IVA
PAN propõe novas medidas para IRS e IVA
A líder do PAN entregou um projeto de lei na AR onde propunha uma intercalação dos escalões de IRS e uma reposição do IVA zero. Desta forma quer "compensar, por via fiscal, todos os contribuintes".
APED: "Sucesso do IVA Zero não surpreende"
Um estudo publicado pelo BdP mostra que o IVA Zero foi um sucesso. Gonçalo Lobo Xavier, diretor-geral da APED, não está surpreendido mas também não apresenta a medida como prioridade para o Governo.
9h. IGAS. Tratamento "irregular" das gémeas
Gémeas luso-brasileiras. Acesso a medicamento milionário foi irregular, a começar com a consulta marcada por Lacerda Sales. Em direto, Gonçalo Lobo Xavier sobre estudo do IVA Zero e os 75 anos da NATO
IVA Zero chegou (mesmo) às famílias, aponta estudo
Medina sempre viu IVA Zero com ceticismo – até o anunciar. Mas, ao contrário do que temia, a redução de preços não foi aproveitada pelo setor, conclui estudo publicado no site do Banco de Portugal.
Prazo para verificar deduções no IRS acaba hoje
Valores, sendo dedutíveis no IRS, têm um impacto direto no montante de IRS devido por cada contribuinte. Amanhã arranca o período da entrega de declaração, que se prolonga até 30 de junho.
IRS. Entidades ultrapassam as 5.000 este ano
A lista de entidades candidatas a esta consignação pode ser feita até ao final deste mês sendo que neste momento são já 5.036, número que supera as cerca de 4.700 do ano passado.
Falta de meios compromete eficácia portuguesa
Em 2022, Portugal já tinha sido alertado para a necessidade de reforçar o número de procuradores europeus. José Ranito alerta para o número de pendências devido à falta de meios.
Mais de 800 milhões de danos estimados em fraudes
Fundos para agricultura e desenvolvimento rural, desenvolvimento urbano e regional e o programa de recuperação e resiliência são os programas de financiamento europeu com mais casos em investigação.
Rede fugiu com 195 milhões de euros ao IVA
Operação "Midas" terminou atividade de uma rede organizada internacional que concretizava a evasão e fraude ao IVA na comercialização de smartphones e outros pequenos equipamentos eletrónicos.
Finalmente, progressividade no IVA
Para além de ser o imposto com maior dimensão, o IVA tem um problema grave: é um imposto regressivo relativamente ao rendimento.
Inspeções e contradições travam IVA a 6% em obras
Promotores foram confrontados com inspeções a questionar direito ao IVA de 6% em obras de reabilitação urbana. Para vários especialistas, fisco começou a exigir condições não previstas na lei.
Luz e fim do IVA zero aumentam inflação
Os dados detalhados sobre a evolução de preços em janeiro mostram que o aumento da eletricidade (14,8%) e dos produtos alimentares (2,7%) explicam uma boa parte da subida da inflação.
INE confirma inflação de 2,3% em janeiro
O Instituto Nacional de Estatística confirmou esta segunda-feira que no primeiro mês do ano os preços aceleraram 2,3%. IVA Zero pesou 0,7 pontos percentuais na variação do IPC.
IVA a 23% no veterinário potencia abandono animal
Únicos serviços médicos taxados com IVA são os veterinários. Bastonário alerta que esse poderá ser também um dos fatores para a falta de cuidados e potencial abandono de animais.
O labirinto do IVA - parte II
Não é fácil perceber o critério que leva o bolo rei a pagar 23% de IVA e os croissants a serem tributados a 6%. O imposto é um quebra cabeças para todos.
IVA zero. Cabaz de alimentos aumenta 7 euros
Dos 54 alimentos que estiveram isentos de IVA, estão mais caros 43 deles. É na categoria das frutas e dos legumes que estão a maioria dos 10 produtos alimentares cujo preço desceu.
Construção: investidores pedem fim do IVA máximo
Incentivos para investidores que queiram apostar na criação de habitação ou o levantamento e venda de património devoluto do Estado para construção de habitação acessível são algumas das medidas.
21h. André Villas Boas quer mudança no FCP
Foram declarações do antigo treinador dos dragões durante a apresentação da candidatura à presidência do clube. E os menus com bebidas alcoólicas ou refrigerante já não vão ter IVA a 23%.
Fisco recua no IVA dos menus a 23%
A informação foi avançada pela AHRESP. A interpretação do fisco sobre a aplicação de uma taxa IVA de 23% nos menus com preço global único foi corrigida.
IPSS propõem alargamento de benefícios fiscais
Proposta defende isenção de IMI para todos os imóveis de que as IPSS sejam proprietárias e redução do IVA para imóveis destinados à habitação de pessoas carenciadas.
BE propõe reduzir IVA da eletricidade para 6%
Proposta de reduzir o IVA da eletricidade para 6% vai constar no programa eleitoral do BE. Mortágua refere que Portugal é "recordista de pobreza energética" e que medida visa "acabar com a injustiça".
