O deputado e vice do Chega Pedro Santos Frazão foi esta sexta-feira condenado a eliminar o tweet em que alegava que Francisco Louçã “recebia uma avença” do Banco Espírito Santo. De acordo com a decisão do Tribunal de Cascais, Frazão terá agora de publicar a decisão, desmentindo as afirmações que fizera e que o tribunal considerou ofensivas da honra de Louçã.

De acordo com a decisão do tribunal, a que o Observador teve acesso, Frazão terá agora cinco dias para eliminar o tweet, retificar a informação e publicar a sentença também na sua conta de Twitter — cada dia de atraso no cumprimento de cada uma destas obrigações dará direito a uma multa de 100 euros.

“Foi uma mentira que corresponde a uma estratégia de conspurcar o espaço público, construir uma carreira baseada na mentira — uma mentira particularmente estúpida”, diz ao Observador Francisco Louçã, reagindo à decisão do tribunal. E foi “estúpida” dado o confronto com o BES que tem marcado boa parte da sua intervenção pública, argumenta, lembrando que foi acusado em 2009 por Ricardo Salgado de ter “uma estranha e patológica obsessão pelo BES”. O desfecho foi, diz agora, “exatamente o que queria” e um passo “importante para combater a sujidade”.

O vice do Chega já anunciou, no entanto, que vai recorrer da decisão. Numa declaração enviada ao Observador, Frazão argumenta que a motivação do processo terá apenas a ver com o facto de ser vice e deputado do Chega — o caso é relevante por se tratar de alguém com responsabilidades políticas e de uma afirmação factualmente falsa, responde o bloquista — e que se trata de um caso de “instrumentalização da justiça para fins políticos”, “como já foi o processo contra Ventura da família Coxi”.

Quanto à promessa de Frazão de recorrer da decisão, Louçã ironiza: “Maravilhoso, agradeço, porque vai ter a condenação de todos os tribunais. Espero e incentivo que vá ao Supremo. As mentiras têm de ser paradas”.

Frazão termina ainda a mesma declaração dizendo que “não foi para isto que se fez o 25 de novembro”. E remata assim: “Eu sei que os Trostkistas gostariam talvez que eu fosse mandado agora para um campo de concentração comunista GULAG!”.

Francisco Louçã decidiu mover o processo por causa de um tweet publicado por Pedro Frazão no dia 14 de novembro de 2021, em que alegava que o fundador do Bloco de Esquerda “recebia uma avença do Banco Espírito Santo” — banco que seria, na versão de Frazão, “um grande doador das campanhas do BE”. A acusação tinha por base um tweet da comentadora espanhola ligada ao Vox Cristina Seguí, que já tinha, de resto, lançado suspeitas semelhantes sobre Mariana Mortágua, igualmente desmentidas.

https://twitter.com/PedroSFrazao/status/1459985363083186189?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1459985363083186189%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fobservador.pt%2F2022%2F02%2F09%2Fjulgamento-que-opoe-francisco-louca-a-vice-do-chega-conhece-decisao-na-sexta-feira%2F

Ora Louçã decidiu ir a tribunal não para exigir uma indemnização, mas antes que o deputado e vice do Chega “repusesse a verdade” contra o que dizia serem ofensas contra o direito à honra. Depois da audiência de quarta-feira no Juízo Cível de Cascais, a advogada que representa Louçã, Leonor Caldeira, já tinha assegurado ter ficado evidente que o tweet não tinha por base “qualquer fundamento, nem de facto, nem de indício”.

Louçã tinha arrolado como testemunhas o antigo ministro e economista Bagão Félix e o jornalista Pedro Santos Guerreiro, enquanto Pedro Frazão chamou Manuel Matias e o cônsul António Ferreira de Carvalho.