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IVA

IVA

Comércio eletrónico com modelo de declaração d'IVA

O novo mecanismo pretende simplificar a cobrança do imposto na importação de bens e "deve ser pago até ao dia 15 do mês seguinte àquele em que tenha sido cobrado ao destinatário dos bens".
Família

Desconto no IVA da luz para famílias numerosas

As famílias com mais de cinco elementos poderão obter uma redução do IVA da eletricidade para a taxa intermédia de 13%. Para tal, deverão comprovar a condição junto do comercializador de eletricidade.
Coronavírus

PME podem pagar IVA de dezembro em prestações

As micro, pequenas e médias empresas têm agora a possibilidade de pagarem o IVA referente a dezembro em três ou seis prestações, mesmo que não tenham registado quebra de faturação.
Restauração

Restaurantes dizem que se vão endividar pelo IVA

31% das empresas não tem condições para pagar o IVA este mês e 57% das empresas terão de ser endividar. A Associação de Marcas de Retalho e Restauração apela a mais apoios ao Governo.
Açores

Governo dos Açores deverá reduzir IVA em 50%

UGT diz que Governo dos Açores vai propor redução de 50% do IVA. E em 2022 deverá haver uma redução fiscal de 10%.
Coronavírus

97 mil empresas beneficiaram de IVA a prestações

Cerca de 97 mil empresas beneficiariam da medida que permite que o IVA do segundo trimestre seja pago em prestações. A medida tem um impacto de 1.048,8 milhões de euros.
IVA

IVA. Independentes podem fasear pagamento 

Medida pretende assegurar liquidez às empresas confrontadas com quebra de atividade e de faturação devido às restrições impostas pela pandemia. Trabalhadores independentes estão incluídos.
Coronavírus

Empresas podem pagar em três ou seis vezes IVA 

A medida tem como objetivo principal assegurar liquidez às empresas e preservar a sua atividade, criando um regime complementar de diferimento de obrigações fiscais relativas a 2021.
Coronavírus

Mantida isenção do IVA das máscaras para operações

Materiais abrangidos incluem dispositivos médicos como respiradores e ventiladores, monitores, bombas, tubos, capacetes, máscaras, sistemas de sucção, humidificadores ou dispensadores de gel.
IVA

IVA eletricidade atinge 5,3 milhões consumidores

Irão beneficiar desta taxa reduzida de IVA [6%] os clientes com potência contratada até 3,45 kVA. Já da taxa intermédia [13%] beneficiam os que têm potência contratada até 6,9 kVA.
IRS

IVA dos medicamentos veterinários abate ao IRS

167
Proposta do PAN, que foi aprovada, alarga aos medicamentos veterinários o mecanismo que permite deduzir ao IRS parte do IVA pago pelos consumidores finais.
IRS

IVA dos ginásios passa a abater no IRS

IVA suportado com "fitness", "ensinos desportivo e recreativo" e "atividades dos clubes e recreativo" passa a ter, no IRS, o mesmo tratamento fiscal que é dado às faturas de gastos em restaurantes.
IVA

Produtos de Trás os Montes deve ter taxa de 6%

A Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás os Montes defende a descida da taxa de IVA para 6% para os produtos transformados a partir de frutos e carnes características do território.
IVA

IVA. Famílias podem pedir desconto em março

Os agregados familiares com cinco ou mais elementos que pretendam beneficiar do desconto no IVA da luz "devem comprovar a condição de família numerosa junto do respetivo comercializador".
Fact Check

Famílias recebem mais 500 milhões em impostos?

O Governo estima que várias medidas fiscais na proposta de orçamento para o próximo ano valem 550 milhões de euros. As medidas existem, mas não deixam todo o dinheiro nos bolsos dos contribuintes.
Restauração

Redução temporária do IVA manteria 46 mil empregos

Um estudo simulou a descida temporária do IVA para a taxa reduzida, entre outubro de 2020 e setembro de 2021, e concluiu que "permitiria uma redução estimada dos encargos entre 606 e 732 milhões.
IVA

AHRESP. Redução do IVA salvaria 46 mil empregos

178
Um estudo da consultora PwC, pedido pela AHRESP, conclui que os encargos do setor com a redução do IVA para 6% cairiam 732 milhões, "o que permitiria a manutenção de 35 a 46 mil postos de trabalho".
Comentário

Recuperar IVA do turismo. "Falta saber como"

A análise do editor de Economia, Nuno Vinha, ao anúncio do Governo: possibilidade de reaver parte do IVA gasto no turismo e na restauração em novas compras; e alteração no apoio à retoma progressiva.
Impostos

IRS. Receita aguenta mais 100 mil desempregados /premium

Os trabalhadores não qualificados, que menos recebem e que pouco ou nada pagam de IRS, são também os que mais sujeitos estão ao desemprego. O problema não está no IRS, está em tudo o resto.
Coronavírus

5% das empresas não cumprem planos prestacionais

A taxa de incumprimento das empresas que aderiram aos planos prestacionais para pagamento de impostos ronda os 5%, o que representa cerca de oito milhões de euros.
Coronavírus

