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IVA

Crime Económico

Falta de meios compromete eficácia portuguesa

Em 2022, Portugal já tinha sido alertado para a necessidade de reforçar o número de procuradores europeus. José Ranito alerta para o número de pendências devido à falta de meios.
IVA

Mais de 800 milhões de danos estimados em fraudes 

Fundos para agricultura e desenvolvimento rural, desenvolvimento urbano e regional e o programa de recuperação e resiliência são os programas de financiamento europeu com mais casos em investigação.
GNR

Rede fugiu com 195 milhões de euros ao IVA

Operação "Midas" terminou atividade de uma rede organizada internacional que concretizava a evasão e fraude ao IVA na comercialização de smartphones e outros pequenos equipamentos eletrónicos.
IVA

Finalmente, progressividade no IVA

Para além de ser o imposto com maior dimensão, o IVA tem um problema grave: é um imposto regressivo relativamente ao rendimento.
Reabilitação

Inspeções e contradições travam IVA a 6% em obras

Promotores foram confrontados com inspeções a questionar direito ao IVA de 6% em obras de reabilitação urbana. Para vários especialistas, fisco começou a exigir condições não previstas na lei.
Boa moeda, má moeda

Luz e fim do IVA zero aumentam inflação

Os dados detalhados sobre a evolução de preços em janeiro mostram que o aumento da eletricidade (14,8%) e dos produtos alimentares (2,7%) explicam uma boa parte da subida da inflação.
Inflação

INE confirma inflação de 2,3% em janeiro

O Instituto Nacional de Estatística confirmou esta segunda-feira que no primeiro mês do ano os preços aceleraram 2,3%. IVA Zero pesou 0,7 pontos percentuais na variação do IPC.
Animais

IVA a 23% no veterinário potencia abandono animal

Únicos serviços médicos taxados com IVA são os veterinários. Bastonário alerta que esse poderá ser também um dos fatores para a falta de cuidados e potencial abandono de animais.
Boa moeda, má moeda

O labirinto do IVA - parte II

Não é fácil perceber o critério que leva o bolo rei a pagar 23% de IVA e os croissants a serem tributados a 6%. O imposto é um quebra cabeças para todos.
Alimentação

IVA zero. Cabaz de alimentos aumenta 7 euros 

Dos 54 alimentos que estiveram isentos de IVA, estão mais caros 43 deles. É na categoria das frutas e dos legumes que estão a maioria dos 10 produtos alimentares cujo preço desceu.
Habitação e Urbanismo

Construção: investidores pedem fim do IVA máximo

Incentivos para investidores que queiram apostar na criação de habitação ou o levantamento e venda de património devoluto do Estado para construção de habitação acessível são algumas das medidas.
Noticiário

21h. André Villas Boas quer mudança no FCP

Foram declarações do antigo treinador dos dragões durante a apresentação da candidatura à presidência do clube. E os menus com bebidas alcoólicas ou refrigerante já não vão ter IVA a 23%.
Restauração

Fisco recua no IVA dos menus a 23%

A informação foi avançada pela AHRESP. A interpretação do fisco sobre a aplicação de uma taxa IVA de 23% nos menus com preço global único foi corrigida.
Eleições

IPSS propõem alargamento de benefícios fiscais

Proposta defende isenção de IMI para todos os imóveis de que as IPSS sejam proprietárias e redução do IVA para imóveis destinados à habitação de pessoas carenciadas.
Bloco de Esquerda

BE propõe reduzir IVA da eletricidade para 6%

Proposta de reduzir o IVA da eletricidade para 6% vai constar no programa eleitoral do BE. Mortágua refere que Portugal é "recordista de pobreza energética" e que medida visa "acabar com a injustiça".
Boa moeda, má moeda

Fim do IVA zero: preços sobem menos de 6%

O cabaz de 41 produtos que deixaram de beneficiar de IVA zero no dia 4 de Janeiro subiu 5,3%, de acordo com a DECO. Alguns comerciantes estão a fazer promoções para mitigar o impacto nos preços.
IVA

IVA Zero. Preço de 14 produtos subiu acima dos 6%

Aumento médio dos 41 produtos foi de 5,29% e custo médio do cabaz passou de 141,97 euros para 149,48. Preços que mais cresceram foram do iogurte líquido, do óleo alimentar e do atum posta em azeite.
Noticiário

10h. IVA Zero. Produtos já subiram mais do que 6%

De acordo com a DECO Proteste, o preço de 14 produtos essenciais já subiu mais do que 6% da reposição do imposto. Ainda, autoridades de saúde registam mais de 500 novos casos de cólera, em Moçambique.
Reportagem Observador

Quanto aumentaram os preços sem o IVA Zero?

