O Presidente da República confirmou esta quinta-feira que Gouveia e Melo vai ser o próximo o chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA). A tomada de posse está marcada para a próxima segunda-feira, às 15h00.

De acordo com uma nota de presidência, Marcelo Rebelo de Sousa explicou que, tendo em consideração “a que haverá, muito em breve, legislação orgânica sobre o Estado-Maior-General e os três ramos das Forças Armadas – significando um novo ciclo político e funcional –, entendeu ser chegado o tempo de proceder à referida exoneração”.

“Assim se antecipa de alguns meses o termo do segundo mandato, a ocorrer de acordo com disponibilidade manifestada pelo Senhor Almirante CEMA”, afirmou o chefe de Estado, que “agradece e louva o muito qualificado desempenho do Senhor Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada”.

O vice-almirante Henrique Gouveia e Melo foi aprovado esta quinta-feira como chefe do Estado-Maior da Armada. Gouveia e Melo foi responsável por colocar em prática o plano de vacinação contra a Covid-19 em Portugal.

Em comunicado, o Governo confirma que vai propor ao Presidente da República a exoneração do almirante António Mendes Calado do cargo de chefe do Estado-Maior da Armada e a sua substituição pelo vice-almirante (que assim será promovido a ser almirante) Henrique Gouveia e Melo.

“Foi aprovada a deliberação que propõe a Sua Excelência o Presidente da República, com parecer favorável do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, após audição do Conselho do Almirantado, a exoneração do Almirante António Maria Mendes Calado do cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada e a nomeação do Vice-almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo como Chefe do Estado-Maior da Armada, bem como a correspondente promoção ao posto de Almirante”, pode ler-se no documento.

Em entrevista ao Expresso publicada esta quarta-feira, o vice-almirante confessava que tinha por objetivo tornar-se chefe do Estado-Maior da Armada e que até já tem um projeto para a Marinha Portuguesa: torná-la “um dos catalisadores de um novo posicionamento de Portugal para o mar no século XXI”. Na mesma entrevista, Gouveia e Melo mantém em aberto a possibilidade de vir a assumir a pasta do Ministério do Mar ou até mesmo a Presidência da República quando entrar para a reserva militar.

A proposta de Henrique Gouveia e Melo para este cargo surge três meses depois de o vice-almirante ter abandonado a liderança da task force para a vacinação — um momento que veio acompanhado da polémica falha de comunicação entre o Governo e Belém sobre um afastamento de Mendes Calado e a promoção do vice-almirante a chefe de Estado-Maior da Armada. Marcelo Rebelo de Sousa travou o plano, argumentando que não era “o momento adequado” e que não tinha sido informado de uma decisão sobre cuja palavra final é sua.

E tudo por causa de três equívocos. O primeiro é que Mendes Calado tinha renovado o mandato como chefe do Estado-Maior da Armada a 1 de março — mandato esse que normalmente dura dois anos — e tinha demonstrado “uma disponibilidade, com elegância pessoal e institucional, para prescindir de parte do tempo para permitir que pudessem aceder à sua sucessão camaradas seus antes de deixarem o ativo”.

O segundo é que a discórdia entre o almirante e o Governo no que toca a uma reforma da estrutura superior das Forças Armadas não é motivo para afastar Mendes Calado. E o terceiro é que o “mérito”, “classe” e “categoria” de Gouveia e Melo não permitiam que o vice-almirante se envolvesse “numa situação em que pudesse aparecer como num atropelamento de pessoas ou de instituições”.

O assunto ficou arrumado depois de uma reunião em Belém, mas o Governo não desistiu e voltou a sugerir a exoneração de Mendes Calado e a promoção de Gouveia e Melo. Falta agora a palavra final de Marcelo Rebelo de Sousa, mas a tomada de posse pode acontecer até ao fim desta semana.