Escolas isentas de IVA nos bens de combate à Covid

Os estabelecimentos de ensino públicos estão abrangidos pela isenção temporária do IVA na aquisição de bens considerados necessários para combater os efeitos do surto de Covid-19.
IVA

IVA da luz baixa em dezembro para as famílias

221
Conselho de Ministros aprovou descida do IVA da eletricidade para 13%. Ministro das Finanças diz que medida abrange 86% dos contratos, a "generalidade" das famílias.
Coronavírus

Associações isentas de IVA em material de proteção

As associações humanitárias de bombeiros passam a estar isentas do IVA na aquisição de material para combate à pandemia, abrangendo ainda esta isenção todas as entidades de Cuidados Continuados.
IVA

Atividades marítimo-turísticas com IVA diferente

O transporte de barco para atividades marítimo-turísticas está sujeito à taxa reduzida de IVA. Se a viagem tiver guia e for dedicada à observação de baleias será aplicada a taxa do IVA mais elevada.
IVA

Compras online. Novas regras do IVA publicadas

Mudanças vão permitir às empresas (a nível comunitário) reduzir os custos em cerca de dois mil milhões de euros e, ao mesmo tempo, reforçar a receita dos estados-membros com este imposto.
Governo

Costa prepara aumento do salário mínimo em 2021

2583
O primeiro-ministro anunciou em entrevista que o Governo vai baixar o IVA da eletricidade (consoante os escalões de consumo) já este ano e que planeia aumentar o salário mínimo em 2021 — mas pouco.
Crédito

As dores de cabeça das empresas para pedirem ajuda /premium

194
Um sistema que não atualizou e cobrou multas do IVA erradamente, bancos a sugerirem a contabilistas que mintam sobre a faturação, "falta de clareza". Os obstáculos aos apoios criados pelo Governo.
Coronavírus

Cabo Verde. Pandemia leva um terço do IVA

As receitas do Estado cabo-verdiano com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), o que mais rende no arquipélago, deverão cair este ano 32,7%, devido à pandemia.
Cabo Verde

Baixar IVA no turismo custa 3,5 milhões

O governo cabo-verdiano vai reduzir para 10% a taxa de Imposto sobre o Valor Acrescentado nas empresas do setor do turismo, representando uma quebra de receita fiscal.
IVA

Prolongado prazo para entrega da declaração do IVA

As empresas enquadradas no regime mensal do IVA têm até 17 de julho para submeter a declaração periódica do imposto referente ao mês de maio de 2020.
Resposta Pronta

Automóveis. "Tivemos a segunda maior queda da UE"

"50% dos trabalhadores continuam em lay-off", admite a Associação do Comércio Automóvel de Portugal, que pede um plano de incentivo à procura e apela à aprovação da descida temporária da taxa do IVA.
Orçamento do Estado

Quanto custa e a quem chega IVA da luz que BE pede /premium

Bloco de Esquerda quer baixar já o IVA da luz pago pelas famílias em consumos mínimos. Medida, já prevista no Orçamento de 2020, pode custar 260 milhões por ano,. Governo atira para momento oportuno.
Eletricidade

IVA da luz em Portugal poderá variar por escalão  

169
O Comité do IVA da Comissão Europeia não manifestou oposição à mudança solicitada pelo Governo português para adequar esta taxa na fatura da luz ao escalão do consumo. Governo confirma.
Coronavírus

Cabo Verde. IVA impulsiona subida nos impostos

O valor arrecadado em impostos até 31 de março representa 20,6% do total projetado pelo governo para arrecadar em todo o ano de 2020. As receitas arrecadadas pelo Estado com a taxa turística desceram.
IVA

Portugal perdeu 481 milhões em IVA em 2017

Segundo o INE, Portugal perdeu 481 milhões de euros em Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em 2017, ficando por cobrar o equivalente a 2,8% da receita deste imposto.
Bruxelas

Bruxelas adia entrada em vigor de regras para IVA

O adiamento visa "dar aos Estados-membros e às empresas mais tempo para se prepararem para as novas regras", face às dificuldades que enfrentam com a crise do novo coronavírus.
Coronavírus

Redução de IVA para comprar máscaras e gel

A redução da taxa de IVA aplicado à compra de máscaras de proteção respiratória e gel desinfetante e a isenção para as transmissões e aquisições intracomunitárias entram em vigor esta sexta-feira.
Coronavírus

PAN quer IVA reduzido para luvas, viseiras e fatos

394
À semelhança do que foi aprovado pelo Governo para máscaras e gel desinfetante, o PAN pede que a taxa reduzida de IVA seja alargada a luvas, viseiras e fatos de proteção.
IVA

IVA automático contém despesas dedutíveis

A nova funcionalidade permite o pré-preenchimento nas declarações periódicas de IVA, dos valores relativos ao IVA liquidado e dedutível, facilitando a entrega a cerca de 270 mil contribuintes.
IVA

Empresas têm até esta segunda-feira para pagar IVA

Em causa está a entrega do IVA que resulta das declarações periódicas que este mês, excecionalmente, devido à Covid-19, puderam ser entregues até ao dia 17 e não no dia 10, como decorre da lei.
Empresas

