O ex-presidente da Câmara de Pedrogão Grande Valdemar Alves foi esta sexta-feira condenado a sete anos de prisão enquanto o ex-vereador Bruno Gomes foi sentenciado à pena única de seis anos de prisão pelo Tribunal Judicial de Leiria no processo relacionado com a reconstrução de casas após os incêndios de junho de 2017.
Valdemar Alves diz-se surpreendido com pena de prisão e vai recorrer da decisão, tal como Bruno Gomes.
“Isto foi uma surpresa. Não tenho palavras para isto. É [pena] demasiado pesada”, disse, no final do julgamento, o ex-presidente da câmara.
O ex-autarca considerou que ainda “vai ser uma caminhada muito longa” e que vai “conferenciar com o advogado”, mas a decisão judicial será alvo de recurso.
Valdemar Alves tinha sido pronunciado por 20 crimes de prevaricação de titular de cargo político, 20 crimes de falsificação de documento e 20 crimes de burla qualificada, cinco dos quais na forma tentada, os mesmos do despacho de acusação.
O ex-autarca considerou que ainda “vai ser uma caminhada muito longa” e que vai “conferenciar com o advogado”, mas a decisão judicial será alvo de recurso.
O coletivo de juízes deu como provada a prática pelo antigo autarca de 13 crimes de prevaricação de titular de cargo político e 13 crimes de burla qualificada, alguns dos quais na forma tentada.
Valdemar Alves foi ainda condenado a pagar solidariamente, juntamente com mais 12 arguidos, os pedidos cíveis formulados pelo Fundo Revita (109.383,30 euros), pela parceria União das Misericórdias Portuguesas/Fundação Calouste Gulbenkian (185.233,33 euros) e pela Cruz Vermelha Portuguesa (111.579,01 euros), totalizando 406.195,54 euros.
O Revita, criado pelo Governo, é um fundo de apoio às populações e à revitalização das áreas afetadas pelos incêndios ocorridos em junho de 2017. Agrega a recolha de donativos em dinheiro, em espécie de bens móveis ou em serviços.
A leitura do acórdão, que começou às 10h44 e durou pouco mais do que uma hora, foi antecedida de uma comunicação, por parte da presidente do tribunal coletivo, de alteração não substancial dos factos e da qualificação jurídica.
Além de Valdemar Alves, foram condenados o antigo vereador Bruno Gomes, a seis anos de prisão efetiva, e mais 12 arguidos, de um total de 28.
O advogado dde Bruno Gomes, Victor Faria, disse que também vai recorrer da condenação do seu cliente ao que considerou ser pena pesada.
“Não estávamos à espera de uma decisão com esta gravidade, com este peso”, afirmou o advogado após a leitura do acórdão, no Tribunal Judicial de Leiria.
Em declarações aos jornalistas, acrescentou que irá “ler o acórdão com atenção” para eleger “aquilo que será invocado” no recurso que irá interpor.
No final da leitura do acordão, a magistrada judicial declarou que “se perceba, arguidos, comunidade”, que “não vale tudo” para se aceder a fundos alheios, considerando, que com a sua postura, os arguidos “conseguiram minar a confiança de todos na palavra solidariedade”.
O julgamento das alegadas irregularidades na reconstrução de casas em Pedrógão Grande após os incêndios de junho de 2017, com 28 arguidos, começou em 26 de outubro de 2020 e terminou hoje com a leitura do acórdão no Tribunal Judicial de Leiria.
O incêndio que deflagrou em 17 de junho de 2017 em Pedrógão Grande, distrito de Leiria, e que alastrou a concelhos vizinhos, provocou 66 mortos e mais de 250 feridos, sete dos quais graves, e destruiu meio milhar de casas, 261 das quais habitações permanentes, e 50 empresas.
