxados a 6% e os bilhetes para espetáculos a 13%.
PT

Cervejeiros avançam com queixa em Bruxelas

Cervejeiros vão avançar com queixa junto da Comissão Europeia. Motivo: tratamento fiscal discriminatório face ao vinho. Em 2014, turismo contrariou a quebra registada nas vendas no canal alimentar.
OCDE

Portugal deve eliminar a taxa intermédia do IVA

A OCDE recomenda que Portugal elimine a taxa intermédia do IVA, de 13%, e que diminua a lista de bens a que se aplica a taxa reduzida, de 6%.
União Europeia

Portugal perdeu 1,2 mil milhões de IVA em 2012

Comissão Europeia diz que a União perdeu mais do que o produto interno bruto português em receitas de IVA que não conseguiu cobrar. Taxa normal de IVA de Portugal é a quinta mais alta.
Impostos

Oficinas ilegais não pagam 200 milhões em impostos

A Associação Nacional do Ramo Automóvel (ARAN) estimou que o Estado esteja a perder anualmente 200 milhões de euros em impostos por não fiscalizar oficinas ilegais.
Turismo

IVA na restauração não deverá descer em 2015

"Não me parece que seja expectável que haja um espaço grande para essa medida em concreto, pelo menos na proposta de Orçamento do Estado para 2015”, afirmou Pires de Lima.
Impostos

Petição para repor IVA com 21 mil assinaturas

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portuga entregou no parlamento uma petição para repor o IVA de 13% que conta com 21 mil assinaturas.
Economia

Restauração entrega na AR petição para IVA de 13%

"Somos o país com a taxa de IVA mais elevada", diz o diretor-geral da associação de hotelaria e restauraão. Atualmente, o IVA no setor é de 23%.
Economia

Travão a fundo nos gastos dos ministérios

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Para evitar um novo aumento do IVA, o Executivo prepara-se para apertar a fundo a despesa dos ministérios - adiando tudo o que puder para 2015. Recolha de impostos resolverá o resto.
Pedro Passos Coelho

Retificativo não contempla matéria fiscal

Primeiro-ministro afirmou que a meta de défice público de 4% em 2014 é alcançável, mas que será necessário proceder a uma rearrumação da despesa.
Luís Marques Mendes

IVA a 24% "pode gerar guerra na coligação"

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Para Marques Mendes, o possível aumento de impostos "pode vir a gerar uma guerra dentro da coligação". O PSD está a considerar um aumento no IVA para 24%, algo a que o CDS se opõe.
Paulo Núncio

IVA do PS é deficiente e mal concebido

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais critica as propostas de alteração ao IVA feitas por Seguro: estão "tecnicamente mal preparadas". PS responde à letra.
Impostos

Seguro defende duas alterações ao IVA

O secretário-geral do PS, António José Seguro, quer que as empresas que fornecem bens e serviços ao Estado só entreguem o valor do IVA quando o Estado lhes pagar aquilo que deve.
Impostos

Portugueses estiveram até hoje só a pagar impostos

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Portugueses "celebram" hoje, dois dias mais tarde que em 2013, o Dia da Libertação dos Impostos.
Execução Orçamental

Receita de IRS sobe 400 milhões de euros até abril

Mesmo num ano sem um novo "enorme" aumento de impostos, os contribuintes portugueses já deram mais 400 milhões de euros em IRS aos cofres do Estado.
Impostos

Fisco aperta o cerco ao arrendamento ilegal

Inspetores à paisana vão contactar diretamente quem tenha casas para arrendar e vão também fiscalizar proprietários que tenham mais do que uma casa. Inspeções devem começar até junho.
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