Fim do IVA zero: preços sobem menos de 6%
O cabaz de 41 produtos que deixaram de beneficiar de IVA zero no dia 4 de Janeiro subiu 5,3%, de acordo com a DECO. Alguns comerciantes estão a fazer promoções para mitigar o impacto nos preços.
IVA Zero. Preço de 14 produtos subiu acima dos 6%
Aumento médio dos 41 produtos foi de 5,29% e custo médio do cabaz passou de 141,97 euros para 149,48. Preços que mais cresceram foram do iogurte líquido, do óleo alimentar e do atum posta em azeite.
10h. IVA Zero. Produtos já subiram mais do que 6%
De acordo com a DECO Proteste, o preço de 14 produtos essenciais já subiu mais do que 6% da reposição do imposto. Ainda, autoridades de saúde registam mais de 500 novos casos de cólera, em Moçambique.
Quanto aumentaram os preços sem o IVA Zero?
A medida IVA Zero terminou ao fim de 8 meses, agora o imposto é aplicado e os preços sobem. Mas é uma grande diferença? Uma reportagem com o ponto de vista dos comerciantes e clientes de Alvalade.
10h. PS. Santos Silva integra comissão política
Augusto Santos Silva integra listas da Comissão Política do PS. E Luís Lourenço, inspetor-geral da ASAE, revela que a autoridade não conta encontrar infrações no restabelecimento do valor do IVA.
Reposição do IVA. "Risco de infrações é reduzido"
Luis Lourenço, inspetor-geral da ASAE, não espera grandes problemas na reposição do IVA num cabaz de 46 bens essenciais. Qualquer infração seria "sempre em benefício do consumidor."
IVA começa a ser cobrado no cabaz de 46 produtos
Cerca de oito meses após ter sido determinada a sua isenção num cabaz de 46 produtos, o IVA começa a ser cobrado. Gonçalo Lobo Xavier referiu que “a medida termina no final do horário de expediente”.
7h. IVA Zero termina hoje depois de 8 meses
A medida serviu para reduzir o impacto da inflação no orçamento das famílias. Ainda neste jornal, no Japão ainda estão desaparecidas quase 250 pessoas depois do sismo de segunda-feira.
IVA é reposto de forma imediata na 6ª feira
A reposição, na sexta-feira, do IVA no cabaz de 46 categorias de produtos que estavam com o imposto zero, “vai ser imediata”, diz o diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição.
9h. USF. Mais 300 mil com médicos de família
Mudanças nas Unidades de Saúde Familiar entram em vigor em janeiro. Mais 300 mil vão te rmédico de família, assegura Governo. Agricultores com apoios por receber do IVA Zero.
Sánchez prolonga medidas de apoio a preços
Espanha vai manter em 2024 o IVA zero na alimentação e inicia a recuperação da taxa na eletricidade que sobe para 10%. Retirada de medidas fiscais de apoio aos preços será gradual.
O que muda nos preços em 2024
O ano novo traz novos preços a pesar na carteira. Da luz aos transportes, às rendas, alimentação e telecomunicações, eis o que muda com a chegada de 2024.
22h. IVA. "Extensão por dificuldade operacional"
Fernando Medina explica que a extensão temporária serve para responder à "dificuldade operacional" relatada pelas empresas de distribuição relacionada com a elevada atividade na época festiva.
"Fim do Iva zero a dia 31 era grande pressão"
Gonçalo Lobo Xavier, diretor geral da APED, lembra que as lojas vão estar muito pressionadas com compras até ao final do ano. Garante que período de adaptação é necessário para ter equilíbrio.
Afinal, IVA zero só acaba no dia 4 de janeiro
Atendendo aos pedidos dos retalhistas, o Governo decidiu prolongar o regime do IVA zero em 46 produtos alimentares essenciais até 4 de janeiro.
7h. IVA Zero prolongado até 4 de janeiro
A medida devia terminar a 31 de dezembro, mas os distribuidores vão ter mais tempo de adaptação. Ainda neste jornal, termina hoje o programa de rescisões na Global Media Group.
Estudo da Causa Pública analisa sistema fiscal
O estudo promovido pela Causa Pública, associação liderada pelo ex-ministro socialista Paulo Pedroso, diz que carga fiscal portuguesa não é das mais elevadas, mas penaliza quem tem menos rendimentos.
Procuradoria Europeia deduz primeira acusação
Procuradores europeus acusam 12 suspeitos e 15 empresas de uma mega fraude intracomunitária de IVA que poderão ter levado a prejuízos superiores a 2,2 mil milhões de euros.
Voto acessível e IVA no Parlamento Europeu
A Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral vai sensibilizar o Parlamento Europeu para a taxa de IVA sobre os produtos de apoio para pessoas com deficiência e ao voto acessível.
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