O presidente da CEDEAO denunciou esta quarta-feira a “dimensão internacional” do aumento do número de golpes de Estado em África nos últimos anos e defendeu que “algumas entidades estrangeiras os veem como forma de impulsionar as suas ambições regionais”.

“Embora os catalisadores sejam sobretudo internos, a dimensão internacional não pode ser ignorada. A intervenção externa no fomento de mudanças anticonstitucionais, muitas vezes a favor de governos repressivos, interesses económicos estrangeiros e outros possíveis ganhos geopolíticos, são fatores que também ajudam“, acrescentou o chefe de Estado ganês e presidente em exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Nana Akufo-Addo.

O dirigente, que intervinha numa conferência promovida pela União Africana (UA) em Acra, considerou que as “entidades estrangeiras” participam em “todo o tipo de campanhas de desinformação para difamar a autoridade de governos democraticamente eleitos e instigar protestos da oposição contra aqueles que ocupam cargos“.

O Presidente ganês também salientou que “o ressurgimento de golpes de Estado em África em todas as suas formas e manifestações deve ser condenado por todos, pois mina seriamente o esforço coletivo para eliminar a ameaça da instabilidade e mudanças inconstitucionais de Governo”.

Mudanças inconstitucionais de regime atrasam o crescimento de um país”, considerou, e defendeu que “a unidade e a determinação devem enviar uma mensagem clara aos que urdem golpes de Estado, que os motins nunca foram e nunca serão soluções duradouras para os desafios políticos, económicos e de segurança em África”.

“Comunicados que simplesmente condenam os golpes sem uma ação correspondente pouco ou nada alcançam, como se viu nos últimos tempos. Esse problema exige concertação coletiva, dissuasão efetiva, ação firme e, igualmente importante, medidas preventivas adequadas”, argumentou.

Neste sentido, sublinhou que “já passou muito tempo para um consenso no Gana e em África sobre qual a forma democrática de governação preferível“.

“Percorremos um longo caminho, mas não devemos dar como certo que todos aceitaram a democracia como forma preferida de Governo”, alertou, porque, destacou: “Há quem procure um mandato autoritário e pessoal porque diz que África é subdesenvolvida e a democracia é incómoda”.

“Há quem procure atalhos para exercer o poder sem limites e quem não respeite a liberdade livre e soberana do povo porque não concorda com as suas preferências ideológicas“, denunciou.

Nana Akufo-Addo sublinhou que “tem-se de trabalhar para convencer essas pessoas de que estamos todos mais seguros em democracia”.

A este propósito, o presidente em exercício da CEDEAO recordou que o Centro Africano de Estudos Estratégicos revelou que 18 líderes africanos alteraram ou eliminaram nos últimos 20 anos o limite de mandatos previstos nas Constituições dos seus países e que oito resistiram ao cumprimento dessa limitação, o que equivale a quase metade do continente.

Akufo-Addo lamentou ainda que “processos eleitorais para estabelecer a extensão ou eliminação dos limites de mandatos em África têm sido muitas vezes marcados por acusações de irregularidades generalizadas”, antes de sublinhar que “os povos africanos pagaram um alto preço pelos esforços dos seus líderes para violar os limites de prazo estabelecidos pela Constituição”.

Com base nesta situação, referiu-se aos “efeitos devastadores” dos golpes e tentativas de golpe na região, após os motins registados desde 2020 no Mali, na Guiné-Conacri e no Burkina Faso, além da tentativa na Guiné-Bissau.

“Embora sejamos rápidos em sancionar os líderes militares golpistas, os civis, que atingem fins semelhantes manipulando Constituições para permanecer no poder, não são sancionados, embora as suas ações sejam claramente proibidas nos nossos instrumentos legais. Isto quer dizer que as estruturas existentes devem ser fortalecidas para lidar com esses infratores”, concluiu.