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IVA

Impostos

Governo com nova vitória. PS com três

São votações finais globais no Parlamento. O Governo consegue revogar medidas do Mais Habitação. O PS garantiu fim das portagens, redução do IVA da luz e mais dedução de rendas no IRS.
IVA

Azeite fica isento de IVA em Espanha a 1 de julho

O Governo espanhol vai incluir o azeite e as sementes na lista de produtos que beneficiam de isenção de IVA. Isto para ajudar a travar a escalada de preços nesta gordura.
Orçamento do Estado

Duas propostas do PS avançam na especialidade

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira mais duas propostas do PS, com voto contra do PSD: a que alarga o IVA reduzido da eletricidade a mais consumo e a que aumenta as deduções com rendas no IRS.
Boa moeda, má moeda

IVA Zero e Taylor Swift fazem inflação subir

O INE confirma que a inflação subiu para 3,1% em maio. As razões mais fortes são o efeito aritmético relacionado com o IVA Zero e o impacto dos concertos de Taylor Swift na hotelaria e restauração.
Madeira

PS entrega propostas para reduzir IVA e IRS

Uma proposta "no sentido de baixar o IVA às taxas mínimas, mas também o IRS", aplicando o diferencial máximo de 30% em relação ao continente, foi apresentada pelo grupo parlamentar do PS da Madeira.
Eleições Europeias

RIR quer Portugal isento de IVA na eletricidade

A cabeça de lista do RIR às eleições europeias defende que Portugal deve ser beneficiado com isenção de IVA já que "é um dos maiores produtores de energia verde" na UE.
Noticiário

21h. BE e CDU convergem sobre a saída do Euro 

Tanto BE como CDU acreditam que Portugal não está preparado para sair da zona Euro. Ainda neste jornal, o Chega planeia abster-se à proposta do PS para reduzir o IVA da eletricidade.
Parlamento

Porta aberta a reduzir IVA. Chega quer viabilizar

Partidos da esquerda à direita têm propostas para reduzir IVA e viabilizam a mais recuada, do PS. Coordenador do Chega diz "não ter condições para votar contra". PSD "espera pelo debate".
Irão

Raisi e as dúvidas sobre o futuro do Irão

O Presidente e o chefe da diplomacia iranianos morreram a bordo do helicóptero que caiu em Varzaghan. Acidente pode moldar a sucessão de aiatolá e o futuro do Irão, que atravessa uma crise económica.
Boa moeda, má moeda

IVA: o Kafka fiscal chegou aos centros de estudo

Se os centros de estudos e de explicações disponibilizarem um serviço de “apoio escolar” que passa apenas por ajudar os alunos a realizar fichas, trabalhos de casa, não pode aplicar a isenção do IVA.
IVA

Tratamentos estéticos sujeitos a pagamento de IVA

A isenção da taxa de 23% de IVA não inclui procedimentos estéticos como "peelings", aplicações de botox ou mesoterapia facial, mesmo sendo realizados por médicos.
IRS

Fisco não cobra até 25 euros e não devolve até 10

Numa altura em que vários milhares de contribuintes particulares esperam o reembolso do seu IRS, a AT explicou os montantes mínimos de cobrança e de reembolso para os diferentes impostos.
Governo

PAN propõe novas medidas para IRS e IVA

A líder do PAN entregou um projeto de lei na AR onde propunha uma intercalação dos escalões de IRS e uma reposição do IVA zero. Desta forma quer "compensar, por via fiscal, todos os contribuintes".
Resposta Pronta

APED: "Sucesso do IVA Zero não surpreende"

Um estudo publicado pelo BdP mostra que o IVA Zero foi um sucesso. Gonçalo Lobo Xavier, diretor-geral da APED, não está surpreendido mas também não apresenta a medida como prioridade para o Governo.
Noticiário

9h. IGAS. Tratamento "irregular" das gémeas

Gémeas luso-brasileiras. Acesso a medicamento milionário foi irregular, a começar com a consulta marcada por Lacerda Sales. Em direto, Gonçalo Lobo Xavier sobre estudo do IVA Zero e os 75 anos da NATO
IVA

IVA Zero chegou (mesmo) às famílias, aponta estudo

Medina sempre viu IVA Zero com ceticismo – até o anunciar. Mas, ao contrário do que temia, a redução de preços não foi aproveitada pelo setor, conclui estudo publicado no site do Banco de Portugal.
Impostos

Prazo para verificar deduções no IRS acaba hoje

Valores, sendo dedutíveis no IRS, têm um impacto direto no montante de IRS devido por cada contribuinte. Amanhã arranca o período da entrega de declaração, que se prolonga até 30 de junho.
IRS

IRS. Entidades ultrapassam as 5.000 este ano

A lista de entidades candidatas a esta consignação pode ser feita até ao final deste mês sendo que neste momento são já 5.036, número que supera as cerca de 4.700 do ano passado.
Crime Económico

Falta de meios compromete eficácia portuguesa

Em 2022, Portugal já tinha sido alertado para a necessidade de reforçar o número de procuradores europeus. José Ranito alerta para o número de pendências devido à falta de meios.
IVA

Mais de 800 milhões de danos estimados em fraudes 

Fundos para agricultura e desenvolvimento rural, desenvolvimento urbano e regional e o programa de recuperação e resiliência são os programas de financiamento europeu com mais casos em investigação.
GNR

