Governo Regional da Madeira
Orçamento da Madeira para 2024 promulgado
O diploma vai ser publicado no Diário da República na próxima segunda-feira, dada "conveniência de uma célere entrada em vigor do Orçamento" que foi aprovado na segunda-feira.
Orçamento. Decreto final aprovado por unanimidade
Decretos finais do Orçamento apresentado pelo governo do PSD foram aprovados por unanimidade, mantendo-se a descida do IVA e IRS, com propostas num valor total de quase 2,2 mil milhões de euros.
PS/Madeira critica "incongurência" de partidos
Cafôfo critica a "incongruência" do CDS-PP, Chega e PAN, que viabilizaram o Orçamento Regional. Acrescentou que "não se pode defender uma coisa antes da campanha e outra depois das eleições".
Governo da Madeira: redução IRS em 30% para todos
Orçamento contempla também a diminuição da taxa reduzida do IVA, que passará de 5% para 4% para mais de 60 bens essenciais, com impacto anual estimado de 6,3 milhões de euros.
Madeira: Orçamento e Plano para 2024 aprovados
Com dez votos contra do JPP e da IL e a abstenção do PS, do Chega e do PAN, as propostas de Orçamento e o Plano de Investimentos para 2024 foram aprovados. A votação final global será sexta-feita.
PSD/ Madeira: Parlamento debate primeiro orçamento
O executivo negociou com os quatro partidos que compõem o parlamento regional, mas a intenção de voto destes não é clara. A IL talvez vote contra. O PS e o JPP recusam-se a participar nesta "farsa".
Morna/IL. "Voto contra e não falei com ninguém"
Deputado único liberal na Madeira anunciou voto contra, na generalidade, no Orçamento regional que classifica de "subsidiarista". Faz ainda 10 propostas para mudar sentido de voto final.
IL contra Orçamento: "É de base socialista"
Para o deputado regional Nuno Morna, o Orçamento é sustentado no assistencialismo e por "estímulos governamentais temporários". Além disso, não privilegia a competitividade e o crescimento económico.
Festa do Chão da Lagoa com "significado especial"
O secretário-geral do PSD/Madeira diz que a festa este ano terá um significado especial por ter sido de "particular exigência" para o partido numa alusão à investigação de suspeitas de corrupção.
Montenegro pode estar presente em Chão da Lagoa
Líder do PSD/Madeira diz que presença de Luís Montenegro na festa anual no Chão da Lagoa está dependente do "agendamento da visita de Estado a Angola".
Orçamento. JPP critica falta de ferry continental
Juntos pelo Povo critica falta de concretização efetiva de objetivos anunciados pelo o Governo Regional, sem qualquer esclarecimento. Também ferry Madeira-Porto Santo foi omitido do plano orçamental.
Madeira: 63,4 milhões para a função pública
Segundo o plano orçamental regional, 10.8 milhões de euros dizem respeito à recuperação do tempo de serviço dos professores. Já o subsídio de insularidade acresce para 662 euros por ano.
OE24 prevê descida de mais 29,3 milhões no IRS
Descida resulta do alargamento do diferencial fiscal de menos 30% também ao 5º escalão. IVA também será reduzido em 6,3 milhões de euros pela redução da taxa mínima em um ponto percentual.
Orçamento. 935,5 milhões vão para Saúde e Educação
Proposta de Orçamento, no valor global de 2.195 milhões de euros, do executivo minoritário de Miguel Albuquerque foi apresentada esta segunda-feira.
Basbaquices dos estorvos
Se Ventura não se tivesse intrometido na vida política regional da forma incisiva como fez, talvez hoje não pagasse os custos de tamanha traição dos cordeirinhos tacanhos ao filósofo-rei platónico.
Na Madeira vamos ter um Governo refém do Chega?
O Governo de Albuquerque foi viabilizado. Para isso, foi necessário negociar com o Chega, que se absteve, garantindo assim a aprovação do programa de Governo. Qual será o preço a pagar no futuro?
Governo Madeira ataca decisão sobre a Zona Franca
O Tribunal de Justiça da União Europeia negou o recurso que considerou que o país violou regras concorrenciais com o regime de auxílios a empresas da Zona Franca da Madeira.
Miguel Albuquerque. "Saio, se for acusado"
O Presidente do Governo da Madeira admite demitir-se do cargo se houver desenvolvimentos "muito evidentes" que ponham em causa "sustentação no cargo". E recusa estar refém do Chega para viabilizar OE.
“Albuquerque está a prestar mau serviço à Madeira”
Carlos Pereira critica Miguel Albuquerque e acusa-o de ser um fator de instabilidade na Madeira. O deputado do PS sublinha a situação crítica da justiça e garante que é necessário repor a normalidade.
10h. Madeira. Albuquerque rejeita novas eleições
Na discussão da segunda proposta de programa, o Presidente do Governo da Madeira defende que não é tempo de provocar novas eleições. Ainda, ataques russos na região de Zaporizhzhia fazem 2 mortos.
Na Madeira, o PSD e Chega vão juntar os trapinhos?
Albuquerque incluiu no programa de Governo a criação de um gabinete anticorrupção e a realização de auditorias externas às contas públicas. Ainda assim, o Chega diz: "Com Albuquerque nada feito".