Declaração periódica do IVA enviada até esta sexta

Prazo limite para empresas enquadradas no regime mensal do IVA enviarem ao fisco a declaração periódica do IVA referente às operações realizadas em fevereiro foi alargado até esta sexta-feira.
Coronavírus

Declaração periódica do IVA entregue até dia 17 

Já a entrega do imposto exigível que resulte das declarações periódicas pode ser efetuada "até 20 de abril, sem prejuízo de adesão a regime de pagamento em prestações que seja aplicável".
IVA

IVA. Indústria alimentar quer fim de três taxas

A Associação da Indústria Alimentar pelo Frio (ALIF) pediu audiências ao ministro das Finanças e aos grupos parlamentares para defender o fim da tributação diferenciada de vários produtos alimentares.
Fraude

IVA. Desmantelada rede de fraude nos carros usados

172
Guarda Nacional Republicana desmantelou um esquema europeu de fraude no IVA com carros usados, na operação "Netto Price". Arguidos conseguiram tirar ao Estado pelo menos cinco milhões de euros.
União Europeia

Empresas da UE com regras de IVA mais simples

Estas regras aplicam-se a pequenas empresas que tenham um volume de negócios anual igual ou inferior a um limiar estabelecido pelo Estado-membro em causa, que não pode exceder os 85 mil euros.
Touradas

Touradas: alguns municípios contra aumento do IVA

1212
Os Municípios com Atividade Taurina voltaram a repudiar a decisão da Assembleia da República de aumentar o IVA dos espetáculos tauromáquicos, defendendo a manutenção da taxa reduzida de 6% de IVA.
Orçamento do Estado

Livin’ la IVA Loca /premium

Há pouca gente mais eficiente energeticamente do que uma pessoa com frio, que até respira mais devagar e por isso emite menos CO2. E não há mesmo ninguém carbonicamente mais neutro do que um defunto.
Orçamento do Estado

O Orçamento do IVA da luz /premium

Foi um processo de votação do OE bem interessante. Pelo que nos revelou das estratégias da oposição e do Governo, com o IVA da luz como pretexto. Um IVA que Costa quer tornar no que não é, progressivo
Orçamento do Estado

IVA da luz levou Costa a convocar reunião urgente

3077
Temeu-se o pior no Governo com a guerra do IVA da luz. O cerco apertou e Costa convocou reunião de coordenação antes de embarcar em Bruxelas. PS negociou em quatro frentes para evitar vitória de Rio.
Orçamento do Estado

Europa impede diferenciação do IVA da luz

Os artigos do Orçamento do Estado 2020 relativos a reduções do IVA para a eletricidade vão ser votados esta quinta-feira na Assembleia da República.
Orçamento do Estado

Do xadrez ao bluff. Os bastidores da guerra do IVA

186
Houve telefonemas discretos, contas a cada ponto de cada proposta, muito xadrez e bluff para tentar fazer passar a redução do IVA da luz. Todos querem, mas ninguém aprova. Saíram como entraram.
Orçamento do Estado

A Geringonça está viva e o PSD ainda não percebeu /premium

184
Ao propor reduzir o IVA da electricidade, o PSD afasta-se de princípios que guiaram a sua acção nas últimas décadas: a sustentabilidade das contas públicas e a promoção da competitividade das empresas
Orçamento do Estado

Parlamento trava poder de Centeno na Saúde

1238
Na hora de decidir exceções salariais no SNS, o ministro das Finanças não vai ter tanto poder como o Governo pretendia. Aprovado aumento extraordinário (e antecipado) de pensões mais baixas.
IVA

IVA da luz. Governo já foi "o mais longe" possível

Mnistro das Finanças diz que diferenciação por escalões de consumo de eletricidade é o melhor que o Governo pode fazer, considerando "irresponsável" sugestão da oposição.
Orçamento do Estado

Marcelo: não faz sentido haver uma crise política

O Presidente da República espera que o Orçamento do Estado para 2020 seja aprovado em votação final global, afirmando ser preciso começar "a preparação do Orçamento para o ano seguinte".n
Orçamento do Estado

PSD desafia Centeno a provar que proposta é ilegal

Em causa está a proposta do partido para a redução do IVA da eletricidade para consumo doméstico, considerada ilegal pelo ministro das Finanças. Sem contrapartidas proposta "não será votada", diz PSD.
Orçamento do Estado

OE. PCP contra rejeição de propostas por origem

Secretário-geral do PCP elogiou o PSD por estar disponível para "conversar" sobre a possibilidade de baixar o IVA da eletricidade, afirmando não conhecer o conteúdo da proposta do partido.
Orçamento do Estado

Escalões do IVA? Bruxelas tem outras prioridades

240
Comissário da Economia admite que a comissão não descarta a proposta do governo português de alterar as regras do IVA na eletricidade, mas adverte que a prioridade é outra: combater a evasão fiscal.
Orçamento do Estado

PSD propõe IVA da luz mais baixo a partir de julho

229
Sociais-democratas avançam com propostas de alteração ao Orçamento e insistem, contra Governo e junto da esquerda, na baixa do IVA da eletricidade. Estimam impacto da medida em 175 milhões de euros.
Orçamento do Estado