Rede fugiu com 195 milhões de euros ao IVA

Operação "Midas" terminou atividade de uma rede organizada internacional que concretizava a evasão e fraude ao IVA na comercialização de smartphones e outros pequenos equipamentos eletrónicos.
IVA

Finalmente, progressividade no IVA

Para além de ser o imposto com maior dimensão, o IVA tem um problema grave: é um imposto regressivo relativamente ao rendimento.
Reabilitação

Inspeções e contradições travam IVA a 6% em obras

Promotores foram confrontados com inspeções a questionar direito ao IVA de 6% em obras de reabilitação urbana. Para vários especialistas, fisco começou a exigir condições não previstas na lei.
Boa moeda, má moeda

Luz e fim do IVA zero aumentam inflação

Os dados detalhados sobre a evolução de preços em janeiro mostram que o aumento da eletricidade (14,8%) e dos produtos alimentares (2,7%) explicam uma boa parte da subida da inflação.
Inflação

INE confirma inflação de 2,3% em janeiro

O Instituto Nacional de Estatística confirmou esta segunda-feira que no primeiro mês do ano os preços aceleraram 2,3%. IVA Zero pesou 0,7 pontos percentuais na variação do IPC.
Animais

IVA a 23% no veterinário potencia abandono animal

Únicos serviços médicos taxados com IVA são os veterinários. Bastonário alerta que esse poderá ser também um dos fatores para a falta de cuidados e potencial abandono de animais.
Boa moeda, má moeda

O labirinto do IVA - parte II

Não é fácil perceber o critério que leva o bolo rei a pagar 23% de IVA e os croissants a serem tributados a 6%. O imposto é um quebra cabeças para todos.
Alimentação

IVA zero. Cabaz de alimentos aumenta 7 euros 

Dos 54 alimentos que estiveram isentos de IVA, estão mais caros 43 deles. É na categoria das frutas e dos legumes que estão a maioria dos 10 produtos alimentares cujo preço desceu.
Habitação e Urbanismo

Construção: investidores pedem fim do IVA máximo

Incentivos para investidores que queiram apostar na criação de habitação ou o levantamento e venda de património devoluto do Estado para construção de habitação acessível são algumas das medidas.
Noticiário

21h. André Villas Boas quer mudança no FCP

Foram declarações do antigo treinador dos dragões durante a apresentação da candidatura à presidência do clube. E os menus com bebidas alcoólicas ou refrigerante já não vão ter IVA a 23%.
Restauração

Fisco recua no IVA dos menus a 23%

A informação foi avançada pela AHRESP. A interpretação do fisco sobre a aplicação de uma taxa IVA de 23% nos menus com preço global único foi corrigida.
Eleições

IPSS propõem alargamento de benefícios fiscais

Proposta defende isenção de IMI para todos os imóveis de que as IPSS sejam proprietárias e redução do IVA para imóveis destinados à habitação de pessoas carenciadas.
Bloco de Esquerda

BE propõe reduzir IVA da eletricidade para 6%

Proposta de reduzir o IVA da eletricidade para 6% vai constar no programa eleitoral do BE. Mortágua refere que Portugal é "recordista de pobreza energética" e que medida visa "acabar com a injustiça".
Boa moeda, má moeda

Fim do IVA zero: preços sobem menos de 6%

O cabaz de 41 produtos que deixaram de beneficiar de IVA zero no dia 4 de Janeiro subiu 5,3%, de acordo com a DECO. Alguns comerciantes estão a fazer promoções para mitigar o impacto nos preços.
IVA

IVA Zero. Preço de 14 produtos subiu acima dos 6%

Aumento médio dos 41 produtos foi de 5,29% e custo médio do cabaz passou de 141,97 euros para 149,48. Preços que mais cresceram foram do iogurte líquido, do óleo alimentar e do atum posta em azeite.
Noticiário

10h. IVA Zero. Produtos já subiram mais do que 6%

De acordo com a DECO Proteste, o preço de 14 produtos essenciais já subiu mais do que 6% da reposição do imposto. Ainda, autoridades de saúde registam mais de 500 novos casos de cólera, em Moçambique.
Reportagem Observador

Quanto aumentaram os preços sem o IVA Zero?

A medida IVA Zero terminou ao fim de 8 meses, agora o imposto é aplicado e os preços sobem. Mas é uma grande diferença? Uma reportagem com o ponto de vista dos comerciantes e clientes de Alvalade.
Noticiário

10h. PS. Santos Silva integra comissão política 

Augusto Santos Silva integra listas da Comissão Política do PS. E Luís Lourenço, inspetor-geral da ASAE, revela que a autoridade não conta encontrar infrações no restabelecimento do valor do IVA.
Resposta Pronta

Reposição do IVA. "Risco de infrações é reduzido"

Luis Lourenço, inspetor-geral da ASAE, não espera grandes problemas na reposição do IVA num cabaz de 46 bens essenciais. Qualquer infração seria "sempre em benefício do consumidor."
Orçamento do Estado

IVA começa a ser cobrado no cabaz de 46 produtos

Cerca de oito meses após ter sido determinada a sua isenção num cabaz de 46 produtos, o IVA começa a ser cobrado. Gonçalo Lobo Xavier referiu que “a medida termina no final do horário de expediente”.
Noticiário

7h. IVA Zero termina hoje depois de 8 meses

A medida serviu para reduzir o impacto da inflação no orçamento das famílias. Ainda neste jornal, no Japão ainda estão desaparecidas quase 250 pessoas depois do sismo de segunda-feira.

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