A Parvalorem, entidade criada pelo Estado para gerir os “ativos tóxicos” do falido BPN, aceitou chegar a acordo com um empresário, Carlos Marques, que estava a ser julgado por três crimes de burla qualificada – num caso em que o Tribunal da Relação, em 2018, chegou a considerar uma possível “fraude gigantesca” ao banco, “em conluio” com o então presidente, José Oliveira e Costa, e o genro deste, João Abrantes. Dos 104 milhões devidos, a Parvalorem recuperou 18 milhões, tem compromisso para receber mais cinco milhões nos próximos cinco anos, mas “perdoou” cerca de 81 milhões de euros.
A história é contada esta segunda-feira pelo jornal Público, que afirma que a Parvalorem numa primeira fase recusou os termos do acordo proposto mas acabou por ceder, em dezembro, quando o julgamento estava a terminar o juiz iria proferir a sua sentença. Cerca de 18 milhões de euros, em bens e dinheiro, já estavam à guarda do processo – incluindo 16 milhões que o empresário tinha na Suíça – e Carlos Marques terá cinco anos para pagar mais cinco milhões de euros, caso contrário há bens dados como garantia que superam esse valor.
Os termos do acordo são praticamente aqueles que tinham sido propostos pelo empresário. Fonte da Parvalorem disse ao Público que o processo desde o início era “carregado de vicissitudes” – depois de uma luta judicial muito complicada – e defendeu que, mesmo que o empresário fosse condenado, há poucos bens em seu nome e não seria fácil garantir que pagaria o que a Parvalorem exigia.
Durante o julgamento, houve vários testemunhos que indicaram que o alegado esquema levado a cabo pelo empresário para conseguir os empréstimos do então BPN seria do conhecimento do líder do banco, Oliveira e Costa. No despacho do juiz lê-se que “os mentores de um tal plano (…), traduzido na concessão de empréstimos celebrados com o BPN de montante global que se elevou a 72,5 milhões de euros [a Parvalorem reclama 104 milhões porque acrescem os juros]”, sabiam que [esses empréstimos] não eram “destinados realmente às finalidades para que formalmente haviam sido aprovados, e ainda que não seriam pagos”, acrescenta o despacho.
Carlos Marques era dono de inúmeras sociedades comerciais, entre as quais a Vencimo, a Futurbelas, a Imonamur, a Beyond Home e a Espaço Curvo. Terá havido um plano para que essas sociedades fossem financiadas, sob a aparência de planos de investimento fictícios e assentes em “avaliações imobiliárias baseadas em cenários irreais, de acordo com os planos de urbanismo vigentes à data, determinantes para a inflação significativa do valor dos imóveis que se destinariam a servir
de garantia ao reembolso dos empréstimos”.
A aprovação desses projetos era “facilitada internamente”, no que a Justiça acredita ter sido um plano delineado entre Carlos Marques, José Oliveira e Costa e João Abrantes, genro do banqueiro que morreu em março de 2020.