OE2020. IL apresenta duas propostas

244
Iniciativa Liberal propõe "reduzir o IVA da alimentação infantil" para 6% e aumentar o valor das deduções no IRS a partir do segundo filho, eliminando a limitação etária de três anos.
IVA

UE admite escalonar IVA da luz como Costa propõe

António Costa escreveu a Von der Leyen com proposta de escalonamento do IVA da eletricidade para combater alterações climáticas. Bruxelas concorda, mas lembra entraves técnicos.
Orçamento do Estado

IVA da luz. Plano de Costa não convence oposição

144
PCP, BE e PSD mantêm alinhamento para fazer passar proposta para descida generalizada do IVA da luz para 6%. Ninguém está satisfeito com a alternativa que Governo estuda em Bruxelas.
Orçamento do Estado

IVA da luz. Costa faz proposta que afastou em 2018

233
Em 2018, Bloco propôs taxa reduzida do IVA para um primeiro escalão de consumo na eletricidade. Governo nem fez pedido a Bruxelas, porque considerou que não tinha enquadramento legal. Agora avançou.
Impostos

Redução do IVA da luz é urgente, dizem empresas

As empresas portuguesas são "unânimes" quanto à urgência de redução da taxa de IVA aplicada à eletricidade e ao gás natural. A taxa aumento de 6% para 23% em 2011 no âmbito das medidas de austeridade.
Eletricidade

Costa está "a ganhar tempo" no tema do IVA da luz

320
Governo quer que Bruxelas altere regras do IVA para poder cobrar o imposto na eletricidade consoante o consumo. Eduardo Catroga desconfia: também se faria o mesmo nos restaurantes de luxo?
EDP

EDP: variar IVA em função do consumo "tem lógica" 

398
O presidente executivo da EDP considerou que a variação da taxa de IVA sobre a energia em função dos escalões de consumo é "mais justa", sendo uma decisão sem "nenhuma influência no negócio da EDP".
IVA

IVA automático avança para nova fase em 2020

O IVA automático vai ser alargado para passar a incluir também o dedutível. A nova fase continuará abranger os contribuintes enquadrados no regime de IVA trimestral e sem contabilidade organizada.
Orçamento do Estado

OE2020: Catroga apoia descida do IVA na luz

O antigo ministro das Finanças e membro do Conselho Geral da EDP dá razão à oposição ao exigir a descida do IVA na eletricidade. E diz que grande incentivo às empresas seria o Estado pagar a 60 dias.
Orçamento do Estado

Quem ganha mais com a descida do IVA na luz? /premium

Estado será o grande perdedor na receita fiscal. Entre os ganhadores estão 6 milhões de famílias, sobretudo as que usam mais eletricidade. Escolas e hospitais também ganham, empresas ficam na mesma.
Orçamento do Estado

Porque baixar o IVA da eletricidade é uma má ideia

259
Baixar o IVA da eletricidade não melhora a competitividade das empresas, tem efeitos distributivos muito duvidosos e é contrário aos esforços de melhoria ambiental. Há alternativas mais benéficas.
Eletricidade

Descida do IVA na eletricidade seria "excelente"

O presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis defende a redução do IVA na eletricidade de 23 para 6%, uma medida que traria "conforto térmico e energético" à população.
Fiscalidade

Receita fiscal aumenta 1.261 milhões de euros

A receita fiscal líquida do Estado registou um aumento de 1.261,2 milhões de euros (+3,5%), maioritariamente explicado pela evolução da receita de IVA.
Orçamento do Estado

Impostos. As opções que mexem no seu bolso em 2020 /premium

122
Os juros dos depósitos e as rendas vão mesmo ser englobados no IRS? O aumento dos escalões é, de facto, adiado para 2021? E há ou não redução do IVA da energia?
Bloco de Esquerda

BE pede ao Governo taxa mínima no IVA na energia

189
Catarina Martins quer discutir a redução do IVA da energia com o Governo nas negociações sobre o Orçamento de Estado para 2020. "Deve ir para a taxa mínima para toda a gente", diz a coordenadora do BE
IVA

Prazo para pagar IVA alargado em 5 dias em vigor

Lei em causa, que altera diversos códigos fiscais, foi promulgada em agosto por Marcelo Rebelo de Sousa. Diploma faz ainda várias alterações quanto aos pedidos de pagamento de impostos em prestações.
IVA

Prazo de pagamento do IVA alargado em cinco dias

111
Alargamento do prazo de pagamento do IVA em cinco dias arranca em 1 de outubro. Diploma também promulga a eliminação de garantia para dívidas de IRS e IRC.
Partidos e Movimentos

IVA. PNR cita "máquina trituradora" de impostos

558
O presidente do PNR propôs redução do IVA máximo e afirmou que coligações "estão fora de questão", comparando-se à Marine le Pen, em França, "[le Pen] de um lado e todo o sistema francês, do outro".
IVA

Portugal perde 2 mil milhões em IVA não cobrado

Portugal reduziu, em 2017, a diferença entre as receitas de IVA esperadas e o montante cobrado, mas ainda registou um desvio de 10%, num total de quase dois mil milhões de euros não arrecadados.
Angola

