Dados preliminares da autópsia feita ao recluso do Estabelecimento Prisional de Alcoentre que morreu no dia 10 de janeiro, após ter sido encontrado inanimado na cela, “não revelam lesões traumáticas causadoras da morte, tendo sido realizadas colheitas para a concretização de exames complementares laboratoriais”, informou esta segunda-feira o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF). A autópsia médico-legal foi realizada no dia 12 de janeiro.
“Informa-se ainda que os referidos exames complementares serão concluídos com a maior brevidade possível de forma a que o relatório de autópsia possa ser enviado com celeridade para o Ministério Público”, lê-se ainda na nota divulgada às redações.
Em resposta por escrito à agência Lusa, a DGRSP referiu que, na manhã do dia 10 de janeiro foi encontrado inanimado um recluso do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, tendo sido imediatamente assistido pela enfermeira e pelo médico de serviço ao estabelecimento, que constataram o óbito. Os Serviços Prisionais abriram um inquérito interno, segundo informou à data a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
Como decorre do legalmente previsto — indicou a DGRSP — foi acionado o órgão de policia criminal com competência territorial e feitas as comunicações devidas às autoridades judiciais, tendo o corpo sido encaminhado para o Gabinete Médico Legal de Vila Franca de Xira para efeitos de autópsia.
“Internamente, e também em conformidade com as disposições legais, foi aberto processo de inquérito interno a cargo do Serviço de Auditoria e Inspeção (Sul) que é coordenado por juíza de Direito”, adianta a DGRSP.
Confrontado com a versão dos factos prestada pela Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso de que o preso sofreu durante três dias de surtos psicóticos sem ter tido a devida assistência médica, a DGRSP esclareceu que, pese embora as reservas a que se está obrigado relativamente a informação clínica, negou que o recluso padecesse de surtos psicóticos e informou que o mesmo se encontrava sob acompanhamento clínico, tanto mais que lhe havia sido diagnosticada escabiose (doença contagiosa), o que obrigava a que permanecesse sem interagir com a demais população reclusa.
A DGRSP negou ainda que se “tivesse registado qualquer alteração à ordem, por este ou outro motivo, no Estabelecimento Prisional de Alcoentre”, conforme havia sido transmitido à Lusa.
(notícia atualizada às 16h15 do dia 17 de janeiro)
