O presidente da Associação dos Arqueólogos Portugueses (AAP) criticou a atuação da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) na requalificação do claustro da Sé de Lisboa e alertou para o risco de destruição de património “raro”.
Em entrevista à agência Lusa, o presidente da AAP, José Morais Arnaud, considerou que a DGPC, ao invés da sua missão de proteção do património, está a promover projetos arquitetónicos, criticando algumas soluções na Sé de Lisboa, como a “cripta arqueológica” que implica a destruição de vestígios únicos, para a construção de uma escada em elipse e a colocação de um elevador e outros equipamentos.
Em conferência de imprensa há um mês, o coordenador-geral do projeto de musealização dos claustros da Sé lisboeta, Adalberto Dias, justificou a colocação do elevador por imperativos legais, nomeadamente para garantir o acesso de pessoas com necessidades especiais, e a exigência de haver saídas de emergência, o que vai levar à abertura de uma porta na Rua das Cruzes.
Qualquer intervenção que não englobe a proteção integral do património arqueológico encontrado no subsolo deste monumento nacional é uma destruição feita pelo próprio organismo que era suposto proteger esse património, afirmou José Morais Arnaud.
Para Arnaud, nesta intervenção nos claustros da Sé de Lisboa “não há clareza” e “é mais uma trapalhada da DGPC que colocou o carro à frente dos bois, ao promover um projeto de arquitetura que entra em conflito com os vestígios arqueológicos que era suposto valorizar, e que são o elo mais fraco”.
“Os arqueólogos devem ser chamados no início do projeto, antes de este estar feito. Os vestígios arqueológicos são uma preexistência oculta e os arquitetos quando vão intervir num espaço urbano têm que ter em conta as preexistências com as quais não interferir”, referiu.
“Neste caso concreto, a DGPC não pode alegar desconhecimento de vestígios que foram resultado de várias décadas de escavações promovidas pela própria DGPC ou pelos organismos que a precederam”, acrescentou o arqueólogo, referindo que a direção-geral “foi atempadamente alertada”.
“O essencial é consolidar e valorizar no próprio local as ruínas autênticas encontradas, que são um elemento importantíssimo para a história da cidade de Lisboa, como se faz em todo o mundo civilizado há mais de 30 anos”, realçou.
José Morais Arnaud considera que “tudo é possível com uma boa equipa de arquitetos apoiada por arqueólogos e engenheiros, que sempre encontram soluções técnicas adequadas para assegurar a preservação e valorização dos vestígios arqueológicos, o que não é possível é recuperar ou deslocar esses vestígios, depois de destruídos”.
“Esta solução [apresentada pela DGPC a 29 de novembro] é intrusiva e destruidora de elementos arqueológicos raros e autênticos pelo próprio organismo que oficialmente tem maior obrigação de os proteger”, sustentou.
O início das obras, em janeiro, foi anunciado pela DGPC no passado 29 de novembro e poderá representar “um facto consumado” sem possibilidade de debate do projeto ou de uma reavaliação por parte do Conselho Nacional de Cultura (CNC), que tem caráter consultivo, e da própria ministra da Cultura, a quem compete a decisão final.
Para o presidente da AAP, esta “pressa da DGPC” parece esquecer o debate que a intervenção nos Claustros da Sé de Lisboa motivou, com a divulgação de um conjunto de pareceres, incluindo uma recomendação do parlamento.
Uma “pressa” que Arnaud supõe tenha a ver com o calendário eleitoral, lembrando que há eleições legislativas no dia 30 de janeiro. O responsável da AAP questionou ainda a legitimidade de iniciar obras polémicas num monumento nacional com a Assembleia da República dissolvida, e com o atual Governo a assegurar apenas a gestão dos assuntos correntes.
“A destruição proposta pela DGPC abrangerá estruturas islâmicas, que chegam a ter sete metros de altura, encontradas no subsolo do Claustro da Sé Patriarcal de Lisboa, cuja desmontagem ou ocultação impossibilitará uma leitura mínima do que resta da antiga mesquita”, alertou.
Na conferência de imprensa efetuada em novembro, o diretor-geral do Património Cultural, João Carlos Santos, apresentou a segunda alteração ao projeto que vai permitir “mostrar mais um terço do que estava previsto, dos vestígios arqueológicos”.
Na ocasião, João Carlos Santos disse que “o problema tornou-se uma solução” e que se tinha conciliado “o melhor de dois mundos”.
Segundo o responsável da DGPC, as alterações ao projeto inicial foram já apresentadas à Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico (SPAA) do CNC, que se reuniu em junho último, o que José Morais Arnaud disse à Lusa “desconhecer em absoluto”.
A segunda alteração ao projeto tem em conta as recomendações da SPAA do CNC, nomeadamente “a integração dos vestígios arqueológicos” identificados recentemente, e a “musealização das ruínas arqueológicas”, disse João Carlos Santos, no mês passado.
O projeto de recuperação e valorização da Sé de Lisboa, incluindo o seu núcleo arqueológico, deve estar concluído no terceiro trimestre do próximo ano, garantiu, na altura, o diretor-geral do Património Cultural.
As obras no claustro da Sé de Lisboa iniciaram-se na década de 1980, com as primeiras escavações, e uma das dificuldades do projeto foi a descoberta de sucessivas camadas arqueológicas que a análise estratigráfica não previra.
As obras são comparticipadas pela Conferência Episcopal Portuguesa, com quem o Ministério da Cultura assinou um acordo de cooperação em 2009, e contam com apoio europeu através do programa “Portugal 2020” – uma questão que está a ser revista pela Comissão de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, devido aos prazos já ultrapassados.
O programa-base para a recuperação da Sé Catedral de Lisboa foi estabelecido em 2012, integrado na Rota das Catedrais, e previa a construção de uma “cripta arqueológica para o percurso de visita ao monumento e ao núcleo de escavações arqueológicas, e ainda a reposição do jardim central dos claustros e a requalificação das suas capelas.
As obras nos claustros da Sé estão suspensas desde fevereiro passado, estando prevista a retoma dos trabalhos no início de 2022.
