O presidente da Rede de Livrarias Independentes (ReLI), José Pinho, espera que o próximo ministro da Cultura seja capaz de “pugnar por uma dotação orçamental superior para o setor”, confessando-se “otimista” com a escolha de Pedro Adão e Silva.
“Poderá ter sido uma boa escolha, só o tempo o dirá, mas uma das coisas que espero é que consiga pugnar para que a dotação orçamental seja superior ao que tem sido, porque o problema do Ministério da Cultura é a falta de verbas para incentivar e promover a cultura”, disse, em declarações à Lusa.
Reconhecendo que a questão orçamental é um problema do Governo e não especificamente do Ministério da Cultura, José Pinho considera, no entanto, que “um ministro com maior capacidade negocial talvez consiga um orçamento anual superior ao que tem sido atribuído”, porque “na maior parte das vezes não há dinheiro para nada, só para pagar ao pessoal”.
“Esta é uma oportunidade única de investimento em áreas fundamentais como a cultura e Pedro Adão e Silva pode ser essa possibilidade, pode ser um bom gestor. Não o conheço, mas ouço programas em que ele participa e parece-me uma pessoa com bom senso e isso é essencial”.
Para tal, poderá contribuir positivamente o facto de “o próprio ministro das Finanças ser uma pessoa ligada à Cultura”, considerou José Pinho, assinalando que, enquanto presidente da Câmara Municipal de Lisboa, foi dos que mais apoiou os livreiros e as livrarias”, que só graças a esse apoio conseguiram “sobreviver”.
O anterior presidente da autarquia lisboeta, Fernando Medina, é o nome indicado para ser o próximo ministro das Finanças do Governo de António Costa.
“Pode ser que se consigam conjugar”, afirmou, sublinhando a necessidade de um programa que atenue os efeitos da guerra sobre um setor que ainda está a tentar recuperar da pandemia.
Outra questão que o representante das livrarias independentes espera ver resolvida de uma vez por todas é a sistemática violação da lei do preço fixo, um dos problemas que já tinha sido apresentado à anterior ministra e que não foi resolvido.
“Os descontos para além daquilo que a lei do preço fixo determina precisam de acabar. Pode ser que seja possível agora. Toda a gente sabe que o problema é esse, mas assobiam para o lado”, afirmou, lamentando que isto seja uma realidade que interessa aos grandes grupos, o que torna a situação difícil de resolver.
“A ReLI representa cerca de uma centena de livrarias pequenas e médias, e já se sabe que o poder económico é que determina a política cultural, mas eu estou com esperança”, desabafou.
O primeiro-ministro, António Costa, apresentou na quarta-feira, ao Presidente da República, a composição de um Governo com 17 ministros, menos dois do que no anterior.
O atual comissário executivo das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, Pedro Adão e Silva, foi indicado para substituir Graça Fonseca à frente do Ministério da Cultura.
Nascido em Lisboa, em 1974, é um académico, especializado em políticas públicas e políticas sociais, licenciado em Sociologia e doutorado em Ciências Sociais e Políticas. Era professor universitário no ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa, desde 2007, funções que suspendeu depois de ter sido nomeado pelo Governo, em maio de 2021, para liderar a estrutura de missão que organiza as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, até 2024.
Este é o terceiro Governo chefiado por António Costa e o seu primeiro com maioria absoluta. Pela primeira vez, a composição de um executivo conta com mais mulheres do que homens, excluindo o primeiro-ministro.