Albuquerque: Programa sem "nenhuma garantia"
Embora tenha esgotado "a capacidade de diálogo", Albuquerque garantiu não poder interferir nas decisões de outros partidos e clarificou que a discussão é sobre o Programa, não a liderança do governo.
19 propostas da oposição no Programa do Governo
Chega, IL, CDS e PAN estiveram reunidos com o executivo eleito madeirense para consensualizar o Programa de Governo. Dessas reuniões resultaram 19 propostas que foram incluídas no novo Programa.
13h.PS/Madeira não vai aprovar programa do Governo
Líder regional do PS, Paulo Cafôfo, fala numa "moção de confiança" a quem os madeirenses não devem confiar. Ainda neste jornal, terminam hoje os oitavos de final do Euro 2024.
12h.Madeira. Novo Programa do Governo vai a debate
Miguel Albuquerque entrega hoje uma nova versão do programa do Governo que vai ser debatida e votada na quinta-feira. Ainda este jornal, o partido Chega rejeita que está a substituir os sindicatos.
6h. Madeira. Governo entrega programa
Isto depois de concluído o ciclo de reuniões que manteve com os partidos para consensualizar uma nova versão do documento. O documento é entregue pelo meio dia por Miguel Albuquerque.
Oposição: processo de autonomia marcado por crise
No Dia da Região e das Comunidades Madeirenses, partidos da oposição falaram na assembleia sobre o processo de autonomia da região que, segundo Cafôfo, não pode continuar num "clima de instabilidade".
Programa: Chega não revela sentido de voto
O líder do Chega/Madeira referiu que em democracia "vale sempre a pena negociar", indicando que não haverá mais reuniões e que os deputados do partido vão "decidir o que vão fazer".
Albuquerque confia que Programa é aprovado
Reuniões com os vários partidos foram "extremamente positivas" com "diálogo" e "abertura". Encontro com o Chega também foi "conclusivo" e não contempla o afastamento de Miguel Albuquerque.
20h. Madeira. Albuquerque critica PS e JPP
Miguel Albuquerque critica os dois partidos por não quererem sentar-se à mesa para consensualizar um programa de Governo para a região. Ainda, os primeiros minutos do Alemanha-Dinamarca.
21h. Euro2024. Portugal a perder ao intervalo
Kvaratskhelia inaugurou o marcador para a Geórgia. Ainda neste jornal, Miguel Albuquerque volta a recusar sair da presidência do Governo Regional da Madeira.
AM do Funchal aprova taxa turística para outubro
Nova taxa turística surgiu após uma "enorme pressão turística" e irá ser reinvestida na manutenção dos espaços públicos da região. Este ano a câmara prevê arrecadar 1,6 milhões de euros com a medida.
12h. Madeira. Governo fica se programa não passar
Ireneu Barreto explica que o chumbo do documento não significa a queda do executivo. Também neste jornal, já é conhecido o relatório final do projeto-piloto da semana dos quatro dias.
Madeira. IL diz "nunca" a Miguel Albuquerque
Disponível a sentar-se à mesa a IL/Madeira não vai votar a favor de um programa de Governo apresentado por Albuquerque. Nuno Morna está de saída. Rejeita "razões pessoais" para o não ao PSD/Madeira
"Não podemos estar dependentes de um só partido"
A deputada única do PAN Madeira lamenta que JPP e PS não estejam presentes nas negociações com Albuquerque. Mónica Freitas diz que assim o Chega tem "tudo nas mãos" o que traz "muita instabilidade".
16h. JPP não vai reunir com executivo
Num comunicado do partido, Élvio Sousa explica que o JPP partido não quer fazer parte de um encontro"onde os intervenientes não têm credibilidade no uso da palavra". E ainda, Verstappen vence.
Madeira conclui recuperação do tempo em janeiro
Secretário regional da Educação defende que professores na Madeira têm "as melhores condições de trabalho no país" e assegurou que recuperação integral do tempo de serviço termina em janeiro de 2025.
Qual a solução para o impasse político na Madeira?
Pedro Coelho garante que a situação é difícil e sublinha que os madeirenses não querem voltar a ir às urnas. Miguel Iglésias aponta o dedo a Albuquerque: "É o único responsável pela instabilidade".
Governo de gestão na Madeira é "o mais provável"
Teresa Ruel considerou que "não existem grandes possibilidades de construir grandes cenários, nem grandes alternativas", seja à direita, seja à esquerda, mesmo com a aprovação de um programa Governo.
Falta de orçamento pode pôr em risco saúde mental
Duas casas de saúde madeirenses alertaram que a não aprovação do orçamento regional pode causar um retrocesso nos cuidados de saúde mental na ilha, com serviços interrompidos e outros sem acontecer.
A salganhada na Madeira é um teste de paciência
Afinal, a Madeira tem um problema maior do que o resto do país e abre-se um grande impasse com PS, JPP e Chega a liderarem o barco. E ainda a nova tática: desculpar os problemas da saúde com o SNS 24.
Como se desata o nó da governabilidade na Madeira?
Os partidos da oposição na Madeira, PS, Chega e JPP já anunciaram que vão votar contra o programa de governo. Se a saída for realizar novas eleições, será a 3ª vez que os madeirenses vão às urnas.
00h CDS otimista em relação ao Programa de Governo
CDS/Madeira acredita na aprovação do Programa de Governo na Madeira. Ainda, Primeiro-Ministro pretende nova lei de finanças locais.
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