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IVA

E o vencedor é...

A mestria do Governo em fugir às responsabilidades

Narrativa sobre preço de combustíveis serve de manual de comunicação política. Gasolineiras, autovoucher e Bruxelas: os bodes expiatórios para não baixar o ISP. Rio não quer deixar marca, quer impô-la
IVA

Ração de animais não é incluída na isenção do IVA

Isenção de IVA só se aplica aos alimentos para animais, desde que estes sejam destinados à alimentação humana. Ou seja, não são abrangidos os animais domésticos ou do jardim zoológico, por exemplo.
Tribunal de Contas

Tribunal de Contas realiza auditoria ao IVAucher

Foi anunciado esta segunda-feira que o Tribunal de Contas está a realizar uma auditoria no âmbito da votação do OE2022. Ana Leal Furtado destacou o declive entre os valores orçamentados e executados.
Noticiário

20h. Combustíveis. Carga fiscal desce 20 cêntimos

A partir de segunda-feira há uma redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos, equivalente à descida do IVA para 13%. Na eletricidade, os preços do mercado regulado devem baixar a partir de julho.
IVA

CDS defende isenção de IVA para alimentos

CDS apresentou seis medidas para acautelar efeitos que o conflito na Ucrânia está a ter na economia, sobretudo para os bens essenciais alimentares. Partido quer isenção de IVA durante seis meses.
IVA

BE, Chega e PAN querem baixar IVA dos veterinários

Propostas dos três partidos surgem na sequência de uma petição que pretende uma diminuição da taxa desse imposto de 23%, valor de um "bem de luxo", para 6%.
Guerra na Ucrânia

IVA. Provas de requisitos dispensada a refugiados

O diploma determina que aos que transfiram a residência habitual para Portugal é dispensada a verificação de requisitos, nomeadamente o prazo de utilização dos bens pessoais na anterior residência.
Iniciativa Liberal

IL quer IVA da eletricidade e do gás a 6%

Partido liderado por Cotrim de Figueiredo entregou ainda uma alteração à proposta do Governo para mexer na taxa máxima do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos
Explicador

Combustíveis. "Governo pode baixar mais o ISP"

O deputado Hugo Carvalho afirma que a descida do imposto "é uma medida tardia". Sobre o aumento do salário mínimo pedido por Rio, o socialista Carlos Pereira diz que esta medida seria um "erro grave".
E o vencedor é...

Arrogância de Macron colocou em perigo a Europa

Foi crescendo a extrema-direita enquanto Macron "ficou sentado em boas sondagens e preocupado em ser o herói da guerra". Cavaco Silva toca em pontos importantes sobre aquilo que Portugal foi perdendo
Noticiário

23h. PRO.VAR pede redução do IVA de 13% para 6%

Donos de restaurantes querem medidas para responder à crise do aumento de preços relacionado com a guerra na Ucrânia. Uma central de compras pode ser uma das soluções.
Restaurantes

Restaurantes pedem redução do IVA para 6%

Presidente da Associação Nacional de Restaurantes considera descida do UVA essencial para enfrentar a inflação das matérias-primas e das energias e combustíveis.
PAN

Tauromaquia. PAN quer fim da isenção de IVA

Inês Sousa Real considera que a isenção de IVA para os artistas tauromáquicos, nas prestações de serviços aos promotores, é "injusta e compreensível" e defende que a mesma seja eliminada.
IVA

Descida da taxa do IVA pode ajudar consumidores 

Presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, João Vieira Lopes, defende descida do IVA sob produtos básicos como solução rápida para ajudar os consumidores.
IVA

Bruxelas estuda proposta de redução do IVA

António Costa apontou que "uma questão central" dos trabalhos foi "a crise energética como consequência da guerra que a Rússia desencadeou contra a Ucrânia, e que é um tema que preocupa.
Noticiário

16h. Proposta de redução de IVA formalizada

Já foi formalizado o pedido para que os Estados-membros tenham liberdade para baixar a taxa de IVA nos combustíveis, de forma temporária.
Noticiário

20h. Produtos energéticos. Governo quer baixar IVA

Foi uma das medidas propostas pelo executivo socialista na reunião extraordinária da Concertação Social. Objetivo é evitar a escalada de preços devido ao impacto da guerra na Ucrânia.
IRS

Ficaram por usar 11 milhões de euros no IVAucher

Vão ser considerados como dedução à coleta do IRS cerca de 1,6 milhões de euro por exigência de fatura independentemente do setor onde despesa original foi efetuada.
PRR

Municípios algarvios querem IVA incluído no PRR

Os municípios algarvios deliberaram, na sua reunião ordinária de fevereiro, por unanimidade, solicitar ao Governo "a elegibilidade do IVA nos projetos enquadrados no PRR".
Empresas

Patrões exigem tratamento diferente para empresas

Ao nível fiscal, são propostas várias alterações, nomeadamente a redução progressiva da taxa de IRC e a eliminação, igualmente de forma progressiva, das derramas estadual e municipal.
Governo