A medida IVA Zero terminou ao fim de 8 meses, agora o imposto é aplicado e os preços sobem. Mas é uma grande diferença? Uma reportagem com o ponto de vista dos comerciantes e clientes de Alvalade.
Noticiário

10h. PS. Santos Silva integra comissão política 

Augusto Santos Silva integra listas da Comissão Política do PS. E Luís Lourenço, inspetor-geral da ASAE, revela que a autoridade não conta encontrar infrações no restabelecimento do valor do IVA.
Resposta Pronta

Reposição do IVA. "Risco de infrações é reduzido"

Luis Lourenço, inspetor-geral da ASAE, não espera grandes problemas na reposição do IVA num cabaz de 46 bens essenciais. Qualquer infração seria "sempre em benefício do consumidor."
Orçamento do Estado

IVA começa a ser cobrado no cabaz de 46 produtos

Cerca de oito meses após ter sido determinada a sua isenção num cabaz de 46 produtos, o IVA começa a ser cobrado. Gonçalo Lobo Xavier referiu que “a medida termina no final do horário de expediente”.
Noticiário

7h. IVA Zero termina hoje depois de 8 meses

A medida serviu para reduzir o impacto da inflação no orçamento das famílias. Ainda neste jornal, no Japão ainda estão desaparecidas quase 250 pessoas depois do sismo de segunda-feira.
Orçamento do Estado

IVA é reposto de forma imediata na 6ª feira

A reposição, na sexta-feira, do IVA no cabaz de 46 categorias de produtos que estavam com o imposto zero, “vai ser imediata”, diz o diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição.
Noticiário

9h. USF. Mais 300 mil com médicos de família

Mudanças nas Unidades de Saúde Familiar entram em vigor em janeiro. Mais 300 mil vão te rmédico de família, assegura Governo. Agricultores com apoios por receber do IVA Zero.
Inflação

Sánchez prolonga medidas de apoio a preços

Espanha vai manter em 2024 o IVA zero na alimentação e inicia a recuperação da taxa na eletricidade que sobe para 10%. Retirada de medidas fiscais de apoio aos preços será gradual.
Preços

O que muda nos preços em 2024 

O ano novo traz novos preços a pesar na carteira. Da luz aos transportes, às rendas, alimentação e telecomunicações, eis o que muda com a chegada de 2024.
Noticiário

22h. IVA. "Extensão por dificuldade operacional"

Fernando Medina explica que a extensão temporária serve para responder à "dificuldade operacional" relatada pelas empresas de distribuição relacionada com a elevada atividade na época festiva.
Resposta Pronta

"Fim do Iva zero a dia 31 era grande pressão"

Gonçalo Lobo Xavier, diretor geral da APED, lembra que as lojas vão estar muito pressionadas com compras até ao final do ano. Garante que período de adaptação é necessário para ter equilíbrio.
IVA

Afinal, IVA zero só acaba no dia 4 de janeiro

Atendendo aos pedidos dos retalhistas, o Governo decidiu prolongar o regime do IVA zero em 46 produtos alimentares essenciais até 4 de janeiro.
Noticiário

7h. IVA Zero prolongado até 4 de janeiro

A medida devia terminar a 31 de dezembro, mas os distribuidores vão ter mais tempo de adaptação. Ainda neste jornal, termina hoje o programa de rescisões na Global Media Group.
Impostos

Estudo da Causa Pública analisa sistema fiscal

O estudo promovido pela Causa Pública, associação liderada pelo ex-ministro socialista Paulo Pedroso, diz que carga fiscal portuguesa não é das mais elevadas, mas penaliza quem tem menos rendimentos.
Justiça

Procuradoria Europeia deduz primeira acusação

Procuradores europeus acusam 12 suspeitos e 15 empresas de uma mega fraude intracomunitária de IVA que poderão ter levado a prejuízos superiores a 2,2 mil milhões de euros.
Parlamento Europeu

Voto acessível e IVA no Parlamento Europeu

A Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral vai sensibilizar o Parlamento Europeu para a taxa de IVA sobre os produtos de apoio para pessoas com deficiência e ao voto acessível.
Orçamento do Estado

Distribuidores pedem IVA zero no inicio de 2024

Os distribuidores de produtos alimentares pediram a manutenção do IVA zero no 1.º semestre de 2024, justificando que as razões que levaram à adoção da medida continuam e continuarão a verificar-se.
Resposta Pronta

IVA Zero. "Balanço não é positivo"

A DECO Proteste refere "tendência de aumento do preço dos produtos", o que impede que a medida seja eficaz. Rita Rodrigues expressa preocupação com a evolução dos preços nos próximos tempos.
Orçamento do Estado

Orçamento de 2024, austero mascarado de esbanjador

Como ser austero parecendo que é um esbanjador? Isto é o que se aprende com a proposta de Orçamento do Estado para 2024. Muita inteligência política para se parecer o que não se é.
Resposta Pronta

Fim do IVA 0 a 2 de janeiro? "Nem pensar" diz APED

Gonçalo Lobo Xavier, secretário-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição, critica imposto sobre os sacos de plástico leves. Fim do IVA Zero? "Para as empresas o resultado é nulo".
Orçamento do Estado

IVA zero acaba e é integrado em apoios sociais

Fernando Medina justificou o fim do IVA Zero nos supermercados com a necessidade de o apoio ser mais dirigido aos mais vulneráveis, que terão um aumento nas suas prestações sociais.
Resposta Pronta

"Problema da Habitação resolve-se com mais oferta"

É o acredita o Presidente da Associação Portuguesa dos Investidores, Hugo Santos Ferreira. Considera, ainda, "muito importante" que o IVA da habitação fosse reduzido para 6%, ou torná-lo dedutível. 

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