A Comissão Europeia aprovou o plano de reestruturação da TAP o qual prevê ajudas de 2,55 mil milhões de euros a título de reestruturação. Um dos remédios impostos à companhia aérea é a cedência de 18 slots por dia no aeroporto de Lisboa às empresas concorrentes.

Os serviços da Concorrência europeus também validaram uma 107 milhões de euros de compensação por prejuízos causados por restrições à operação causadas pela pandemia, sofridas entre 1 de julho e 30 de dezembro de 2020. Este valor junta-se aos 462 milhões de euros aprovados em maio deste ano.

No total o pacote financeiro vai corresponder a 3,120 mil milhões de euros, quase em linha com os previstos no plano entregue há pouco mais de um ano em Bruxelas, do qual a TAP já recebeu 1.662 milhões de euros.

O comunicado foi emitido horas depois da vice-presidente da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, ter sinalizado que a companhia era viável, mas que seria necessário impor alguns remédios. O plano prevê a separação dos negócios da TAP e da Portugália, que serão reestruturados e apoiados, de um perímetro de ativos não estratégicos que serão vendidos, nomeadamente a manutenção no Brasil, a empresa de catering e o handling (Groundforce).

As ajudas que agora receberam luz verde consistem numa injeção de capital ou equivalentes a capital, incluindo a conversão do empréstimo de 1,2 mil milhões de euros em capital.