Aprovado reescalonamento da despesa do IVAucher

O reescalonamento tem como objetivo dividir a despesa para operacionalização do IVAucher por dois anos, 2021 e 2022, mantendo-se o valor total que estava previsto, que era de 5.623.560 euros.
Reportagem Observador

Rui Rio: "Não gosto de reformas, mas tem de ser"

Presidente do PSD apresentou programa eleitoral com dois mil milhões de euros em baixa de impostos e assume vontade de reformas: "Ou confiam em mim ou têm de votar noutros"
Impostos

IVAucher a terminar. Devolvidos 37 milhões

O IVAucher termina no dia 31 de dezembro. O Autovoucher vai continuar até março. No IVAucher já foram devolvidos 37 milhões de euros a quem aderiu.
IVA

Peritagens médico-legais não estão isentas de IVA

Empresa que presta serviços de perícia pediu esclarecimento à Autoridade Tributária após verificar que outras empresas semelhantes, ao contrária da denunciante, não faturam IVA.
Coronavírus

Testes e vacinas continuam isentos de IVA em 2022

Este despacho vem juntar-se ao diploma aprovado pelo parlamento que prolonga também a manutenção da taxa reduzida do IVA nas aquisições de gel desinfetante cutâneo e máscaras.
Coronavírus

IVA do gel e máscaras mantém taxa reduzida em 2022

O código do IRS determina que é dedutível um montante correspondente a 15% do valor suportado em despesas de saúde pelos contribuintes particulares, com um limite global de mil euros.
IVA

UE acorda flexibilização das taxas do IVA

Atualizações agora acordadas "garantem aos Estados-membros um tratamento igual e dão-lhes mais flexibilidade para aplicar taxas de IVA reduzidas e nulas".
IVA

Fuga ao IVA custou 1,6 mil milhões a Portugal

Dados divulgados pela Comissão Europeia revelam que Portugal poderia ter encaixado mais 1,6 mil milhões em receitas de IVA se não houvesse fugas. Em 2022 chegam propostas de Bruxelas.
PSD

Ferreira Leite: IVAucher foi uma "falta de gosto"

A ex-ministra disse que o programa incentivou a despesas não essenciais numa altura de crise e dificuldades das famílias, algo que considerou "uma falta de gosto".
Zoom

Inflação leva a aumento automático de impostos

Trabalhadores que sejam aumentados à taxa de inflação, e que subam de escalão de IRS, vão perder poder de compra. Mas é o preço a pagar pelo apoio à econoima. A explicação de Luís Aguiar-Conraria
Coronavírus

Empresas com mais tempo para pagar IVA

Este ajustamento do calendário fiscal prevê, ao nível do IVA, que as declarações do regime mensal a entregar nos meses do primeiro semestre de 2022 possam ser submetidas até ao dia 20 de cada mês.
IVA

Bicicletas para gestores não terão IVA deduzido

Segundo a AT, o IVA não pode ser deduzido, não por se tratar de bicicletas, mas pelo facto de não existir ligação necessária entre a atividade da empresa e a utilização das bicicletas.
Orçamento do Estado

IVAucher: postos de combustíveis podem registar-se

Os contribuintes terão de aderir ao sistema AUTOvoucher, mas quem já aderiu ao IVAucher não terá de voltar fazer a adesão. Desconto será recebido dois dias úteis após combustível ser adquirido.
Impostos

Combustível. Desconto de 5 euros/mês até março

Governo financia desconto de 10 cêntimos por litro nos combustíveis comprados até 50 litros por mês para cada contribuinte. São 5 euros por mês e 25 euros no total. Devolução será feita por IVAaucher.
Consumo

IVAucher já devolveu mais de 5,55 milhões de euros

Ministério das Finanças diz que já foram feitos mais de 609 mil reembolsos ao abrigo do programa IVAucher. Tem havido atrasos nos reembolsos mas a partir desta semana esse problema estará solucionado.
Um Café e as Contas

O que muda nos impostos sobre o consumo

No IVA, a receita que o Estado vai recolher bate novo recorde. Afonso Arnaldo, fiscalista da Deloitte, analisa as expectativas do Governo na recuperação económica e explica o que se passa com o ISP.
IVA

Museus sob tutela da Cultura aderiram ao IVAucher

Governo deu o pontapé de arranque para incentivar os consumidores a gastarem os 82 milhões de euros que acumularam em IVA nos setores mais afetados. App para acompanhar o saldo está por dias.
Consumo

IVAucher. Veja onde pode gastar o que acumulou

Segunda fase do programa que permite gastar o IVA acumulado na cultura, restauração e alojamento arranca sexta-feira. Veja como aderir e a lista com alguns dos sítios onde pode descontar o que juntou.
IVA

Adesão à flexibilização do pagamento do IVA adiada

O prazo para aderir à flexibilização do pagamento do IVA mensal de junho e do segundo trimestre foi prolongado até 1 de outubro, devido a um "conjunto significativo" de adesões pendentes.
Fiscalidade

Carlos Lobo pede cautela em mudanças fiscais 

O antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, pede cautela em mudanças fiscais estruturais. Carlos Lobo defende, ainda, que deve ser considerada uma descida no IVA na restauração.
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