Parlamento angolano aprova IVA para outubro

A entrada em vigor do IVA, com uma taxa de 14%, estava prevista para este mês, depois de um primeiro adiamento em janeiro.
Angola

IVA entra em vigor em Angola a 1 de outubro

Entrada em vigor do IVA em Angola já tinha sido adiado por duas vezes. Angola é o único país da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral onde ainda não vigora o imposto.
IVA

Petição pelo fim do IVA na ciência

A petição refere que "a ciência é tributada como uma atividade comercial", significando que "qualquer financiamento concedido fornece consideravelmente menos recursos aos cientistas".
IVA

Luz e gás. Impacto da descida do IVA é irrisório

659
"O texto que foi agora publicado em Diário da República tem um impacto muito redutor face aquilo que tinha sido anunciado", afirmou a DECO. A poupança anual será de 9,12 euros.
IVA

Portugal perdeu 939 milhões em IVA em 2016

O INE diz que o intervalo do IVA em 2016, ano mais recente com a informação necessária para o seu cálculo, foi de 5,6%, ou seja, poderiam ter sido cobrados mais 939,4 milhões de euros neste impostos.
IVA

Descida do IVA da eletricidade e gás natural 

A redução do IVA aplica-se apenas aos consumidores que tenham uma potência de eletricidade que não ultrapasse 3,45 kVA e que tenham consumos de gás em baixa pressão até aos 10.000 m3 anuais.
DCIAP

Cabeleireiros envolvidos em fraude informática 

349
Através de um software, os proprietários omitiam valores de faturação do serviço, provocando prejuízo ao Estado. A prática foi verificada em todo o país e as autoridades apreenderam os aparelhos.
Energia

O IVA da eletricidade e gás natural vai descer

223
O Conselho de Ministros aprovou a redução do IVA para 6% na componente fixa de eletricidade e gás natural para os consumidores com potência mais baixa, medida que entrará em vigor a 1 de julho.
IVA

Governo aprova descida do IVA na luz e gás

O Governo aprova a redução do IVA de 23% para 6% na eletricidade e gás natural para os consumidores com potência mais baixa. Esta medida surge após 'luz verde' do Comité do IVA da Comissão Europeia.
Habitação e Urbanismo

Obras em casa vão passar a pagar IVA reduzido

458
Mesmo estando fora de uma área de reabilitação urbana é possível pagar 6% de IVA pelo serviço da empreitada de reabilitação, desde que o imóvel em causa seja usado como habitação e assim se mantenha.
IVA

Restauração. Estado perde 385,3 milhões em IVA

Nos 18 meses que se sucederam à descida da taxa, a receita de IVA totalizou 619,1 milhões de euros, menos 38,4%, correspondentes a 385,3 milhões de euros, que a receita dos 18 meses anteriores.
Angola

Parlamento angolano aprova implementação do IVA

O diploma tem a taxa única de 14% e substitui o ainda em vigor Imposto de Consumo, de 10%, bem como ajusta o Imposto de Selo. Deverá entrar em vigor a partir de julho deste ano.
IVA

Contribuintes ganham cinco dias para pagar o IVA

Os contribuintes com declarações mensais e trimestrais de IVA vão ter mais cinco dias após a entrega da declaração para pagarem as obrigações fiscais.
Cultura

Festivais de Verão com mais procura

Os bilhetes ficaram mais baratos e as vendas aumentaram quando comparadas com janeiro de 2017. Mas a aplicação do novo IVA lançou alguma confusão nas bilheteiras.
Angola

Parlamento aprova criação do IVA

Entre os principais objetivos, a proposta pretende imprimir maior justiça e neutralidade na tributação do consumo, para adaptar a tributação da despesa à nova realidade económica e social do país.
Touradas

Deputado socialista propõe tourada sem sangue

2985
O modelo já é usado nos EUA, Canadá e Grécia. Em vez de se espetar o touro, colam-se a bandarilhas numa capa de velcro. Proposta será apresentada por deputado socialista, avança o Expresso.
Energia

Ministro insiste: famílias devem rever potência

364
Em artigo de opinião, ministro do Ambiente revela a potência de energia que ele próprio contratou e insiste na "exortação" às famílias para que revejam os seus casos.
Ministério da Cultura

Touradas. Graça Fonseca diz que tema não angustia

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou que olha "com pouca angústia" para a polémica em torno do IVA sobre a tauromaquia e que, enquanto titular da pasta, "não há fragilidade" sobre a matéria.
Orçamento do Estado

Rui Rio. Governo vai ter derrota no IVA da Cultura

O presidente do PSD está convencido de que o Governo "vai ter uma derrota" em relação ao IVA da Cultura, pela proposta de manutenção do IVA a 13% para a tauromaquia, como por outras "discriminações".
Municípios

Municípios querem menos IVA em refeições escolares

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quer que o Orçamento do Estado para 2019 contemple uma diminuição do IVA para a taxa reduzida das refeições escolares e iluminação pública.
IVA

Promotores contra novo IVA na Cultura

Os promotores de espetáculos defenderam que aplicar taxas de IVA a espetáculos consoante o recinto onde decorrem afetará "a vida cultural de todo o país", e não apenas "grandes festivais".
Orçamento do Estado

