A Polícia de Segurança Pública registou no ano passado 368 queixas de devassa informática e aproveita o “Dia Europeu da Internet Mais Segura”, que se assinala segunda-feira, para alertar para uma atividade crescente que deve ser bloqueada e denunciada.

Numa campanha intitulada “Internet (cada vez) Mais Segura: Bloqueia & Denuncia”, a PSP, a propósito do dia europeu, associa-se à iniciativa da rede INSAFE com o apoio da Comissão Europeia para “contribuir para a consolidação de uma internet mais segura para todos, especialmente para os mais jovens”.

A PSP lembra, em comunicado divulgado segunda-feira, que a internet é utilizada como ferramenta incontornável do dia a dia por toda a população e por todas as faixas etárias, desde a realização de pagamentos ao contacto social, e alerta que “o leque de riscos tem crescido em igual proporção e os perigos associados à internet ganham um alcance mais vasto, entrando no campo da ‘criminalidade virtual'”.

De acordo com números apresentados no comunicado, a PSP recebeu 368 queixas por devassa de meio informático no ano passado, número que foi superior em 2020 (386) e ligeiramente abaixo em 2019 (362), em 2018 (322), em 2017 (292) e em 2016 (265).

De entre os potenciais riscos a que, natural e inevitavelmente, os utilizadores se expõem na atividade online, “a PSP destaca este ano a invasão da privacidade (física e ou virtual) que podem assumir, entre outros, a forma de ‘cyberbullying’ (intimidação por via informática), ‘cyberstalking’ (perseguição por via informática), ‘revenge porn’ (partilha de conteúdos íntimos por vingança) ou ‘sexting’ (mensagens de cariz sexual)”.

“Há, naturalmente, alguns comportamentos preventivos, específicos para cada formato de violência, que podem ser adotados no sentido de diminuir o risco de vitimização”, alerta a PSP, que “aconselha todas as pessoas que percecionem ser visadas por qualquer um destes comportamentos, a adotar, de imediato, as duas mais eficazes medidas defensivas: bloquear e denunciar”.

A Polícia de Segurança Pública, que tem jurisdição sobretudo nos meios urbanos, afirma que “tem sido surpreendida pelo desconhecimento de muitas pessoas em relação à existência de ferramentas de bloqueio de contactos nas aplicações e ferramentas de comunicação que permitem aos utilizadores impedir que as pessoas com abordagens violentas e ou que configurem crimes consigam continuar a estabelecer contacto”.

“Todos os comportamentos de repetido abuso ou importunação são inaceitáveis, independentemente da sua motivação ou objetivos. As vítimas destes comportamentos merecem ser protegidas; serão os abusadores quem deve ser alvo de censura e, eventualmente, sanção penal”, destaca a PSP.

A Polícia de Segurança Pública destaca ainda que “a devassa da vida privada por intermédio de meios informáticos tem sido cada vez mais recorrente devido ao crescimento exponencial da utilização de redes sociais” e que “as denúncias por este tipo de criminalidade têm conhecido uma tendência de aumento que reflete a maior consciência de direitos individuais e não aceitação de comportamentos hostis”.

A PSP sublinha que esta sensibilização é fruto do trabalho de informação e sensibilização realizado, quer por intermédio das redes sociais, quer das campanhas temáticas no contexto do policiamento de proximidade e que, principalmente por esse motivo, “continuarão a merecer toda a atenção”.

A PSP aproveita o comunicado para alertar que desde 1 de fevereiro e até quarta-feira tem estado presente, com 350 Polícias afetos ao programa Escola Segura, para abordar o tema da internet mais segura nos mais de 3.000 estabelecimentos de ensino e cerca de mais de um milhão de alunos abrangidos pelo Escola Segura.

A PSP relembra que se encontra “permanentemente disponível” para apoiar a comunidade escolar e os pais na sensibilização, nomeadamente através do contacto direto com as equipas da Escola Segura ou através do e-mail escolasegura@psp.pt.

“Relembramos ainda que a denúncia de todos e quaisquer crimes praticados através da internet (ou qualquer outro método) é essencial para que se possa atuar de forma proativa e dar início ao processo de investigação, chegando assim mais rapidamente à identificação dos seus autores”, destaca ainda.