A ministra do Estado e da Presidência de Portugal, Mariana Vieira da Silva, disse esta quarta-feira que a migração deve ser encarada com um fenómeno “desafiante e complexo”, colocando as pessoas no centro do debate.
“Nestas redes interdependentes, devemos encarar a migração como um fenómeno mais complexo e desafiante“, afirmou a ministra, que intervinha por videoconferência a partir de Lisboa, no ato de lançamento de um projeto que apoia o reforço da integração dos imigrantes em Cabo Verde.
Para a governante portuguesa, o fenómeno é complexo porque os motivos que justificam a necessidade ou vontade de procurar novos destinos são múltiplos e é desafiante porque no centro desta dinâmica estão as pessoas.
“Porque em cada pessoa reside um potencial incalculável de melhoria da nossa sociedade”, insistiu, pedindo para que se reconheça a migração com um fenómeno mutuamente benéfico, para quem procura e para quem recebe.
Por todos estes motivos, fluxos de migração ordeiros, sustentáveis e seguros têm de encontrar no seu destino uma política de imigração eficaz e baseada no respeito pelos direitos humanos”, apelou Mariana Vieira da Silva.
O projeto “Coop4Int — Reforço da Integração de Migrantes, através da Cooperação entre Portugal e Cabo Verde” foi lançado em simultâneo na cidade da Praia, em Lisboa e em Bruxelas.
Com início este mês, a iniciativa terá a duração 37 meses e um orçamento de aproximadamente um milhão e meio de euros, financiado pela Comissão Europeia.
A ministra destacou a “grande relevância” do “projeto robusto” realizado no âmbito da cooperação entre Portugal e Cabo Verde.
O projeto vai ser implementado pela Alta Autoridade para Imigração cabo-verdiana, conjuntamente com o Alto Comissariado para as Migrações de Portugal (ACM), o Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE) e o Instituto Politécnico de Bragança (IPB).
O projeto foi submetido ao Centro Internacional de Desenvolvimento de Políticas Migratórias (ICMPD), no quadro do Mobility Partnership Facility (MPF), uma iniciativa financiada pela União Europeia (UE) que contribui para a operacionalização da abordagem global para a migração e a mobilidade e o reforço da cooperação entre a UE e os países parceiros que assinaram uma Parceria para a Mobilidade.
O projeto tem como foco o reforço dos mecanismos de acolhimento, regularização e inclusão social dos imigrantes no país, com a implementação no país de um sistema integrado de atendimento e informação a nível nacional, reforço de capacidades institucionais, acesso aos serviços e melhoria do conhecimento sobre as migrações.
Assim, durante os próximos três anos, avançou a presidente da Alta Autoridade para a Imigração de Cabo Verde, Carmen Furtado, vão ser criadas unidades locais de entendimentos aos imigrantes, nos concelhos e ilhas com maior número de estrangeiros, nomeadamente Sal, Boa Vista, São Vicente e Santa Catarina de Santiago.
Servindo como uma janela única de contacto com os serviços da Administração Pública, na cidade da Praia, sede da AAI, vão ser criados dois postos de atendimento, e também haverá uma unidade móvel e reforço de condições logísticas e institucionais nos municípios onde não haverá nem postos de atendimento nem unidades locais, para uma cobertura nacional aos imigrantes.
Além disso, vão ser elaborados os restantes planos municipais para integração dos imigrantes — pelo menos três nos concelhos de maior expressão de estrangeiros –, além de dois já existentes, e vai ser criada uma plataforma online com informações dos projetos desenvolvidos no quadro da implementação desses planos.
Ainda no âmbito do projeto, os imigrantes vão beneficiar de apoio no desenvolvimento de negócios, formação em diversas áreas, formação profissional, vão ser realizados inquéritos e estudos sobre a população estrangeira em Cabo Verde e campanhas de prevenção e de combate à discriminação.
Cabo Verde vai igualmente reativar o seu observatório das migrações, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, concluiu Carmen Furtado.
O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, disse que o lançamento do projeto acontece num momento em que o Governo tem em curso um período extraordinário de regularização dos imigrantes e lançou os títulos eletrónicos de residência para estrangeiros.
Ulisses Correia e Silva notou que Cabo Verde é um país de emigração, iniciada no século XVII, mas hoje começa a ter uma “expressão importante” de comunidades imigradas, que representam 3% da população total residente no arquipélago.
Por isso, é do nosso interesse garantir uma boa integração cidadã, social, económica e cultural, quer a nível do Governo, quer a nível dos municípios”, afirmou, dizendo que o projeto resulta de um “trabalho frutífero” de cooperação.
“Este projeto vai ao encontro daquilo que são as nossas prioridades. É um projeto que vamos internalizar de uma forma natural, com boas parcerias e com foco”, concluiu o chefe do Governo cabo-verdiano.