Toureiros podem ganhar com o fim da isenção do IVA

875
Os artistas tauromáquicos podem ganhar com o fim da isenção do IVA prevista na proposta de Orçamento para 2019, porque poderão passar a deduzir despesa com artigos que compram.
Eletricidade

Redução do IVA na eletricidade chega às famílias

430
A taxa reduzida do IVA na componente fixa para os consumidores com potência contratada mais baixa deverá abranger mais de três milhões de famílias no fornecimento de eletricidade e 1,4 milhões no gás.
IVA

IVA. Instituições sociais acusam Governo de atraso

As instituições sociais acusam o Governo de enormes atrasos na devolução de metade do IVA pago pelas instituições na alimentação dos utentes. As instituições falam em ''cativação do Estado''.
Orçamento do Estado

Deco diz que proposta de redução do IVA é injusta

A Deco considera que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 defrauda as expectativas dos consumidores e é injusta no que se refere à redução do IVA na fatura de energia das famílias portuguesas.
Orçamento do Estado

O que já sabemos do OE: como vai mexer na sua vida /premium

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A oposição chama-lhe eleitoralista, o Governo jura que o Orçamento cumpre todas as metas. Conheça as 40 medidas que já são certas na proposta que Centeno entrega esta 2ª feira.
Municípios

Municípios querem menos IVA em refeições escolares

A Associação Municípios Portugueses quer que o Governo acabe, já no âmbito do Orçamento do Estado para 2019, com o agravamento do IVA sobre as refeições escolares e sobre a iluminação pública.
DECO

Energia. DECO quer reposição da taxa de IVA de 6% 

A DECO defendeu a reposição da taxa do IVA em 6% para toda a energia, vincando que a taxa intermédia de 13% "não é suficiente" para compensar "todos os sacrifícios" dos consumidores.
Fernando Medina

Medina contra descida do ISP e IVA na eletricidade

997
Fernando Medina afirmou esta terça-feira estar contra reduções no ISP e no IVA da eletricidade. "Não me parecem boas medidas, que vão no sentido correto", afirmou o dirigente socialista.
Angola

Cobrança do IVA vai representar 4,2% do PIB

A coleta do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, que entrará em vigor em janeiro de 2019, vai representar 4,2% do valor do PIB, estima a agência tributária angolana.
Moçambique

FMI quer IVA de Moçambique nos 16%

O chefe da missão do FMI para Moçambique, Ricardo Velloso, disse que a atual taxa do IVA praticada em Moçambique é alta e é um travão ao alargamento da base tributária.
Angola

Angola vai implementar o IVA em 2019

O Imposto de Valor Acrescentado (IVA) vai substituir em 2019 o Imposto de Consumo em Angola, garantiu o coordenador do Grupo Técnico para Implementação do IVA, Adilson Sequeira.
Angola

Angola prevê regime provisório na aplicação do IVA

O início da aplicação do IVA em Angola prevê isenções para contribuintes com volume de negócio anual até 60 milhões de kwanzas (cerca de 220 mil euros).
IVA

Receita fiscal aumenta 448,9 milhões de euros

A receita fiscal do subsetor Estado aumentou 448,9 milhões de euros (+2,5%) até junho, face ao período homólogo, impulsionada, em parte, pela subida de 4,4% da receita líquida do IVA.
Angola

Angola introduz IVA em 2019

O Governo angolano propõe aplicar uma taxa única de 14% na introdução no país do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a partir de 2019, mas prevê a isenção para alguns produtos.
IVA

Mais pedidos de restituição do IVA dos partidos

Os pedidos de restituição do IVA dos partidos políticos dispararam em 2017, tendo-lhes sido devolvidos 400 mil euros, revela a Conta Geral do Estado (CGE) de 2017 publicada hoje.
União Europeia

Conselho adota instrumentos contra fraude no IVA

As novas medidas destinam-se a reforçar a confiança entre os Estados-Membros, para que possam trocar mais informações e promover a cooperação entre as autoridades fiscais e as autoridades nacionais.
IVA

Governo altera declaração periódica de IVA

O Governo alterou a declaração periódica de regularização do IVA, passando a exigir a data de emissão dos documentos retificativos de faturas para as regularizações a favor do sujeito passivo.
Comissão Europeia

UE. Bruxelas quer regime do IVA à prova de fraude

Uma das medidas que a Comissão Europeia pretende aplicar com a criação de um futuro regime do IVA é assegurar que as mercadorias são tributadas apenas no Estado-membro em que termina o transporte.
Cultura

Associação quer descida do IVA nos espetáculos

A Associação Portuguesa de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE) lançou, na segunda-feira, uma petição pública em defesa da descida do IVA sobre os espetáculos ao vivo, de 13% para 6%.
Mercado Imobiliário

Governo promete cumprir com isenção de IVA

Decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia determinou que donos de prédios desocupados vão deixar de ter de devolver o IVA ao fisco. Finanças prometem cumprir decisão.
IVA

Quem não conseguiu arrendar deixa de pagar IVA

"Negócios" cita posição do Tribunal de Justiça da UE. Quem tentou mas não conseguiu arrendar prédios deixa de ter de devolver o IVA ao fisco. A posição tem efeitos retroativos.
Economia

Empresas deixam de pagar IVA alfandegário

As empresas já podem deixar de pagar IVA alfandegário sobre todos os produtos importados fora da UE, mas têm de fazer um pedido ao fisco 15 dias antes de quererem usufruir do novo regime.
Impostos

Estado arrecadou mais impostos em janeiro 

Os impostos diretos aumentaram devido sobretudo ao desempenho da receita de IRS e de IRC. Os impostos indiretos subiram devido crescimento do IVA e ao Imposto sobre o Tabaco.
Bruxelas

Empresas. Bruxelas vai escrutinar reembolso de IVA

A Comissão Europeia vai analisar os prazos de reembolso do IVA às empresas e anunciou que, se as regras não forem cumpridas, serão abertos procedimentos de infração.
Bruxelas

Bruxelas quer flexibilizar regras do IVA

Bruxelas propõe que os Estados-membros possam aplicar, para além da taxa normal de IVA, duas taxas distintas a fixar entre 5 e 15%, uma taxa a fixar entre 0 e 5% e uma taxa de 0% para os bens isentos.
Impostos

Fisco alarga prazo para entrega de IVA e DMR

O prazo para a entrega da declaração periódica de IVA e da Declaração Mensal de Remunerações vai ser prolongado por mais cinco dias, até dia 15 de janeiro, segundo fonte do Ministério das Finanças.
Ordem dos Advogados

Advogados pedem isenção de IVA na justiça

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António Jaime Martins, Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, diz que, para além da atividade partidária, há outras que merecem "semelhante isenção pelo Estado".
Impostos

O que vai mudar em 2018 no IVA

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Carros, bebidas açucaradas e cerveja vão ser mais caros por causa do agravamento fiscal. Crédito ao consumo também sofre uma subida do imposto, mas instrumentos musicais vão pagar menos IVA.
Financiamento dos Partidos

PEV diz que lei não aumentou isenção do IVA 

186
O PEV afirma que não se pode dizer que os partidos políticos ficam "isentos de IVA em tudo", uma vez que aquilo que não fizer parte da atividade política continua sujeito ao pagamento do imposto.
Comissão Europeia

Bruxelas quer apertar cerco à fraude no IVA

A Comissão Europeia propôs novos instrumentos para tornar mais eficaz o combate à fraude no sistema do IVA.
Angola

Angola. Crise obriga a introduzir IVA

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O Governo angolano prevê introduzir o IVA no Orçamento Geral do Estado de 2019, no âmbito de um conjunto de medidas "inadiáveis" e que "podem ser impopulares", a adotar nos próximos meses.
Orçamento do Estado

Recibos verdes. Isenção de IVA mantém-se em 10 mil

243
Governo chegou a estudar a hipótese de duplicar o limite de isenção de IVA para recibos verdes para 20 mil euros. No entanto, a medida acabou por cair e não constará na versão final do Orçamento.
Timor-Leste

Timor vai ter crescimento de 3% do PIB

O Fundo Monetário Internacional refere que este é um "crescimento moderado" que se relaciona com a desaceleração da economia. Os campos petrolíferos de Timor vão estar esgotados em 2022.
Comissão Europeia

Portugal perdeu 2 mil milhões em IVA não cobrado

Portugal perdeu quase 2.000 milhões de euros em IVA não cobrado em 2015, menos 200 milhões do que no ano anterior, segundo um estudo divulgado pela Comissão Europeia.
IVA

UE. Reembolso de IVA só a partir de 75 euros

O limite mínimo para reembolsos de IVA em compras feitas em Portugal por turistas residentes fora da União Europeia vai subir, de 49,88 euros, para 75 euros a partir de janeiro.
Presidente Marcelo

Marcelo promulga devolução do IVA aos bombeiros

O Presidente da República promulgou o diploma que simplifica os procedimentos de devolução do IVA às associações de bombeiros, Forças Armadas, forças e serviços de segurança e IPSS.
Maioria de Esquerda

Já só pedimos um Governo que não estrague mais

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Os números agora revelados sobre o sucesso escolar e sobre os efeitos da descida do IVA na restauração são reveladores das opções erradas deste Governo. E de como se está a estragar o esforço de anos.
IVA

Governo simplifica restituição do IVA

O Governo aprovou esta quinta-feira o sistema eletrónico de restituição do IVA para várias instituições públicas e particulares de solidariedade social.
IVA

"Tax Free" começa dia 1 de julho

O pedido de reembolso eletrónico do IVA nas compras feitas por viajantes fora da União Europeia, também conhecido por 'tax free', entra em vigor em 1 de julho.
Parlamento Europeu

Parlamento Europeu dá "luz verde" a IVA reduzido

O Parlamento Europeu aprovou, em Bruxelas, uma proposta legislativa que permite aos Estados-membros aplicar às publicações em formato eletrónico a mesma taxa de IVA aplicada às publicações impressas.
Turismo

Turistas brasileiros duplicam compras em Portugal

Os brasileiros duplicaram as compras realizadas em Portugal no primeiro trimestre deste ano, num 'ranking' dominado pelos angolanos, segundo os dados divulgados pela Global Blue.
IVA

Cachorros e pipocas nos cinemas com IVA distinto

Os cachorros quentes vendidos nos cinemas são tributados com IVA a 13%, mas as pipocas comercializadas nos mesmos espaços já são abrangidas pela taxa mais alta, de 23%.
Medicina

Fim do IVA nas medicinas alternativas em debate

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Uma petição dos profissionais das diversas medicinas alternativas a exigir o fim da cobrança do IVA a 23% nas terapêuticas não convencionais vai ser debatida esta quarta-feira no Parlamento.
Governo

IVA no setor de diversão vai ser revisto em 2018

O Governo quer ter em vigor a 1 e janeiro de 2018 um regime de IVA mais favorável para o setor das atividades de diversão itinerantes, segundo uma resposta do Ministério das Finanças.
Bebidas

Refrigerantes mais caros a partir de quarta

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A tributação dos refrigerantes e das bebidas açucaradas vai aumentar a partir de quarta-feira, uma subida prevista na lei do orçamento e que agora entra em vigor.
Impostos

Portugueses doaram 16 ME através do IRS e IVA

Os portugueses doaram em 2016 mais de 16,6 milhões de euros através do IRS e IVA, um valor que subiu 1,3 milhões em relação ao ano anterior.
Saúde

Isenção de IVA nas terapêuticas não convencionais

A Ordem dos Nutricionistas manifestou-se esta segunda-feira contra a aprovação pelo parlamento de diplomas para isentar de IVA os serviços prestados por profissionais de terapêutica não convencional.
IVA

Terapêuticas não convencionais isentas de IVA

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A Assembleia da República aprovou as iniciativas de isentar do pagamento do IVA para os prestadores de terapêuticas não convencionais. A iniciativa foi aprovada por BE, CDS, PEV e PAN
IVA

Portugal mais eficaz na cobrança do IVA

O relatório da Comissão Europeia analisa a diferença entre a receita cobrada e a estimada e conclui que em 2014 reduziu em 500 milhões de euros.
IVA

Os custos de um bom menu

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Para não imprimirem novos menus, muitos restaurantes limitaram-se a tapar 23% com um autocolante a dizer 13% de IVA. E nenhum preço mudou. Ou seja, são os “custos de menu” em que parecem ser pródigos.
IVA

Centeno garante que não mexe no IVA em 2016

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O Ministério das Finanças garante que não está prevista nenhuma outra alteração das taxas de IVA, em 2016.
IVA

IVA. "Sentença de morte" de medicinas alternativas

657
As clínicas de terapias não convencionais foram notificadas para pagar 23% do imposto pelos últimos 4 anos, valor que não cobraram. Pedro Choy fala em centenas de despedimentos e fecho de clínicas.
IVA

Reposição do IVA vai trazer benefícios

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O ministro da Economia defendeu hoje que a reposição do IVA na restauração trará "um misto" de benefícios aos consumidores, desde a redução dos preços à melhoria da qualidade do serviço.
Comissão Europeia

UE. Alterações ao IVA para combater fraude fiscal?

A Comissão Europeia apresentou um plano de ação para tornar o IVA na União Europeia mais simples, mais resistente à fraude e favorável às empresas, prevendo, nomeadamente, uma maior harmonia fiscal entre os Estados-membros.
Orçamento do Estado

Acupuntura pede reposição de isenção do IVA 

662
A Associação Portuguesa dos Profissionais de Acupunctura é ouvida pela comissão parlamentar de Finanças, na expectativa de que seja apresentada uma proposta de alteração ao orçamento que reponha a isenção de IVA no setor.
Restauração

Governo diz que refeições escolares têm IVA de 13%

Ministério das Finanças esclarece que as refeições escolares estão abrangidas pelo IVA de 13%, contrariando as críticas à ausência de redução daquele imposto.
Associações de Pais

Protesto: IVA não desce nas refeições escolares

O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, Jorge Ascensão, criticou a ausência de redução do IVA nas refeições escolares. "Deve haver um tratamento igual para todos", disse.
Orçamento do Estado

IVA na agricultura vai-se manter a 6%

O ministro da Agricultura Capoulas Santos garantiu que o IVA na agricultura se vai manter na taxa de 6%, lembrando que não há alteração na proposta do OE 2016.
Agricultura

Seis mil agricultores no regime forfetário de IVA

Quase seis mil pequenos produtores agrícolas, que faturam até 10 mil euros por ano e estão isentos de IVA, aderiram ao regime forfetário, indicou o Ministério das Finanças.
Fact Check

Fact check. Combustíveis, impostos e promessas

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Começou por ser uma medida de "neutralidade fiscal": imposto subia para compensar menos receita no IVA. Mas já é mais que isso. Descida só se o Estado não perder. Benefícios fiscais ainda não há.
Aeroporto de Lisboa

Fraude fiscal no aeroporto de Lisboa

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A SIC denunciou esta segunda-feira o esquema de fraude fiscal na restituição de 23% do valor do IVA aos passageiros com morada fiscal fora da União Europeia.
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